O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, decidiu que j\u00e1 h\u00e1 elementos suficientes para pedir a abertura de um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/p>\n
Os dois ser\u00e3o investigados juntos, sob a acusa\u00e7\u00e3o de tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tem como base a dela\u00e7\u00e3o premiada do senador Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS) e o imbr\u00f3glio causado pela tentativa de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Para que a presidente seja formalmente alvo de inqu\u00e9rito no STF, o procedimento ainda precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki.<\/p>\n
Para os procuradores do grupo de Janot, a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para o minist\u00e9rio fez parte de um “cen\u00e1rio” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es criminais da Lava Jato, que apura o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n
Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decis\u00e3o de Dilma de transformar Lula em ministro teve a inten\u00e7\u00e3o de “tumultuar” o andamento das investiga\u00e7\u00f5es ao tentar retirar o caso do ex-presidente das m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Esse entendimento foi refor\u00e7ado ap\u00f3s o vazamento de conversas telef\u00f4nicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que vai enviar o termo de posse com anteced\u00eancia para que o petista use caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Em sua dela\u00e7\u00e3o, Delc\u00eddio tamb\u00e9m fez declara\u00e7\u00f5es nesse sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judici\u00e1rio para influir nas investiga\u00e7\u00f5es com a suposta indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Janot de pedir uma investiga\u00e7\u00e3o contra Dilma acontece no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plen\u00e1rio, Dilma ficar\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias e o vice, Michel Temer, assume a Presid\u00eancia no seu lugar.<\/p>\n
Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado at\u00e9 a an\u00e1lise sobre o processo que pede o seu afastamento ser conclu\u00edda pelo Congresso. Por isso, a compet\u00eancia sobre os casos que envolvem Dilma permanece do Supremo.<\/p>\n
No ano passado, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo ap\u00f3s men\u00e7\u00e3o ao nome de Dilma por delatores da Lava Jato. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, alegou o procurador, n\u00e3o caberia uma investiga\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica durante o mandato por atos alheios ao per\u00edodo e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de presidente.<\/p>\n
Lula<\/b><\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Lula foi denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica com base na dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio. Ele e outras 29 pessoas tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos no principal inqu\u00e9rito da Lava Jato, conhecido como quadrilh\u00e3o. Para Janot, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma t\u00e3o ampla e agressiva no \u00e2mbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dela participasse”.<\/p>\n
Na segunda, Janot havia enviado um pacote de pedidos de abertura de inqu\u00e9rito contra pol\u00edticos com base na dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, entre eles o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-AL) e o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-AL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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