Planejamento, investimento e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o os principais passos para favorecer a log\u00edstica de transporte no Brasil apontados por especialistas e senadores que participaram do painel sobre desafios e perspectivas do setor. Presente no evento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), nesta quarta-feira (15), a coordenadora de economia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes (CNT), Priscila Santiago, defendeu um plano de transporte integrado e ressaltou a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica nacional com objetivos e metas de longo prazo bem definidos.<\/p>\n
A especialista criticou o baixo investimento p\u00fablico em infraestrutura, que, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, vem diminuindo ainda mais. Em 1975 o percentual era de 1,8% do PIB do pa\u00eds e em 2015 caiu para 0,19%. Ela reclamou tamb\u00e9m dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que se sobrep\u00f5em na gest\u00e3o de transportes e o \u00edndice de apenas 12,4% de quil\u00f4metros pavimentados com 57,3% das rodovias deficientes no estado geral de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– \u00c9 preciso incentivar o investimento privado oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, garantir a qualidade nos investimentos p\u00fablicos e renovar a frota para mudar esse quadro no Brasil – sustentou Priscila.<\/p>\n
Outro especialista, Maur\u00edcio Pimenta Lima, do Instituto de Log\u00edstica e Supply Chain, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o custo log\u00edstico total do Brasil em 2015, que representou 11,9% do PIB enquanto o \u00edndice dos Estados Unidos ficou em 7,7%. Ele lamentou que o transporte no Brasil seja caro para quem contrata e explicou que o alto custo deve-se \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o do modal dispon\u00edvel. Segundo Maur\u00edcio, na aus\u00eancia de um modelo de transportes, acabou-se adotando no pa\u00eds o modal rodovi\u00e1rio, que hoje \u00e9 respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os das cargas.<\/p>\n
– Numa compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do Brics – exceto a \u00c1frica do Sul – Estados Unidos e Canad\u00e1, o Brasil est\u00e1 na lanterna no n\u00famero de rodovias, ferrovias, dutovias e hidrovias. Somente tem mais hidrovias que o Canad\u00e1, por motivos clim\u00e1ticos \u00f3bvios\u201d, observou Maur\u00edcio, ao destacar que a propor\u00e7\u00e3o de modais de transportes diferentes traria uma economia de R$ 100 bilh\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n
Na abertura do painel, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica de Transporte e Armazenagem e da Comiss\u00e3o Senado do Futuro, afirmou que como relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) vem se deparando com um grande volume de obras inacabadas, o que impede novos investimentos. O senador mencionou tamb\u00e9m o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) sobre o Plano Nacional de Log\u00edstica de Transportes do governo federal apresentado por ele no in\u00edcio desse ano.<\/p>\n
– Vimos ali a necessidade de uma pol\u00edtica de Estado para o setor e n\u00e3o de governos. Al\u00e9m disso, constatamos que o plano n\u00e3o est\u00e1 tendo suas metas atualizadas – disse Wellington Fagundes, ao informar ainda que seu estado, com altos \u00edndices de produtividade, enfrenta dificuldades quanto \u00e0 log\u00edstica de transportes.<\/p>\n
A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) comemorou a oportunidade de discutir uma mudan\u00e7a das pr\u00e1ticas atuais, que elevam aos custos dos produtos por causa da defici\u00eancia na log\u00edstica de transporte. A senadora citou projeto apresentado por ela para limitar em 25% do valor inicial os aditivos em contratos de obras, servi\u00e7os e compras. A proposta (PLS 25\/2012) j\u00e1 foi aprovada no Senado e enviada \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
– Quando se planeja, corre-se o risco de acertar, mas quando n\u00e3o planejamos, nunca acertamos. Precisamos ser s\u00e9rios, respons\u00e1veis e ter compromisso para atrair investimentos – afirmou Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n
Riscos jur\u00eddicos e econ\u00f4mico-financeiros<\/strong><\/p>\n Para fechar o evento, especialistas abordaram os riscos jur\u00eddicos e econ\u00f4mico-financeiros de infraestrutura e log\u00edstica. Fabiano Macanhan Fontes, gerente-geral da Unidade de Servi\u00e7os em Infraestrutura do Banco do Brasil, citou o Relat\u00f3rio da Competitividade Global 2015-2016: Posi\u00e7\u00e3o da Qualidade Geral de Infraestrutura entre 140 Pa\u00edses, no qual o Brasil ocupa a 123\u00aa posi\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o levantamento mostra que a oferta de infraestrutura do pa\u00eds ainda deixa a desejar e, por isso, merece aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n \u2014 Por meio de um estudo, realizado pelo Inter B [Consultoria Internacional de Neg\u00f3cios], que apresenta a Cor\u00e9ia do Sul como refer\u00eancia, na 20\u00ba posi\u00e7\u00e3o, foi constatado que o Brasil deveria investir 4% do PIB ao ano em infraestrutura, mas investe apenas 2,4%. Para alcan\u00e7ar esse \u00edndice, seria preciso um investimento na ordem de R$ 240 bilh\u00f5es \u2014 explicou.<\/p>\n O chefe do Departamento de Transporte e Log\u00edstica do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Cleverson Aroeira da Silva, falou sobre os dois tipos de riscos que podem comprometer a execu\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura: os previs\u00edveis e os imprevis\u00edveis.<\/p>\n \u2014 Entre os riscos inerentes, que podem ser gerenciados, est\u00e3o a falta de recursos humanos e financeiros, o investimento que n\u00e3o ocorreu como previsto e problemas relacionados \u00e0 tecnologia. J\u00e1 entre os absolutamente fora de controle est\u00e3o aspectos arqueol\u00f3gicos e de desapropria\u00e7\u00e3o. Nesses casos, cabe aos operadores de infraestrutura lidar com eles \u2014 ressaltou o especialista.<\/p>\n Representando o Instituto Brasileiro de Estudos Jur\u00eddicos da Infraestrutura (Ibeiji), o advogado Christian Fernandes Gomes apresentou uma perspectiva jur\u00eddica para a quest\u00e3o econ\u00f4mica apresentada pelos especialistas. Para ele, \u00e9 fundamental o entendimento de que a infraestrutura tem um efeito maior do que o pr\u00f3prio servi\u00e7o prestado.<\/p>\n \u2014 Ela [infraestrutura] acaba criando novos mecanismos e fronteiras de desenvolvimento econ\u00f4mico. Uma nova estrada n\u00e3o apenas leva a possibilidade de log\u00edstica e locomo\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma nova ind\u00fastria para determinada cidade \u2014 ressaltou.<\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n Dois consultores legislativos destacaram propostas em tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas do Congresso diretamente ligadas ao setor de infraestrutura de transportes e log\u00edsticas. Liliane Galv\u00e3o, do Senado, afirmou que o PLS 52\/2013 ir\u00e1 trazer autonomia decis\u00f3ria e financeira para as ag\u00eancias reguladoras. O projeto de lei, do senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), sobre a gest\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e controle social das ag\u00eancias ainda est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n Outra proposta citada por Liliane e tamb\u00e9m por Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, consultor legislativo da C\u00e2mara, foi a PEC 39\/2015, do senador Wellington Fagundes, que aumenta o n\u00edvel da seguran\u00e7a jur\u00eddica das concess\u00f5es e permiss\u00f5es p\u00fablicas. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Para Liliane, a credibilidade regulat\u00f3ria pode mudar o \u00edndice de inexecu\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o que, segundo dados de 2013 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), alcan\u00e7a cerca de 80%.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planejamento, investimento e desburocratiza\u00e7\u00e3o. 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