O Brasil pode aumentar as exporta\u00e7\u00f5es em at\u00e9 20% ao ano, a partir dos efeitos de uma reforma com tr\u00eas pontos: a desonera\u00e7\u00e3o completa dos impostos indiretos sobre as vendas externas, redu\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o e de regras de conte\u00fado local.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), estimando que o pa\u00eds poderia exportar at\u00e9 US$ 42 bilh\u00f5es a mais, levando em conta os dados de 2014, com aumento de vendas sobretudo dos setores industriais.<\/p>\n
Uma simula\u00e7\u00e3o usando o modelo de equil\u00edbrio geral multirregi\u00f5es da OCDE sugere que as pol\u00edticas atuais em vigor no Brasil est\u00e3o prejudicando as exporta\u00e7\u00f5es, a produ\u00e7\u00e3o e os investimentos. A entidade sediada em Paris nota que o Brasil tem uma das economias mais fechadas entre os grandes pa\u00edses emergentes e desenvolvidos. O Brasil representa mais de 3% da produ\u00e7\u00e3o mundial, enquanto sua fatia no com\u00e9rcio global est\u00e1 estagnada em 1,2%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 baixa a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nas cadeias globais de valor (CGV), uma caracter\u00edstica determinante do com\u00e9rcio e dos neg\u00f3cios internacionais nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. A fatia de valor adicionado estrangeiro nas exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 a segunda menor no grupo dos maiores emergentes.<\/p>\n
O Brasil aplica tarifas de importa\u00e7\u00e3o de 10% a 20% na m\u00e9dia na maioria dos setores. O levantamento conclui que o corte significativo des al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de algumas regras de conte\u00fado local permitiriam aumentar as exporta\u00e7\u00f5es de todos os setores, com exce\u00e7\u00e3o dos de petr\u00f3leo e g\u00e1s. As exporta\u00e7\u00f5es poderiam crescer de 40% a 60% em equipamentos eletr\u00f4nicos e de transportes, artigos de couro, autom\u00f3veis, m\u00e1quinas e equipamentos e metais n\u00e3o ferrosos.<\/p>\n
A derrubada de barreiras ao com\u00e9rcio permitiria uma integra\u00e7\u00e3o maior da economia brasileira nas cadeias globais de valor. Conforme o estudo, os maiores ganhos nas exporta\u00e7\u00f5es podem vir da elimina\u00e7\u00e3o de tarifas na importa\u00e7\u00e3o de insumos intermedi\u00e1rios e da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos indiretos, como ICMS, IPI, Cofins e PIS\/Pasep. O impacto relativo dessas pol\u00edticas sobre com\u00e9rcio, produ\u00e7\u00e3o e emprego varia conforme o setor.<\/p>\n
Para a OCDE, a redu\u00e7\u00e3o das barreiras ao com\u00e9rcio resultaria em benef\u00edcios evidentes para a efici\u00eancia da economia: permitiria \u00e0s empresas utilizar porcentagem mais elevada de insumos estrangeiros na produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo. Esses seriam, por sua vez, vendidos a um pre\u00e7o mais baixo, melhorando a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Igualmente o custo de capital seria reduzido, incentivando investimento e maior expans\u00e3o futura da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo levantamento, a liberaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos comerciais poderia criar 1,47 milh\u00e3o de empregos, boa parte para profiss\u00f5es menos qualificadas, mas os efeitos sobre a demanda setorial de trabalho dependem de pol\u00edticas espec\u00edficas. Com mais importa\u00e7\u00f5es, o setor t\u00eaxtil perderia 10% dos empregos, seguido de contra\u00e7\u00e3o de 6,6% no emprego no setor de g\u00e1s. Em contrapartida, a demanda por m\u00e3o de obra poderia crescer 20% em empresas de metais n\u00e3o ferrosos, equipamento de transporte e setor de couro.<\/p>\n
Para a OCDE, quanto maior a liberaliza\u00e7\u00e3o, maiores os benef\u00edcios no m\u00e9dio prazo. Estimativas conservadoras indicam que o corte simult\u00e2neo de tarifas de importa\u00e7\u00e3o, de regras de conte\u00fado local e a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es aumentaria a renda das fam\u00edlias em 1,6%, enquanto s\u00f3 a baixa tarif\u00e1ria teria metade desse efeito.<\/p>\n
A economista Sonia Ara\u00fajo, uma das autoras do estudo, observa que o Brasil, contrariando a pr\u00e1tica em muitos pa\u00edses, n\u00e3o desonera os impostos indiretos na exporta\u00e7\u00e3o. “Sua aplica\u00e7\u00e3o coloca os exportadores brasileiros numa desvantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o a concorrentes nos mercados internacionais, constituindo por isso uma barreira de fato \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
O estudo nota que, embora a Emenda Constitucional 42\/2003 isente as exporta\u00e7\u00f5es de impostos indiretos, na pr\u00e1tica persistem obst\u00e1culos administrativos e instrumentos legais, como os previstos na Lei Kandir e nas legisla\u00e7\u00f5es dos Estados, que impedem os exportadores de recuperarem os impostos indiretos pagos ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como as mat\u00e9rias-primas e produtos agr\u00edcolas n\u00e3o pagam ICMS, ou a al\u00edquota aplicada a esses produtos \u00e9 muito baixa, o setor industrial tende a acumular mais impostos indiretos do que produtos com pouca ou nenhuma transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o estudo da OCDE, essa situa\u00e7\u00e3o causa distor\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os relativos, que, por sua vez, originam importantes distor\u00e7\u00f5es na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, que se reorientam em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e do agroneg\u00f3cio. Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incentiva a integra\u00e7\u00e3o vertical das etapas de produ\u00e7\u00e3o numa \u00fanica empresa, muito provavelmente originando inefici\u00eancia, e em sentido contr\u00e1rio \u00e0 tend\u00eancia atual da produ\u00e7\u00e3o em cadeias globais de valor, conclui o estudo.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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