A Petrobras est\u00e1 em conflito com sua s\u00f3cia White Martins, com quem criou o cons\u00f3rcio Gemini, em 2004, para atuar no mercado de g\u00e1s natural liquefeito (GNL). H\u00e1 um ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) determinou a proibi\u00e7\u00e3o, de forma preventiva (suspens\u00e3o tempor\u00e1ria), do tratamento vantajoso de pre\u00e7os no fornecimento de g\u00e1s por parte da estatal ao cons\u00f3rcio. No entanto, a White Martins entrou na Justi\u00e7a para barrar a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o antitruste. O Cade recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que deve se pronunciar\u00a0sobre o caso.<\/p>\n
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a pr\u00f3pria Petrobras est\u00e1 tentando rever o acordo de pre\u00e7os com a White Martins, mas ainda n\u00e3o obteve sucesso. “A estatal n\u00e3o faz parte do processo em que a White Martins questiona a decis\u00e3o do Cade. Foi uma decis\u00e3o unilateral. A Petrobras tinha informado, ao ser questionada sobre o caso, que estava se esfor\u00e7ando em fazer valer a decis\u00e3o (do Cade), mas estava enfrentando resist\u00eancia de sua s\u00f3cia”, afirmou uma fonte com conhecimento no assunto.<\/p>\n
Desde que foi criado, o cons\u00f3rcio (chamado G\u00e1s Local) – no qual a Petrobras tem 40% e a White Martins, 60% – j\u00e1 teria provocado perdas de cerca de R$ 400 milh\u00f5es \u00e0 estatal por causa do fornecimento de g\u00e1s subsidiado. Em crise, a petroleira, que est\u00e1 tentando se desfazer de v\u00e1rios ativos, n\u00e3o quer arcar com mais uma empresa problem\u00e1tica. No entanto, est\u00e1 amarrada a esse cons\u00f3rcio at\u00e9 2024.<\/p>\n
“Esse projeto, de longe, n\u00e3o faz o menor sentido ser mantido pela estatal”, disse uma outra fonte a par do assunto. “Com a crise pela qual passa, n\u00e3o h\u00e1 mais um interlocutor na estatal que cuide diretamente do caso Gemini.”<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O cons\u00f3rcio atua nos Estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, al\u00e9m do Distrito Federal. Quando foi criada, a G\u00e1s Local n\u00e3o poderia atuar em regi\u00f5es n\u00e3o servidas por gasodutos. Na pr\u00e1tica, avan\u00e7ou em \u00e1reas que afetam concession\u00e1rias como a Comg\u00e1s, de S\u00e3o Paulo, e Ceg, no Rio de Janeiro. O GNL \u00e9 vendido para empresas e hospitais, por exemplo.<\/p>\n
A G\u00e1s Local (projeto Gemini) tem 29 clientes, dos quais sete est\u00e3o em \u00e1reas que poderiam ser abastecidas por g\u00e1s canalizado, o que tamb\u00e9m tem gerado conflito com as concession\u00e1rias de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Mococa (interior de S\u00e3o Paulo) se manifestou na Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o, imposta pela White Martins, que barra a decis\u00e3o do Cade, alegando que o munic\u00edpio poderia ser abastecido por g\u00e1s canalizado e se sente prejudicado.<\/p>\n
Outras cidades do interior de S\u00e3o Paulo, como Avar\u00e9, Cosm\u00f3polis, Engenheiro Coelho, Rio das Pedras e Anal\u00e2ndia, al\u00e9m de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro, poderiam ser abastecidas por g\u00e1s canalizado, de acordo com outras fontes.<\/p>\n
Um levantamento obtido pela reportagem mostra que cerca de 570 mil habitantes podem ser prejudicados por essa decis\u00e3o, considerando as sete cidades que poderiam ter o abastecimento por g\u00e1s canalizado.<\/p>\n
Investimento<\/p>\n
Ao firmar o cons\u00f3rcio, a White Martins fez um investimento da ordem de US$ 50 milh\u00f5es, condicionado ao fornecimento de g\u00e1s pela estatal, que, \u00e0 \u00e9poca, se comprometeu a fornecer o insumo com pre\u00e7o diferenciado. Fontes pr\u00f3ximas ao grupo afirmam que houve revis\u00e3o de pre\u00e7os nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Procurados pela reportagem, Cade, Petrobras e White Martins n\u00e3o comentam. A Comg\u00e1s, que atua em S\u00e3o Paulo, informou, por meio de nota, que “acompanha o assunto e ressalta que acredita nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e em sua capacidade de analisar e coibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte:Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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