Economistas comemoraram nesta quarta-feira, 15, a iniciativa do governo em exerc\u00edcio de fixar um teto para o gasto p\u00fablico. No entanto, a proposta apresentada foi considerada ainda imprecisa e menos agressiva do que se gostaria diante da grave situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Do total dos gastos, 16% n\u00e3o ficaram sujeitos ao limite do teto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Outros 47% est\u00e3o legalmente amarrados a alguma forma de vincula\u00e7\u00e3o ou indexa\u00e7\u00e3o que ainda precisa ser revista no Congresso. Em outras palavras: governo ainda precisa explicar como vai frear o aumento de 63% de toda a despesa p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi feito pelo economista Felipe Salto, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas. Do total de R$ 1,4 trilh\u00e3o dos gastos do governo, n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0s novas regras 1% relativo ao Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e outros 15% referentes a repasses e transfer\u00eancias constitucionais, incluindo os fundos de participa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
Na lista de gastos que devem respeitar o teto, 47% t\u00eam alguma vincula\u00e7\u00e3o ou indexa\u00e7\u00e3o. Incluem-se as despesas da Previd\u00eancia, que demanda uma reforma profunda; e as do abono salarial e do seguro-desemprego, bem como as dos benef\u00edcios previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, mais conhecida como LOAS.\u00a0<\/p>\n
Pela proposta, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, cujos porcentuais de gasto s\u00e3o previstos em normas constitucionais, tamb\u00e9m passariam a ser limitadas pelo teto. No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o de Felipe Salto, um detalhe na reda\u00e7\u00e3o d\u00e1 a entender o contr\u00e1rio. “A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 uma geleia e abre espa\u00e7o para a interpreta\u00e7\u00e3o de que o Congresso tem a prerrogativa de elevar esses gastos acima da infla\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, pode ser que, na pr\u00e1tica, subam acima do teto”, diz Salto.<\/p>\n
Existe o consenso de que o governo deveria ter sido mais duro na apresenta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da PEC, para ter mais margem de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, onde a queda de bra\u00e7o para a sua aprova\u00e7\u00e3o tende a ser dura. “Eu n\u00e3o quero ensinar padre a rezar missa, afinal o nosso presidente Michel Temer \u00e9 um pol\u00edtico experiente, mas a proposta original puxou tanto para baixo que, na hora da negocia\u00e7\u00e3o com os pol\u00edticos, pode ser que n\u00e3o sobre o m\u00ednimo necess\u00e1rio”, diz Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, economista chefe da gestora de investimentos Opus.\u00a0<\/p>\n
Mudan\u00e7a bem-vinda<\/b><\/p>\n
A fixa\u00e7\u00e3o do teto em si foi comemorada por todos. O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secret\u00e1rio de pol\u00edtica econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda lembra que a despesa p\u00fablica t\u00eam crescido, em m\u00e9dia, 6% acima da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 25 anos. “Com o teto, vai ficar claro que o dinheiro n\u00e3o \u00e9 infinito e que, se gastamos mais em uma coisa, vai faltar para outra”, diz Lisboa. Mas ele espera que, na hora de fazer as escolhas, prevale\u00e7a o bom senso: “Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sa\u00fade b\u00e1sica e benef\u00edcios aos mais pobres precisam ser preservados, pois a conta do ajuste n\u00e3o \u00e9 deles”.<\/p>\n
fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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