{"id":19842,"date":"2016-06-15T00:11:02","date_gmt":"2016-06-15T03:11:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=19842"},"modified":"2016-06-15T00:16:19","modified_gmt":"2016-06-15T03:16:19","slug":"conselho-de-etica-aprova-cassacao-de-mandato-de-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/conselho-de-etica-aprova-cassacao-de-mandato-de-cunha\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica aprova cassa\u00e7\u00e3o de mandato de Cunha"},"content":{"rendered":"<p>Depois de oito meses de idas e vindas, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) parecer que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n<p>O placar final ficou com 11 votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o e 9 contra.\u00a0<\/p>\n<p>No processo mais longo da hist\u00f3ria do colegiado, o resultado se manteve incerto at\u00e9 o \u00faltimo minuto da vota\u00e7\u00e3o gra\u00e7as ao mist\u00e9rio em torno da posi\u00e7\u00e3o da deputada federal Tia Eron (PRB-BA).<\/p>\n<p>Contrariando os aplausos de aliados do peemedebista durante a sess\u00e3o, a deputada baiana votou pela aprova\u00e7\u00e3o do parecer. \u00a0\u00danica mulher a participar do conselho, a parlamentar ganhou holofotes na semana passada por faltar na sess\u00e3o que definiria o futuro da carreira pol\u00edtica do peemedebista.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMe surpreende os senhores nem sequer citarem meu nome. Entenderam que, de fato, n\u00e3o mandam nesta nega aqui\u201d, afirmou durante a reuni\u00e3o de hoje. \u201cChamaram Tia Eron para resolver o problema que os homens aqui n\u00e3o conseguiram resolver. Eu vou resolver\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A surpresa da sess\u00e3o de hoje veio, contudo, do voto do deputado Wladimir Costa (SD-PA) favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o &#8211; embora ele tenha declarado anteriormente que votaria com Cunha.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>O que pesa contra Cunha\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>De autoria do relator Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), o parecer aprovado hoje acusa Eduardo de Cunha de mentir \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, n\u00e3o ter contas no exterior em seu nome.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, no entanto, contrariam a vers\u00e3o apresentada por Cunha.<\/p>\n<p>Primeiro pol\u00edtico a virar r\u00e9u no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o que apura a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, o peemedebista \u00e9 acusado de ter recebido, ao menos, 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares de pagamentos em propina para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal.<\/p>\n<p>O juiz Augusto Cesar Pansini Gon\u00e7alves, da 6\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, decretou<a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/noticias\/juiz-do-parana-bloqueia-bens-de-eduardo-cunha\" target=\"_blank\">\u00a0<\/a>tamb\u00e9m\u00a0nesta ter\u00e7a-feira a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do deputado fastadofederal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O pedido foi feito nesta segunda-feira pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o peemedebista.\u00a0<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o acolhida pelo juiz, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobra R$ 80,67 milh\u00f5es do peemedebista e mais R$ 17,8 milh\u00f5es de Cl\u00e1udia Cruz.<\/p>\n<p>O valor corresponde ao acr\u00e9scimo patrimonial il\u00edcito de Cunha e Cl\u00e1udia e ressarcimento do dano causado ao er\u00e1rio na compra de campo de petr\u00f3leo em Benin, na \u00c1frica, em 2011 &#8211; neg\u00f3cio que teria resultado numa propina de US$ 10 milh\u00f5es, parte dela repassada ao peemedebista.<\/p>\n<h2><b>Pr\u00f3ximos passos\u00a0<\/b><\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio aprovado pelo Conselho de \u00c9tica deve ser encaminhado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que deve avaliar os recursos que questionam os procedimentos adotados pelo Conselho de \u00c9tica.\u00a0<\/p>\n<p>A partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara, abre-se um prazo de cinco dias \u00fateis para que a defesa de Cunha recorra.\u00a0<\/p>\n<p>Caso o colegiado rejeite todos recursos, o processo segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que decide pela cassa\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista.<\/p>\n<p>A expectativa, no entanto, \u00e9 de que os aliados do pemedebista se esforcem para tentar aprovar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), que altera o rito de vota\u00e7\u00e3o do processo disciplinar no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A resposta a esse questionamento determina que a decis\u00e3o do Conselho seja remetida ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em projeto de resolu\u00e7\u00e3o que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia significar um abrandamento da pena.<\/p>\n<p>A cassa\u00e7\u00e3o &#8211; que \u00e9 decidida no plen\u00e1rio por voto aberto &#8211; depende de 257 parlamentares.<\/p>\n<p>Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de oito meses de idas e vindas, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) parecer que pede a cassa\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19842"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19843,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19842\/revisions\/19843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}