Para escapar de uma alta inevit\u00e1vel de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benef\u00edcios – incluindo os da Previd\u00eancia – dos reajustes concedidos ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.A aprova\u00e7\u00e3o dessa medida, impopular, mas necess\u00e1ria, segundo conselheiros do vice, seria poss\u00edvel gra\u00e7as a uma “onda” receptiva do Congresso \u00e0s propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.<\/p>\n
A ideia \u00e9 acabar tamb\u00e9m com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais, como gastos obrigat\u00f3rios com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que engessam o Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse caminho \u00e9 mais vi\u00e1vel do que a eleva\u00e7\u00e3o de tributos num momento de recess\u00e3o da economia. Segundo os assessores de Temer, agora \u00e9 hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a quest\u00e3o fiscal pela via das despesas. Temer tamb\u00e9m se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Interlocutores de Temer reconhecem, por\u00e9m, que \u00e9 quase imposs\u00edvel resolver o rombo das contas p\u00fablicas sem mexer, mais adiante, na carga tribut\u00e1ria. O diagn\u00f3stico agora \u00e9 de que a eleva\u00e7\u00e3o de tributos aumentaria a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos do governo, o quadro fiscal tende a piorar porque o d\u00e9ficit de R$ 96,6 bilh\u00f5es previstos para este ano conta com recursos que, j\u00e1 se sabe, n\u00e3o se realizar\u00e3o, como a CPMF e outras receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o com o fim da isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para eletr\u00f4nicos est\u00e1 abaixo do esperado. A aposta para melhorar um pouco a situa\u00e7\u00e3o fiscal continua sendo a arrecada\u00e7\u00e3o com repatria\u00e7\u00e3o de divisas.<\/p>\n
O governo espera R$ 35 bilh\u00f5es, mas ainda h\u00e1 muita incerteza. O grupo de Temer aposta nos recursos da repatria\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos e melhorar a situa\u00e7\u00e3o no segundo semestre.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ressaltou nesta segunda-feira, 25, a import\u00e2ncia dessas receitas.<\/p>\n
Para ele, o volume poder\u00e1 ser maior caso Temer assuma pela melhora da confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos. No domingo, Skaf se encontrou com Temer para entregar uma proposta de ajuste fiscal sem a eleva\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Mas ele reconhece que o enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o implica uma economia muito grande, mas cria um gesto pol\u00edtico favor\u00e1vel.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV), n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a carga tribut\u00e1ria. “O Brasil est\u00e1 viciado em tentar resolver o quadro fiscal sempre pelo lado das receitas”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o d\u00e1 para pensar em aumentar tributos num cen\u00e1rio como o atual, de depress\u00e3o econ\u00f4mica. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, mas f\u00edsica”, disse.<\/p>\n
Ex-secret\u00e1rio da Receita no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel afirmou que a carga tribut\u00e1ria chegou no limite para acompanhar o aumento dos gastos. “As despesas s\u00e3o uma caixa-preta e h\u00e1 espa\u00e7o para reduzi-las”, disse.<\/p>\n
Relator do Or\u00e7amento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem pronta uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que desindexa todas as despesas do Or\u00e7amento e desvincula todas as receitas.<\/p>\n
Ele apresentou a proposta ao grupo de Temer e cr\u00ea que h\u00e1 viabilidade pol\u00edtica para aprov\u00e1-la.<\/p>\n
A PEC vai ao encontro do que defende o documento Uma Ponte para o Futuro, do PMDB. O fim da indexa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das pilastras do or\u00e7amento defendido pelo partido.<\/p>\n
Para os economistas ligados \u00e0 legenda, \u00e9 “indispens\u00e1vel” que se elimine a indexa\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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