A defesa volta a se manfestar hoje (3) na comiss\u00e3o do Senado que examina o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.\u00a0<\/p>\n
Foram indicados para falar nesta ter\u00e7a-feira o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, al\u00e9m de Marcelo Laven\u00e8re, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio definido pela comiss\u00e3o, depois dessas manifesta\u00e7\u00f5es, o relator do processo de impeachment, Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto dever\u00e1 ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo h\u00e1bil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes.\u00a0<\/p>\n
No dia 5, a defesa da presidente ter\u00e1 mais uma oportunidade de falar na comiss\u00e3o.<\/p>\n
No dia 6, o relat\u00f3rio deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Feito isso, haver\u00e1 mais um intervalo, de 48 horas \u00fateis, para que, no dia 11 de maio, a vota\u00e7\u00e3o final sobre a admissibilidade ocorra em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo ser\u00e1 arquivado.\u00a0<\/p>\n
Ontem (2), falaram os indicados pela oposi\u00e7\u00e3o – o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, J\u00falio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos p\u00fablicos para o pagamento de benef\u00edcios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m falaram a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff o advogado F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econ\u00f4mico-Financeiro e Tribut\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo Maur\u00edcio Conti.\u00a0<\/p>\n
A sess\u00e3o durou cerca de dez horas.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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