A Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo restringiu o calado – parte da embarca\u00e7\u00e3o que fica submersa – permitido para grandes navios acessarem o terminal de cont\u00eaineres da Brasil Terminal Portu\u00e1rio (BTP), no porto de Santos (SP). A medida decorre do assoreamento da \u00e1rea devido a um “vazio” na realiza\u00e7\u00e3o da dragagem. O contrato firmado pela Codesp, estatal que administra o porto, com a empresa que fazia o servi\u00e7o terminou em fevereiro e n\u00e3o foi renovado.<\/p>\n
A BTP \u00e9 uma joint venture entre a APM Terminals e TIL, empresas dos mesmos grupos dos armadores Maersk Line e MSC, os maiores do mundo. \u00c9 um dos seis terminais de cont\u00eaineres de Santos e foi inaugurado em 2013. Desde ent\u00e3o, vem ganhando mercado e se tornou o segundo em movimenta\u00e7\u00e3o do cais santista, atr\u00e1s do Tecon Santos, da Santos Brasil.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida desde o dia 20, j\u00e1 causou perdas operacionais e consequente aumento de custos para a BTP, que vislumbra um cen\u00e1rio de “desastre”, nas palavras do presidente Antonio Passaro, se o assoreamento perdurar.<\/p>\n
Pela regra da Marinha, somente navios com calado de 12,30 metros na mar\u00e9 baixa ou 13,30 metros na alta podem fazer o “giro”, manobra realizada para atracar ou desatracar. Isso equivale a uma diminui\u00e7\u00e3o de 0,90 metro sobre o calado m\u00e1ximo at\u00e9 ent\u00e3o permitido na mar\u00e9 alta (14,2 metros). Navios com esse calado medem geralmente 336 metros – cerca de 45% das escalas mensais na BTP s\u00e3o de navios desse porte. Cada metro perdido numa embarca\u00e7\u00e3o dessas representa at\u00e9 700 cont\u00eaineres que deixam de ser embarcados.<\/p>\n
Codesp tenta incluir dragagem do acesso ao terminal e de demais trechos em contrato para a entrada do porto<\/p>\n
Com a restri\u00e7\u00e3o, a BTP mudou o momento do “giro” das embarca\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 “girando” o navio que chega cheio depois que os cont\u00eaineres j\u00e1 foram desembarcados – portanto, quando o navio est\u00e1 com o calado menor. E faz o inverso com o navio que receber\u00e1 a carga; neste caso, “gira” a embarca\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, quando ela ainda est\u00e1 vazia. A altera\u00e7\u00e3o, contudo, j\u00e1 causou atrasos. Um dos navios da Maersk teve de esperar para operar no domingo. Para atend\u00ea-lo dentro da “janela” contratada pelo armador, a BTP aumentou a m\u00e3o de obra de tr\u00eas para cinco ternos, um gasto extra de R$ 40 mil. “Sem contar o pessoal administrativo e os gastos do armador”, diz Passaro.<\/p>\n
Questionado se isso poderia gerar um pedido de reequil\u00edbrio do contrato de arrendamento com a Codesp, disse: “Posso pedir equil\u00edbrio pelos custos que estou perdendo hoje. E os clientes que v\u00e3o embora e n\u00e3o voltam, como posso equilibrar isso?”. O problema maior, dizem especialistas, \u00e9 a falta de horizonte de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela Lei dos Portos, cabe \u00e0 Secretaria de Portos (SEP), rec\u00e9m-extinta, e ao Minist\u00e9rio dos Transportes a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem – a Codesp estava “tapando buraco” enquanto a licita\u00e7\u00e3o da SEP para dragar o porto todo n\u00e3o era conclu\u00edda. Em abril, depois de diversas idas e vindas, a SEP assinou o contrato com a EEL Infraestruturas, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a ordem de servi\u00e7o ser\u00e1 dada.<\/p>\n
A Codesp tenta agora incluir a dragagem do acesso \u00e0 BTP e de demais trechos em um contrato existente para a entrada do porto. A estimativa \u00e9 que um aditivo seja aprovado em reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal na pr\u00f3xima semana, e, na seguinte os trabalhos comecem. Mas em reuni\u00e3o do conselho de autoridade portu\u00e1ria nesta semana o presidente da Codesp, Alex Oliva, disse que a extens\u00e3o teria de passar pelo TCU, pois seria uma amplia\u00e7\u00e3o de escopo. “Essa \u00e9 a bomba”, disse Passaro, referindo-se ao tempo de an\u00e1lise da corte.<\/p>\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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