Um acordo dos l\u00edderes partid\u00e1rios da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0possibilitou a vota\u00e7\u00e3o de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores p\u00fablicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plen\u00e1rio, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias.<\/p>\n
O primeiro deles foi o dos servidores do Judici\u00e1rio, que v\u00e3o ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio para 2016 de R$ 1,160 bilh\u00e3o. Houve negocia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal com a presidenta afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrer\u00e1 apenas a partir de 2020.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o aumento dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e tamb\u00e9m co\u00edbe o nepotismo e concede f\u00e9 p\u00fablica \u00e0s carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento b\u00e1sico para os cargos de analista, acrescidos da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 superar 75% do subs\u00eddio de promotor de Justi\u00e7a Adjunto do MPU.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre integrantes e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Essa veda\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Os projetos seguem agora para o Senado.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o aumento nos subs\u00eddios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR). Com a aprova\u00e7\u00e3o dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passar\u00e1 de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. J\u00e1 no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara e do Senado. Os servidores da C\u00e2mara receber\u00e3o um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como parte do acordo de l\u00edderes partid\u00e1rios, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o reajuste nos sal\u00e1rios dos servidores de diversas categorias do Executivo.<\/p>\n
A proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os sal\u00e1rios dos servidores. Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o reajuste, em cerca de 20%, do magist\u00e9rio federal e de carreiras ligadas \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Outro projeto aprovado \u00e9 o que cria as carreiras de analista em defesa econ\u00f4mica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Antes, o plen\u00e1rio aprovou o reajuste para a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do \u00f3rg\u00e3o. Foi aprovado um substitutivo da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o para adequar o reajuste aos par\u00e2metros acertados com o Minist\u00e9rio do Planejamento. O aumento ser\u00e1 de 2016 a 2019. As mat\u00e9rias seguem para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um acordo dos l\u00edderes partid\u00e1rios da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0possibilitou a vota\u00e7\u00e3o de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores p\u00fablicos. Inicialmente, o acordo…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19680,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19679\/revisions\/19680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}