Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es, o secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, pede calma diante das dificuldades iniciais dos leil\u00f5es. “Temos de andar devagar para ir depressa”, disse.<\/p>\n
Apesar da prioridade que lhe foi conferida, o pr\u00f3prio programa ainda n\u00e3o foi oficialmente lan\u00e7ado. A expectativa \u00e9 que isso ocorra em meados deste m\u00eas. S\u00f3 ent\u00e3o haver\u00e1 uma reuni\u00e3o do conselho do PPI que vai decidir sobre o rumo dos projetos j\u00e1 em andamento. Lan\u00e7adas pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, elas compor\u00e3o a carteira do programa do presidente em exerc\u00edcio e Temer. Segundo informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica, n\u00e3o devem ser anunciados empreendimentos novos, ao menos nessa primeira etapa.<\/p>\n
Outro ponto fundamental – o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no financiamento das concess\u00f5es – tampouco est\u00e1 definido. Moreira j\u00e1 teve uma primeira conversa com a presidente da institui\u00e7\u00e3o, Maria Silvia Bastos Marques, que tomou posse na \u00faltima quarta-feira. “\u00c9 fundamental definir com muita clareza a natureza da nossa parceria, o papel de cada um”, disse Moreira Franco. Uma nova conversa est\u00e1 programada para a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
Para especialistas, os obst\u00e1culos n\u00e3o surpreendem. “Efetivamente, ainda n\u00e3o foi apresentado nada de novo at\u00e9 agora, e as dificuldades que existem s\u00e3o, basicamente, as mesmas do passado. Est\u00e3o faltando a\u00e7\u00f5es concretas”, avalia Carlos Campos, economista e coordenador da \u00e1rea de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Remanescem incertezas como os juros altos, a retra\u00e7\u00e3o da demanda no Pa\u00eds, o financiamento aos empreendimentos e a instabilidade na regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para o advogado Luis Felipe Valerim Pinheiro, do escrit\u00f3rio VPBG, \u00e9 cedo para saber se o interesse das concess\u00f5es aumentou ou n\u00e3o com a troca de governo. “Est\u00e1 todo mundo na beira do campo, fazendo polichinelo”, comparou, usando uma met\u00e1fora do futebol.<\/p>\n
Ele acredita que, com alguns ajustes, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um leil\u00e3o bem-sucedido de aeroportos. Mas \u00e9 preciso resolver a quest\u00e3o do financiamento e da prote\u00e7\u00e3o cambial demandada pelos investidores internacionais, que temem assumir d\u00edvidas em d\u00f3lares num empreendimento em que suas receitas ser\u00e3o em reais. Da mesma forma, pequenos ajustes poder\u00e3o destravar rodovias e portos. S\u00f3 no caso das ferrovias \u00e9 que o Pa\u00eds est\u00e1 engatinhando, avaliou.<\/p>\n
Por outro lado, lembra Valerim, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com a renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es j\u00e1 existentes, mediante novos investimentos. Essa \u00e9 uma frente que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento tamb\u00e9m em portos e rodovias, com maiores chances de movimentar a economia.<\/p>\n
A rigor, o governo Temer j\u00e1 fez at\u00e9 uma pequena concess\u00e3o: a do terminal mar\u00edtimo de passageiros de Salvador, constru\u00eddo para a Copa do Mundo. Leiloado no \u00faltimo dia 24, ele saiu com uma taxa de outorga de R$ 8,5 milh\u00f5es – um sucesso, considerando que o m\u00ednimo era R$ 1,00. Outro terminal semelhante, o de Recife, deve ir a leil\u00e3o no dia 31 de agosto.<\/p>\n
Fonte:O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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