A comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado deve concluir na pr\u00f3xima quarta-feira (29) os depoimentos das testemunhas no processo. Ainda faltam ser ouvidas nove pessoas, todas em defesa da presidente da Rep\u00fablica afastada, Dilma Rousseff. Na semana passada, o colegiado atingiu a marca de 200 horas de reuni\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do presidente da comiss\u00e3o, Raimundo Lira (PMDB-PB).<\/p>\n
Nesta semana, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai conhecer o resultado da per\u00edcia \u2013 solicitada pela defesa de Dilma \u2013 dos laudos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que questionam a legalidade de decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo.A comiss\u00e3o especial est\u00e1 na fase intermedi\u00e1ria do processo de impeachment, chamada de “pron\u00fancia”. Nesta etapa, os integrantes do colegiado devem, ap\u00f3s depoimento de testemunhas e de produ\u00e7\u00e3o de provas e per\u00edcia, analisar o relat\u00f3rio que ser\u00e1 elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n
Caber\u00e1 ao parlamentar tucano opinar se procede ou n\u00e3o a den\u00fancia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Se o plen\u00e1rio principal do Senado concluir que a den\u00fancia \u00e9 procedente, a presidente afastada \u00e9 levada a julgamento final. A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do parecer no plen\u00e1rio deve acontecer no dia 9 de agosto. Com isso o julgamento final pode ter in\u00edcio no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00f5es<\/strong> Segundo o texto-base j\u00e1 aprovado, empresas de pequeno porte com receitas brutas de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano poder\u00e3o aderir ao regime tribut\u00e1rio. Hoje, o teto para participa\u00e7\u00e3o dessas empresas no programa \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n Ainda resta a an\u00e1lise de uma emenda que estabelece que, para participar da tabela de menores al\u00edquotas do programa, as empresas comprovem com folha de pagamentos que, de fato, possuem funcion\u00e1rios, e n\u00e3o s\u00e3o formadas por apenas um profissional que se transformou em pessoa jur\u00eddica para participar do Supersimples.<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m devem se debru\u00e7ar sobre a medida provis\u00f3ria (MP) que retira qualquer restri\u00e7\u00e3o para que estrangeiros possam assumir cargos de dire\u00e7\u00e3o e o controle acion\u00e1rio de empresas a\u00e9reas brasileiras. Na pr\u00e1tica, companhias estrangeiras poder\u00e3o deter 100% das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A proposta, que foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, \u00e9 pol\u00eamica e n\u00e3o conta com o apoio de senadores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n C\u00e2mara<\/strong> Durante o fim de semana, diante da repercuss\u00e3o negativa, Maranh\u00e3o recuou e decidiu retornar as vota\u00e7\u00f5es\u00a0na Casa ao longo dos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Tradicionalmente, os parlamentares costumam aproveitar este per\u00edodo do ano para participar das festas juninas nos seus respectivos estados, principalmente no Nordeste.<\/p>\n Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, as celebra\u00e7\u00f5es de junho ganham destaque ainda maior, porque os parlamentares que pretendem se candidatar a prefeito usam as festas para fazer campanha informal.<\/p>\n CCJ<\/strong> A indica\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 um ato administrativo do presidente e, pelo regimento, n\u00e3o precisa acontecer durante uma sess\u00e3o da comiss\u00e3o. O prazo de cinco dias \u00fateis para que o relator elabore um parecer come\u00e7a a contar a partir desta segunda.<\/p>\n Temer<\/strong> Aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, o texto prev\u00ea regras para gest\u00e3o das empresas estatais, como crit\u00e9rios para a nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes e ado\u00e7\u00e3o de medidas como as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal para dar maior transpar\u00eancia \u00e0s contas.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado deve concluir na pr\u00f3xima quarta-feira (29) os depoimentos das testemunhas no processo. Ainda faltam ser ouvidas nove pessoas,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19969,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19968\/revisions\/19969"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os senadores devem concluir nesta ter\u00e7a-feira (28) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que atualiza os limites de enquadramento no Supersimples, programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es de pequenas e microempresas.<\/p>\n
Inicialmente, o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara dos Deputados, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), havia desmarcado todas as sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o\u00a0previstas para esta semana em raz\u00e3o das festas juninas. A medida, contudo, foi alvo de cr\u00edticas de l\u00edderes partid\u00e1rios, que o pediram para rever a decis\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa nesta segunda-feira (27) \u00e9 que o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Osmar Serralho (PMDB-PR), escolha o deputado que ir\u00e1 relatar o recurso apresentado pelo presidente afastado da C\u00e2mara, Eduado Cunha, contra o parecer do Conselho de \u00c9tica pela cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato. No recurso, a defesa dele quer anular a vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, est\u00e1 prevista para esta semana uma cerim\u00f4nia com o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Michel Temer\u00a0na ter\u00e7a (28), na qual o peemedebista sancionar\u00e1 a chamada Lei das Estatais.<\/p>\n