O ex-ministro H\u00e9lder Barbalho, que deixou a Secretaria de Portos na \u00faltima quarta-feira, entregou \u00e0 presidente Dilma Rousseff um novo sistema de acompanhamento e gest\u00e3o dos projetos portu\u00e1rios, que cria uma esp\u00e9cie de “fast track” para a aprova\u00e7\u00e3o de investimentos privados no setor.<\/p>\n
Ao Valor, H\u00e9lder afirmou que foi “leal” com a presidente, que n\u00e3o h\u00e1 base legal para o impeachment, mas que sua perman\u00eancia no governo neste momento poderia constranger o seu partido, o PMDB.<\/p>\n
Contando todo o vaiv\u00e9m de documentos, a an\u00e1lise pelo governo de novos terminais de uso privado tem demorado 988 dias, em m\u00e9dia. Um trabalho encomendado por Barbalho \u00e0 diretoria de an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-RJ) demonstra que esse prazo pode ser encurtado para apenas 65 dias. Hoje existem seis etapas diferentes de tramita\u00e7\u00e3o dos projetos na Secretaria de Portos e na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) at\u00e9 a assinatura dos contratos. No redesenho, ser\u00e3o tr\u00eas.<\/p>\n
Os terminais privados ganharam uma nova dimens\u00e3o no sistema portu\u00e1rio ap\u00f3s a reforma na legisla\u00e7\u00e3o do setor. At\u00e9 2013, eles deviam servir para as cargas de seus pr\u00f3prios donos e s\u00f3 podiam ser usados por terceiros de forma complementar. A Lei dos Portos, sancionada naquele ano, acabou com a distin\u00e7\u00e3o entre cargas pr\u00f3prias e de terceiros. Em pouco mais de seis meses \u00e0 frente da secretaria, que tem status de minist\u00e9rio, Barbalho autorizou projetos de terminais privados que somam R$ 4,6 bilh\u00f5es em novos investimentos.<\/p>\n
Filiado ao PMDB do Par\u00e1, o ex-ministro afirma que o sistema elaborado pela FGV-RJ fica como uma heran\u00e7a para seus sucessores. Para ele, a demora na an\u00e1lise dos projetos \u00e9 explicada por causa das in\u00fameras certid\u00f5es e licen\u00e7as que expiram enquanto a tramita\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os oficiais n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda. “Se o empres\u00e1rio perde o ‘timing’ de uma oportunidade que se apresenta, talvez ele n\u00e3o volte mais”, disse ao Valor.<\/p>\n
A proposta deixada por Barbalho \u00e9 criar uma estrutura dentro da Secretaria de Portos capaz de tratar os investidores, em suas palavras, como uma “ag\u00eancia personalit\u00e9” de banco recebe os clientes. “Hoje j\u00e1 temos um prontu\u00e1rio de cada procedimento na casa. Os prazos podem ser drasticamente enxugados. Mas isso tamb\u00e9m depende da Antaq e dos demandantes”, acrescenta o ex-ministro, referindo-se \u00e0 necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos.<\/p>\n
Uma frustra\u00e7\u00e3o pessoal de Barbalho foi n\u00e3o ter conseguido realizar os leil\u00f5es para seis novos arrendamentos de terminais em portos organizados do Par\u00e1 (Santar\u00e9m, Outeiro e Vila do Conde).<\/p>\n
O certame deveria ter ocorrido no fim de mar\u00e7o, com foco em terminais destinados ao escoamento de gr\u00e3os, mas foi adiado para o dia 10 de junho. H\u00e1 interesse da iniciativa privada, garante o ex-ministro, mas as incertezas quanto ao desfecho da crise prejudicaram os leil\u00f5es. “O mercado quer saber o que vai acontecer. A imprevisibilidade pol\u00edtica faz com que haja uma postura mais conservadora. A partir da decis\u00e3o do Senado [sobre o impeachment de Dilma], seja ela qual for, o mercado responder\u00e1.”<\/p>\n
Ao fazer um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o, Barbalho diz ter destravado investimentos de R$ 10 bilh\u00f5es. Al\u00e9m dos terminais privados, ele conduziu os tr\u00eas primeiros contratos para novos arrendamentos licitados no porto de Santos. Tamb\u00e9m retomou obras de dragagem e fez renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de explora\u00e7\u00e3o de terminais, em troca de novos investimentos. \u00c9 certo, por\u00e9m, que o ex-ministro pegou uma colheita robusta de projetos encaminhados por seus antecessores na secretaria.<\/p>\n
O ex-ministro n\u00e3o deixou o governo quando a Executiva do PMDB determinou que todos entregassem os cargos e garantiu dois votos contra o impeachment na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. “Entendo que se prosseguisse [no governo], estaria constrangendo meu partido”, disse Barbalho. O secret\u00e1rio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), Maur\u00edcio Muniz, assumiu o lugar de H\u00e9lder.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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