A paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem nos trechos 2, 3 e 4 do canal do Porto de Santos pode estar perto do fim e a solu\u00e7\u00e3o, vir durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Consad) da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).<\/p>\n
Entre os itens da pauta, est\u00e1 a an\u00e1lise da inclus\u00e3o do servi\u00e7o a ser feito nesses trechos no contrato da empresa Van Oord, que j\u00e1 realiza o trabalho no trecho 1, que vai da Ponta da Praia \u00e0 Baia de Santos.<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, o deputado federal Beto Mansur (PRB) e ele conversaram na quinta-feira sobre a quest\u00e3o da dragagem e o deputado se ofereceu a ajud\u00e1-lo perante o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Sobre a proposta a ser apresentada na reuni\u00e3o do Consad de segunda, Oliva explicou que ela ter\u00e1 diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 enviada ao conselho no \u00faltimo dia 8 de abril e que tratou do mesmo tema. Na \u00e9poca, a proposta de incluir no contrato da Van Oord o servi\u00e7o nos trechos 2, 3 e 4 (que v\u00e3o do Ferry Boat \u00e0 Alemoa) acabou sendo vetada pelos conselheiros, que ficaram em d\u00favida se tal medida n\u00e3o mudaria o objeto do contrato do Trecho 1.<\/p>\n
Agora, o presidente da Codesp reformulou sua argumenta\u00e7\u00e3o e apresentar\u00e1 o aditivo com um adendo. Em sua justificativa, ele destaca que o objeto do contrato \u00e9 a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o do canal de navega\u00e7\u00e3o e das bacias de evolu\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. A especifica\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o deve ser realizado no trecho 1 \u00e9 \u201cum sub-item\u201d. Ele tamb\u00e9m destaca que, em rela\u00e7\u00e3o a esse contrato, por hora, a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade na regi\u00e3o entre o Ferry Boat e a Alemoa j\u00e1 foi conclu\u00edda e ser\u00e1 retomada apenas quando se perceber o come\u00e7o de um novo assoreamento. Dessa forma, h\u00e1 recursos e equipamento que podem ser aproveitados em uma regi\u00e3o com maior demanda.<\/p>\n
Oliva destaca que, se o aditivo for aprovado, n\u00e3o haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do prazo ou do valor do contrato original. O novo servi\u00e7o aproveitar\u00e1 sua validade e os recursos que est\u00e3o alocados. \u201cO que estou fazendo \u00e9 gest\u00e3o administrativa. Estamos com um problema (a necessidade de dragagem nos trechos 2, 3 e 4) e preciso fazer algo. Temos um contrato com prazo e recurso e que est\u00e1 sem tanta demanda. Ent\u00e3o, vou aproveitar a draga para uma demanda mais urgente\u201d, afirmou o diretor-presidente da Companhia Docas.<\/p>\n
A nova proposta de Oliva tamb\u00e9m prev\u00ea um adendo ao aditivo: que ela s\u00f3 tenha efic\u00e1cia se for validada pelo TCU. \u201cQuero deixar os conselheiros mais \u00e0 vontade. E se eles aprovarem, vou imediatamente para o TCU, apresentar minha justificativa e pedir a avalia\u00e7\u00e3o deles\u201d, explicou.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o do setor<\/p>\n
Na \u00faltima semana, empres\u00e1rios que atuam no Porto de Santos percorreram gabinetes de deputados e ministros, em Bras\u00edlia, buscando apoio para resolver os impasses portu\u00e1rios. O tema recorrente das conversas foi a falta do servi\u00e7o de dragagem, que, parado desde fevereiro nos trechos 2, 3 e 4, j\u00e1 fez com que pontos do canal perdessem at\u00e9 um metro de profundidade, o que pode prejudicar economicamente o Pa\u00eds.<\/p>\n
Numa conversa com o secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, intermediada pelo deputado federal Jo\u00e3o Paulo Tavares Papa (PSDB), ficou definido que o grupo de empres\u00e1rios deve apresentar, em poucos dias, uma proposta de melhorias para o setor. A possibilidade do servi\u00e7o de dragagem deixar de ser feito pela Docas e passar para a iniciativa privada deve constar deste documento.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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