Exportadores querem a revis\u00e3o da exig\u00eancia de 100% dos cont\u00eaineres destinados a exporta\u00e7\u00e3o serem escaneados antes do embarque nos navios. O servi\u00e7o gera um custo adicional cobrado pelos terminais portu\u00e1rios, onde ocorre a vistoria. Segundo os embarcadores, n\u00e3o existe previs\u00e3o legal expressa para que a totalidade dos cont\u00eaineres sofra a chamada “vistoria n\u00e3o invasiva”.<\/p>\n
A medida cumpre determina\u00e7\u00e3o das alf\u00e2ndegas nos portos, ligadas \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira (Coana), da Receita Federal. Conforme a Coana, \u00e9 inerente \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 100% das cargas, sendo o percentual definido ap\u00f3s an\u00e1lises de riscos.<\/p>\n
Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) ao qual o Valor teve acesso mostra que terminais nos portos de Santos (SP), Paranagu\u00e1 (PR), Itapo\u00e1 (SC), Rio Grande (RS) e Pec\u00e9m (CE) passaram a exigir o crivo do scanner em 100% dos casos. Apesar de a medida j\u00e1 estar em vigor h\u00e1 tr\u00eas anos em alguns portos, os exportadores est\u00e3o reclamando agora de forma mais incisiva devido ao aumento das vendas externas, estimuladas pelo c\u00e2mbio. Foram feitas 75 entrevistas com representantes de associa\u00e7\u00f5es e grandes exportadores de 6 a 27 de abril.<\/p>\n
O principal problema apontado pelos embarcadores \u00e9 o valor cobrado por cont\u00eainer escaneado, que foi de menos de R$ 200 (em 58% dos casos) a mais de R$ 400 (1%) no per\u00edodo. Para 47% dos entrevistados, a cobran\u00e7a tem alto impacto na competitividade das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es – tamb\u00e9m as importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o alvo de escaneamento. Para 31% o impacto \u00e9 m\u00e9dio; o restante n\u00e3o viu reflexo (16%) ou n\u00e3o respondeu (6%).<\/p>\n
A CNI critica a cobran\u00e7a. “Se o servi\u00e7o decorre de exig\u00eancia do poder p\u00fablico e isso envolve cobran\u00e7a de uma taxa essa taxa n\u00e3o pode ser maior que o necess\u00e1rio para amortizar o servi\u00e7o. A impress\u00e3o \u00e9 que os terminais est\u00e3o tendo lucro com a obriga\u00e7\u00e3o”, diz o gerente-executivo de com\u00e9rcio exterior da CNI, Diego Bonomo. A CNI defende que se trabalhe com gest\u00e3o de risco e somente se a gest\u00e3o apontar necessidade “se fa\u00e7a 100% de escaneamento por um per\u00edodo, mas que isso n\u00e3o se perenize”, disse Bonomo.<\/p>\n
A Coana informou que \u00e9 justamente ap\u00f3s a gest\u00e3o de an\u00e1lise de risco que as aduanas locais estipulam os percentuais. No porto de Santos, por exemplo, a alf\u00e2ndega adota a inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva de 100% dos cont\u00eaineres vazios e cargas com destino apenas \u00e0 Europa, esclareceu o \u00f3rg\u00e3o, devido \u00e0 maior frequ\u00eancia de tentativas de envio de drogas ao exterior. Os demais s\u00e3o escaneados conforme indica\u00e7\u00e3o do gerenciamento de risco ou dos Oficiais do Customs and Border Protection, via o programa Container Security Initiative, exclusivamente para cargas destinadas aos Estados Unidos.<\/p>\n
No caso de Paranagu\u00e1, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o judicial obrigando o terminal de cont\u00eainer local a escanear 100% das cargas. Itapo\u00e1, disse a Coana, realiza por conta pr\u00f3pria o escaneamento na exporta\u00e7\u00e3o, sem custo para o exportador. “De acordo com o terminal, o eventual custo somente \u00e9 repassado nos casos solicitados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
A Coana explicou ainda que a alternativa de inspecionar 100% das exporta\u00e7\u00f5es “subsiste como corol\u00e1rio” da previs\u00e3o de que os scanners \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira nos terminais “devam ser suficientes para inspe\u00e7\u00e3o da totalidade das cargas neles movimentadas”. Mas adiantou que est\u00e1 trabalhando com as alf\u00e2ndegas numa ampla reformula\u00e7\u00e3o que deve sair em junho.<\/p>\n
Sobre os pre\u00e7os, a Antaq afirmou que se a exig\u00eancia de escaneamento for para todas as cargas o terminal n\u00e3o pode instituir uma cobran\u00e7a espec\u00edfica. Neste caso, diz a ag\u00eancia, o valor deve integrar a base da forma\u00e7\u00e3o geral dos pre\u00e7os e ser repassado “de forma linear e rateada, entre todos os clientes e usu\u00e1rios, dilu\u00eddos nos pre\u00e7os dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes, prestados sem discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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