A falta de disciplina de capital da Petrobras fez com que em per\u00edodo de apenas 5 anos findos em dezembro de 2015, sua d\u00edvida l\u00edquida aumentasse em R$ 331 bilh\u00f5es e seu saldo de leasing operacional em R$ 307,2 bilh\u00f5es. Os expressivos investimentos realizados n\u00e3o geraram os resultados esperados.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil cresceu apenas 6,2% neste per\u00edodo e a meta de produ\u00e7\u00e3o para 2020 \u00e9 de apenas 2,7 milh\u00f5es de b\/d (barris por dia), j\u00e1 tendo sido de 4,2 mm b\/d no Plano de Neg\u00f3cios de 2011-2014. A m\u00e9dia de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no 1\u00ba trimestre de 2016 foi igual \u00e0 m\u00e9dia anual em 2012. Na \u00e1rea de abastecimento, os investimentos no Comperj e nas novas refinarias foram desastrosos, tendo sido amplamente divulgados na m\u00eddia.<\/p>\n
A Petrobras, por ser uma sociedade de economia mista, al\u00e9m de ter objetivo comum \u00e0s sociedades privadas, \u00e9 instrumento de atua\u00e7\u00e3o do Estado, devendo tamb\u00e9m perseguir objetivos de interesse p\u00fablico. O porte e hist\u00f3rico de sucesso da Petrobras a tornou equivocadamente um verdadeiro Estado dentro do Estado brasileiro. Arcou com desde subs\u00eddio dos pre\u00e7os de derivados at\u00e9 o papel de grande indutor de crescimento do PIB industrial brasileiro. Quando o setor el\u00e9trico come\u00e7ou a dar sinais de problemas, foi escalada para acudi-lo.<\/p>\n
Imposi\u00e7\u00e3o de ser operadora \u00fanica e deter no m\u00ednimo 30% dos blocos significa um pesado \u00f4nus<\/p>\n
A Lei de Petr\u00f3leo, aprovada h\u00e1 18 anos, refletiu o entendimento que a desregulamenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os era fundamental para atrair investimentos para o segmento de refino e estabeleceu um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com t\u00e9rmino previsto para dezembro de 2001. A Lei de Petr\u00f3leo tamb\u00e9m determinou acerto de contas entre a Uni\u00e3o e a Petrobras relativo \u00e0 conta petr\u00f3leo, derivados e etanol at\u00e9 o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Destacamos importantes pontos contr\u00e1rios \u00e0 inger\u00eancia pol\u00edtica na Petrobras: 1- objetivos de interesse p\u00fablico n\u00e3o se confundem com interesses pol\u00edtico partid\u00e1rios; 2- o Artigo 116 da Lei das S.A. diz que “o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender”; e 3- a Lei de Petr\u00f3leo \u00e9 clara no sentido de que pol\u00edtica de pre\u00e7os do governo (no caso de haver) deve ser arcada pelo governo e n\u00e3o pela Petrobras e outros participantes da ind\u00fastria.<\/p>\n
A imensa destrui\u00e7\u00e3o de valor da Petrobras foi causada por diversos fatores: 1- perda de foco de atua\u00e7\u00e3o; 2- falta de disciplina de capital; 3- expressivas falhas em sua governan\u00e7a corporativa; e 4- imenso esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
\u00c9 curioso observar que em junho de 2012, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o 2012-2016 (PGN), sua diretoria, ao falar da refinaria Abreu Lima, disse que era uma experi\u00eancia a ser aprendida para nunca ser repetida, pois a constru\u00e7\u00e3o estava com atraso de 3 anos e seu or\u00e7amento tinha aumentado de US$ 2,3 bilh\u00f5es para US$ 20,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A diretoria tamb\u00e9m disse que “s\u00e3o evidentes o descumprimento integral da sistem\u00e1tica de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e a exist\u00eancia de falhas no acompanhamento f\u00edsico e financeiro da obra”. A admiss\u00e3o destes problemas foi surpreendente e parecia indicar que haveria uma importante melhoria na governan\u00e7a da empresa. Essa expectativa foi imensamente frustrada. O n\u00edvel de d\u00edvida l\u00edquida\/Ebitda atingiu 5,3 vezes em 31 de dezembro de 2015, sendo importante ressaltar que este valor de 5,3 vezes baseia-se em Ebitda ajustado pela companhia (R$ 75,9 bilh\u00f5es) expurgando o efeito de impairment de ativos realizado no montante de R$ 47,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O porte da Petrobras e seu impacto na economia brasileira exigem urgentes medidas visando sua refunda\u00e7\u00e3o. Sob a \u00f3tica de gest\u00e3o da empresa os tr\u00eas pontos cr\u00edticos s\u00e3o:<\/p>\n
1- Melhorar sua governan\u00e7a corporativa: a empresa precisa ser blindada contra inger\u00eancia pol\u00edtica, ter Conselho de Administra\u00e7\u00e3o altamente eficaz, ter firme lideran\u00e7a de sua diretoria, recuperar meritocracia na empresa, assegurar o cumprimento de seus processos e controles, disseminar a \u00e9tica como grande pilar dos neg\u00f3cios e introduzir grande disciplina de capital.<\/p>\n
2- Plano Estrat\u00e9gico de qualidade e realista: cabe ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o decidir sobre direcionamento estrat\u00e9gico da empresa. A Petrobras precisa reduzir as suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, focando nas mais atrativas. Programa de desinvestimento deve priorizar \u00e1rea de downstream.<\/p>\n
3 – Melhorar sua estrutura de capital: as negocia\u00e7\u00f5es com investidores tendem a ocorrer em termos mais favor\u00e1veis e serem mais efetivas se perceberem melhoras expressivas na sua governan\u00e7a e tiverem confian\u00e7a na qualidade e robustez do plano de neg\u00f3cios da empresa. A experi\u00eancia da capitaliza\u00e7\u00e3o em 2010 foi muito traum\u00e1tica para os investidores.<\/p>\n
Sob o ponto de vista setorial, \u00e9 fundamental que o Regime de Partilha seja revisto, a imposi\u00e7\u00e3o de a Petrobras ser operadora \u00fanica e deter no m\u00ednimo 30% dos blocos licitados significa um pesado \u00f4nus para a empresa. No momento, n\u00e3o faz sentido a Petrobras participar de licita\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que det\u00e9m volume expressivo de \u00e1reas a serem desenvolvidas e sua situa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o permite. Caso o modelo n\u00e3o seja revisto, a Petrobras se tornar\u00e1 um limitador para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo brasileira.<\/p>\n
Sob a \u00f3tica de seu acionista controlador, \u00e9 fundamental blindar a Petrobras contra interfer\u00eancias pol\u00edticas e indicar para o seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, conselheiros altamente qualificados, cientes de suas responsabilidades e de seu dever de lealdade com a empresa.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de pre\u00e7os com pr\u00eamio sobre pre\u00e7os internacionais de derivados \u00e9 importante durante algum tempo para gera\u00e7\u00e3o de caixa. O governo precisar\u00e1 aumentar a al\u00edquota da Cide na importa\u00e7\u00e3o para coibir poss\u00edvel arbitragem por parte de importadores.<\/p>\n
Os desafios da reconstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o imensos e seu tempo de execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 longo, por\u00e9m o caminho \u00e9 conhecido. Longo hist\u00f3rico de sucesso e a recente destrui\u00e7\u00e3o de valor da Petrobras deixaram fortes registros do que funcionou e o que n\u00e3o funcionou. Se o trip\u00e9 governan\u00e7a, plano estrat\u00e9gico e capitaliza\u00e7\u00e3o estiverem bem endere\u00e7ados, os resultados vir\u00e3o!<\/p>\n
Adriano Pires \u00e9 diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura\/Ana Siqueira \u00e9 especialista em petr\u00f3leo<\/p>\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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