Faltando um m\u00eas para entrar em vigor, a regra que determina a pesagem de cont\u00eaineres acaba de ser regulamentada pela Marinha. A partir de 1\u00ba de julho, nenhuma carga poder\u00e1 ser embarcada em territ\u00f3rio nacional, seja para exporta\u00e7\u00e3o ou cabotagem, sem que o exportador apresente documento atestando o peso total do carregamento.<\/p>\n
A portaria da Diretoria de Portos e Costas (DPC) que regulamenta o procedimento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira. A medida segue determina\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, na sigla em ingl\u00eas) e consta da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Para o diretor da DPC, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, a medida adotada segue norma mundial. \u201cPor aqui, verificamos de que forma era feito o embarque no Brasil inteiro e constatamos que a pesagem j\u00e1 era realizada normalmente. Definimos os respons\u00e1veis, tomando cuidado para que n\u00e3o se criassem novos custos para o mercado\u201d, explica.<\/p>\n
S\u00f3 cont\u00eaineres com informa\u00e7\u00f5es sobre massa bruta verificada poder\u00e3o embarcar (Foto: Alexsander Ferraz)<\/p>\n
Funcionamento<\/strong><\/p>\n Pela regulamenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s fazer o carregamento e lacrar a carga, a exportador ter\u00e1 que pesar o cont\u00eainer cheio ou contratar algu\u00e9m para fazer a pesagem. A exig\u00eancia \u00e9 que sejam utilizadas balan\u00e7as aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). H\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de se pesar separadamente os itens e somar ao peso da caixa de transporte, mas isso n\u00e3o se aplica a cargas a granel e sucata de metais.<\/p>\n O embarcador fica respons\u00e1vel por informar a massa bruta verificada (peso total do cont\u00eainer cheio) ao armador e ao terminal com anteced\u00eancia ao carregamento do navio<\/p>\n Transbordo<\/strong><\/p>\n A pesagem deve ser feita no local de origem da carga. Aquela que for desembarcada num terminal para ser reembarcado para outro ponto n\u00e3o precisa ser pesado novamente. A medida s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria caso haja alguma altera\u00e7\u00e3o na carga.<\/p>\n Quando houver diferen\u00e7a entre a massa bruta verificada de um cont\u00eainer cheio declarada pelo embarcador e daquela informada pelo terminal, o armador fica respons\u00e1vel por definir qual valor vai considerar para o plano de carregamento do navio. A declara\u00e7\u00e3o de peso n\u00e3o significa que a carga ser\u00e1 aceita a bordo do navio para transporte, decis\u00e3o que cabe ao comandante da embarca\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo de Pr\u00e1ticas Seguras para Pea\u00e7\u00e3o e Estivagem de Cargas.<\/p>\n Aceita\u00e7\u00e3o do setor<\/strong><\/p>\n “Essa norma veio trazer tranquilidade para todos, pois estavam ocorrendo acidentes nos navios por conta do excesso de peso nos cont\u00eaineres\u201d, afirma o diretor-executivo do Sindicato dos Ag\u00eancias de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindamar), Jos\u00e9 Roque.<\/p>\n Para o diretor executivo do Centro Nacional de Navega\u00e7\u00e3o (CentroNave), Claudio Loureiro, a portaria \u00e9 boa. \u201cReflete as regras do SOLAS e preserva o que elas tem fundamental: garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, de pessoas e equipamentos. Al\u00e9m disso, a DPC ouviu todos os setores e seguiu em sua elabora\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de preservar o funcionamento do segmento\u201d.<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Faltando um m\u00eas para entrar em vigor, a regra que determina a pesagem de cont\u00eaineres acaba de ser regulamentada pela Marinha. A partir de 1\u00ba…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19697,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19696\/revisions\/19697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}