O Tesouro Nacional\u00a0\u00e9 contra a inje\u00e7\u00e3o de recursos nas distribuidoras da Eletrobr\u00e1s, conforme prev\u00ea relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria 706\/2015, elaborado pelo senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA).\u00a0<\/p>\n
Segundo apurou o Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado, o dinheiro que seria utilizado para capitalizar a companhia j\u00e1 foi gasto em outras finalidades.<\/p>\n
O montante a ser aplicado nas distribuidoras da Eletrobr\u00e1s viria da segunda parcela da outorga das hidrel\u00e9tricas\u00a0<\/b>amortizadas, leiloadas no fim do ano passado. Dos R$ 17 bilh\u00f5es arrecadados, R$ 5 bilh\u00f5es seriam direcionados para a empresa.<\/p>\n
Embora esse dinheiro esteja previsto no Or\u00e7amento, o gasto foi alvo de contingenciamento. Desde a semana passada, publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o j\u00e1 direcionaram R$ 266 milh\u00f5es que iriam para a companhia para publicidade e gastos com seguran\u00e7a na Olimp\u00edada.<\/p>\n
O governo j\u00e1 se comprometeu a aplicar R$ 1 bilh\u00e3o na Eletrobras por meio de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac) neste ano, com o compromisso de que o volume n\u00e3o ser\u00e1 utilizado pelas distribuidoras, mas para cobrir despesas de capital.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria 706\/2015 foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. O adiamento foi decidido ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que mostra que o governo quer empurrar para as tarifas de energia de todo o Pa\u00eds e para o Tesouro o custo da inefici\u00eancia das distribuidoras da Eletrobras que atendem \u00e0 Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira,4, no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), ficou acertado que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o mista ficaria para a pr\u00f3xima semana, por causa da pol\u00eamica em torno da proposta. At\u00e9 l\u00e1, haver\u00e1 uma tentativa de se chegar a um consenso sobre a MP 706.<\/p>\n
Al\u00e9m de t\u00e9cnicos do MME, participaram integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda, da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e o deputado Fabio Garcia (PSB-MT).\u00a0<\/p>\n
Nenhum dos convidados conhecia o teor de relat\u00f3rio antes da apresenta\u00e7\u00e3o pelo relator, nem mesmo a Aneel, e todos manifestaram contrariedade com o teor da proposta.<\/p>\n
Diversas emendas inclu\u00eddas pelo relator, senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), aliviam a situa\u00e7\u00e3o financeira das distribuidoras da Eletrobras para dar condi\u00e7\u00f5es a elas de renovar seus contratos de concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Estimativas preliminares da ind\u00fastria apontam que a proposta pode repassar \u00e0 conta de luz e ao Tesouro Nacional uma d\u00edvida em torno de R$ 9 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos.\u00a0<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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