{"id":19870,"date":"2016-06-17T00:15:21","date_gmt":"2016-06-17T03:15:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=19870"},"modified":"2016-06-16T22:27:50","modified_gmt":"2016-06-17T01:27:50","slug":"pre-sal-entre-o-privatismo-e-o-desenvolvimentismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/pre-sal-entre-o-privatismo-e-o-desenvolvimentismo\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-sal, entre o privatismo e o desenvolvimentismo"},"content":{"rendered":"<p>O governo interino de Michel Temer est\u00e1 determinado a agilizar a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, da flexibiliza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, negociada entre o governo Dilma e o senador Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n<p>Mas, o que talvez no entendimento do governo Dilma devesse ser somente um ajuste sem altera\u00e7\u00e3o da ess\u00eancia da pol\u00edtica, na l\u00f3gica do governo interino representar\u00e1 o in\u00edcio de uma mudan\u00e7a concep\u00e7\u00e3o<a title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/tirar-a-petrobras-do-pre-sal-e-rifar-o-futuro-do-pais\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">,<\/a>\u00a0na qual est\u00e3o envolvidas a diminui\u00e7\u00e3o do protagonismo da Petrobras e revis\u00e3o dr\u00e1stica da pol\u00edtica de conte\u00fado local.<\/p>\n<p>Em outras palavras, abertura para interesses privados e, sobretudo, internacionais, que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o em sintonia com uma pol\u00edtica que visa colocar as riquezas do pr\u00e9-sal<a title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/infraestrutura\/voce-sabe-como-funciona-o-pre-sal-8856.html\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">\u00a0<\/a>a servi\u00e7o do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Desde 2010, a Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) e o Minist\u00e9rio de Energia dos EUA come\u00e7aram a destacar o Brasil como potencial grande produtor e detentor das maiores reservas descobertas desde a d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n<p>Houve uma ofensiva expl\u00edcita no in\u00edcio do governo Dilma de abrir a explora\u00e7\u00e3o para os interesses americanos, com visitas de altas autoridades \u00e0 Petrobras, entre as quais a pr\u00f3pria Hilary Clinton e Daniel Poneman, na \u00e9poca vice-ministro de Energia.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Internacional da \u00e9poca, Francisco Sanchez, criticou publicamente a pol\u00edtica de conte\u00fado local, com o argumento de que isso implicaria restringir o acesso \u00e0s melhores tecnologias dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Mas este interesse no pr\u00e9-sal n\u00e3o se limitou a canais de comunica\u00e7\u00e3o legais. O Brasil tomou, em 2012, conhecimento de que n\u00e3o s\u00f3 a presidente Dilma, mas tamb\u00e9m, ou talvez sobretudo, a Petrobras tinham sido alvos de espionagem.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, a Shell, que depois da compra da BG se tornou no Brasil a maior produtora de petr\u00f3leo e g\u00e1s, depois da Petrobras, come\u00e7ou uma retirada de projetos no \u00c1rtico e na Alaska, entre outros, diante da queda acentuada dos pre\u00e7os, mas enfatizou publicamente que o pr\u00e9-sal \u00e9 prioridade.<\/p>\n<p>De outro lado, de forma sistem\u00e1tica, tenta-se convencer a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira de que o pr\u00e9-sal n\u00e3o seria aquela riqueza espetacular que o Lula tinha sugerido, e que h\u00e1 muitas incertezas que n\u00e3o justificariam ter repensado uma estrat\u00e9gia para a sua explora\u00e7\u00e3o, dando ao Estado brasileiro, por meio da Petrobras e da nova estatal Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo AS (PPSA), o controle sobre essas riquezas.<\/p>\n<p>Teria havido o que vem sendo chamado de \u201ctriunfalismo do petr\u00f3leo\u201d, um tipo de del\u00edrio do Lula, que, al\u00e9m do mais, iria na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. Afinal, o mundo estaria saindo do petr\u00f3leo diante da preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e isso se confirmaria com o novo patamar baixo dos pre\u00e7os de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>O roubo da Petrobras foi e est\u00e1 sendo utilizado para gerar mais confus\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma rela\u00e7\u00e3o direta entre o novo marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal sancionando pelo Lula no final de dezembro de 2010 somado \u00e0 pol\u00edtica industrial e tecnol\u00f3gica que se tentou montar em torno desta oportunidade e o esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O debate sobre o controle da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 antigo e muitos argumentos se repetem: na d\u00e9cada de 1950, argumentou-se que n\u00e3o haveria reservas suficientes para justificar a montagem da estatal Petrobras.<\/p>\n<p>E mesmo se houvesse riqueza no subsolo, o Brasil n\u00e3o teria tecnologia ou capacidade financeira para explor\u00e1-la. Argumentos que se repetiram na d\u00e9cada de 1990 para justificar o fim do monop\u00f3lio da Petrobras e a introdu\u00e7\u00e3o da um marco regulat\u00f3rio de concess\u00e3o simp\u00e1tico aos interesses das multinacionais.<\/p>\n<p>Mas a realidade \u00e9 outra. Embora o fato n\u00e3o tenha ocupado as manchetes de jornais, como seria esperado, o Brasil, j\u00e1 no final de 2014, conseguiu ultrapassar a barreira de produ\u00e7\u00e3o de tr\u00eas milh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (petr\u00f3leo e g\u00e1s) por dia.<\/p>\n<p>E hoje a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal sozinha supera um milh\u00e3o de barris por dia, menos de 10 anos depois do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o e com somente 52 po\u00e7os. Lembrando que o Brasil precisou de 45 anos para superar, em 1998, a marca de um milh\u00e3o de barris por dia e colocar cerca de oito mil po\u00e7os em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Isso mostra duas coisas: a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do pr\u00e9-sal. E tamb\u00e9m a capacidade tecnol\u00f3gica end\u00f3gena desenvolvida ao longo de d\u00e9cadas pela Petrobras.<\/p>\n<p>De fato, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em alto-mar (a mais de 200 quil\u00f4metros da costa, sete mil metros abaixo do espelho do mar), \u00e9 uma atividade intensiva em tecnologia, uma das poucas \u00e1reas nas quais o Brasil est\u00e1 entre os l\u00edderes globais.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida o mundo precisa e est\u00e1 em uma transi\u00e7\u00e3o rumo a uma matriz energ\u00e9tica de baixo carbono, mas esse \u00e9 um processo de longo prazo. Ali\u00e1s, o mesmo governo que apostou no pr\u00e9-sal tamb\u00e9m mais que triplicou a capacidade e\u00f3lica, entre outras pol\u00edticas para manter a matriz energ\u00e9tica brasileira mais limpa.<\/p>\n<p>O mundo est\u00e1 nesse per\u00edodo passando tamb\u00e9m de sete para nove bilh\u00f5es de habitantes, de modo que a queda da participa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (em porcentagem do total de consumo de energia) se d\u00e1 junto com um ligeiro aumento do consumo em termos de barris.<\/p>\n<p>E isso no contexto de uma queda natural da produ\u00e7\u00e3o de po\u00e7os existentes.Logo, as premissas para desmontar a aposta na contribui\u00e7\u00e3o que o pr\u00e9-sal poderia dar para o desenvolvimento do Brasil est\u00e3o erradas, ou melhor, a servi\u00e7o de outros interesses.<\/p>\n<p>O que est\u00e1 em jogo, portanto s\u00e3o duas concep\u00e7\u00f5es muito diferentes. De um lado, a Petrobras operando dentro de um marco regulat\u00f3rio que aproveita a combina\u00e7\u00e3o da riqueza do pr\u00e9-sal e a capacidade tecnologia da Petrobras para colocar a empresa a servi\u00e7o de uma pol\u00edtica de desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gica.\u00a0<span>Lembrando que, ainda em 2014, a Petrobras sozinha era respons\u00e1vel por 36% do total dos investimentos industriais do Brasil.<\/span><\/p>\n<p>E, de outro lado, uma concep\u00e7\u00e3o de que a Petrobras deveria funcionar como se fosse uma empresa privada, preocupada principalmente com os interesses de seus acionistas.<\/p>\n<p>Se \u00e9 verdade que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para argumentos que questionam a exist\u00eancia de riquezas explor\u00e1veis e a capacidade tecnol\u00f3gica end\u00f3gena, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que existe um problema financeiro s\u00e9rio.<\/p>\n<p>Este problema foi agravado pela forma com a qual a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<a title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/operacao-lava-jato\" class=\"external-link\" target=\"_blank\">\u00a0<\/a>opera, focada na justa luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas desvinculada de uma no\u00e7\u00e3o de pa\u00eds e agravada tamb\u00e9m pela determina\u00e7\u00e3o de alguns setores em desestabilizar a Petrobras e, com isso, o pr\u00f3prio governo Dilma.<\/p>\n<p>Mas, um problema real e existente devido ao grande volume de d\u00f3lares em curto prazo necess\u00e1rios para fazer os investimentos em longo prazo com receitas correntes em real.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o privatista, a solu\u00e7\u00e3o para este problema \u00e9 diminuir as atividades da empresa e partir para um processo de desinvestimento generalizado.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o desenvolvimentista, significa entender que o problema n\u00e3o \u00e9 somente da empresa, mas da na\u00e7\u00e3o brasileira e procurar solu\u00e7\u00f5es que permitam \u00e0 Petrobras continuar explorando e aumentando a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal num ritmo compat\u00edvel com os interesses do Brasil.<\/p>\n<p>Em particular, pode-se pensar em usar uma parte (pequena) das reservas internacionais em d\u00f3lar para alongar a d\u00edvida da Petrobras em d\u00f3lar, o que permitiria, inclusive, baixar os juros que a empresa tem de pagar para suas capta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fonte:Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo interino de Michel Temer est\u00e1 determinado a agilizar a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, da flexibiliza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o do&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19871,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19870\/revisions\/19871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}