O Porto de Tubar\u00e3o, em Vit\u00f3ria, pode voltar a operar sem restri\u00e7\u00e3o judicial. Desde janeiro, quando as atividades foram suspensas sob suspeita de crime ambiental decorrente da polui\u00e7\u00e3o, o porto operava mediante uma liminar. A suspens\u00e3o das atividades foi revogada pela Justi\u00e7a ontem, ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
As atividades econ\u00f4micas no Complexo Portu\u00e1rio haviam sido suspensas, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal Criminal do Esp\u00edrito Santo, ap\u00f3s pedido da Pol\u00edcia Federal, no dia 21 de janeiro.<\/p>\n
Quatro dias depois, o juiz federal Vigdor Teitel aceitou parcialmente o pedido de liminar da mineradora e revogou a interdi\u00e7\u00e3o do Complexo de Tubar\u00e3o. Por\u00e9m, o magistrado estabeleceu o prazo de 60 dias para que a Vale cumprisse um conjunto de medidas para evitar a polui\u00e7\u00e3o do mar e do ar.<\/p>\n
Por\u00e9m, ao apresentar um novo recurso, o TRF concedeu provimento parcial \u00e0 mineradora e revogou o prazo de 60 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de plano de melhorias ambientais.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (7), no julgamento da liminar, a 2\u00aa turma do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o acolheu mandado de seguran\u00e7a e confirmou a liminar que determinou a libera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do Porto de Tubar\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Vale, foi determinado ainda que uma per\u00edcia deve ser realizada no prazo de 60 dias para confirmar a efic\u00e1cia de todas as medidas de conten\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas para controlar a dispers\u00e3o de material particulado e evitar a eventual queda de min\u00e9rio no mar.<\/p>\n
Vale garante melhorias<\/p>\n
Uma das condi\u00e7\u00f5es para que o porto pudesse voltar a operar era de que a Vale apresentasse um conjunto de melhorias com o objetivo de evitar a dispers\u00e3o e queda do min\u00e9rio.<\/p>\n
Na ultima ter\u00e7a-feira (7), a Vale informou que deu in\u00edcio \u00e0s obras de fechamento da estrutura que transporta o min\u00e9rio de ferro at\u00e9 os por\u00f5es dos navios no P\u00eder II, no Porto de Tubar\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a obra seja finalizada at\u00e9 fevereiro de 2017.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mineradora destacou a\u00e7\u00f5es como implanta\u00e7\u00e3o de novos dispositivos de limpeza e de raspagem, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de aspers\u00e3o nas correias transportadoras, que fazem o transporte do min\u00e9rio de ferro at\u00e9 os carregadores de navio.<\/p>\n
Fonte: Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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