Um novo laudo pericial da Pol\u00edcia Federalaponta que em quatro contratos vencidos pela Andrade Gutierrez dentro do esquema de cartel e corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras pode ter havido um preju\u00edzo de R$ 1,98 bilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o contratos assinados entre 2006 e 2009 nas refinarias Replan, em Paul\u00ednia (SP), Regap, em Minas Gerais, Rlam, na Bahia, e no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj), que analisados dentro de um conjunto de licita\u00e7\u00f5es, confirma a carteliza\u00e7\u00e3o e o favorecimento ao grupo das 16 empreiteiras que fatiavam obras na estatal.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel concluir que as licita\u00e7\u00f5es que deram origem aos contratos (…) foram frustradas mediante a atua\u00e7\u00e3o direta do cartel composto pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa denominada ‘Clube dos 16’. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um preju\u00edzo direto de R$ 1.983.185.853,45 \u00e0 estatal”, informa o laudo 158\/2016.<\/p>\n
O preju\u00edzo direto \u00e9 “decorrente de propostas com pre\u00e7os artificialmente majorados” informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado nesta segunda-feira, 18, ao inqu\u00e9rito que investiga a participa\u00e7\u00e3o da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrup\u00e7\u00e3o. Os executivos da empreiteira fecharam neste m\u00eas acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“Nas licita\u00e7\u00f5es contaminadas pelo cartel h\u00e1 forte tend\u00eancia de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alcan\u00e7ar o maior valor de contrato”. O valor do preju\u00edzo n\u00e3o inclui ainda o que os peritos chamam de preju\u00edzo residual e preju\u00edzo indireto. O primeiro referente ao aumento geral dos pre\u00e7os no mercado, provocado pela carteliza\u00e7\u00e3o, e o segundo gerado pela falta de competitividade e a decorrente queda na qualidades dos servi\u00e7os.<\/p>\n
“O presente trabalho demonstrou que h\u00e1 evid\u00eancias suficientes para concluir que o chamado ‘Clube dos 16’ atuou em cartel para elevar artificialmente seus lucros em licita\u00e7\u00f5es da Petrobras”, informam os peritos criminais F\u00e1bio Augusto da Silva Salvador, Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Castro Baptista Vallim e Regis Signor.<\/p>\n
O documento analisou possibilidade de sobrepre\u00e7o nos contratos e pagamentos para empresas que podem ter ocultado propina. S\u00e3o contratos realizados via setor de Engenharia da Petrobras, que era uma \u00e1rea controlada pelo PT, segundo descobriu a Lava Jato. Os peritos analisaram licita\u00e7\u00f5es vencidas pela Andrade Gutierrez, individualmente ou em cons\u00f3rcio, no per\u00edodo entre 2003 e 2014, com valores de contrato acima de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
O preju\u00edzo apontado trata de apenas quatro contratos que somados chegam ao valor total de R$ 4,76 bilh\u00f5es – um contrato na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, um contrato na Refinaria de Paul\u00ednia (Replan), em S\u00e3o Paulo, um na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e um contrato no Comperj, no Rio.<\/p>\n
“Este superfaturamento potencial pode ter sido transformado em lucro excessivo, pagamento de propinas, repasses a empresas do grupo cartelizado, contrato de consultorias fraudulentas e at\u00e9 mesmo consumido por m\u00e1 gest\u00e3o contratual das empresas executoras dos contratos destacadas, uma vez que a Petrobras podem ter deixado de contratar empresa mais competitiva para cada obra.”<\/p>\n
Na an\u00e1lise, os peritos identificaram o comportamento esperado para os pre\u00e7os oferecidos em licita\u00e7\u00f5es de “ampla concorr\u00eancia” e tamb\u00e9m de licita\u00e7\u00f5es “restritas ao Clube dos 16”. A conclus\u00e3o \u00e9 de que “o comportamento de um grupo difere estatisticamente do comportamento de outro, fato fundamental para embasar a concluso de que as licita\u00e7\u00f5es ‘restritas ao Clube dos 16’ s\u00e3o cartelizadas e visam aumentar artificialmente os pre\u00e7os das obras”. “Confirmando o teor das dela\u00e7\u00f5es premiadas amplamente divulgadas.”<\/p>\n
Em depoimento prestado na semana passada na Justi\u00e7a Federal no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot\u00e1vio Marques Azevedo – mais novo delator da Lava Jato – confessou que a empreiteira pagava propinas, em m\u00e9dia de 1%, nos contratos com o governo federal. O laudo anexado ao inqu\u00e9rito que investiga a empreiteira em Curitiba – sede da Lava Jato – ajudar\u00e1 a embasar documentalmente as confiss\u00f5es dos empreiteiros e confrontar dados.<\/p>\n
“Considerando o resultado do teste estat\u00edstico, os peritos concluem que os dois grupos de licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o efetivamente diferentes e n\u00e3o representam o mesmo fen\u00f4meno. Esta comprova\u00e7\u00e3o estat\u00edstica, aliada \u00e0s demais caracter\u00edsticas j\u00e1 descritas para as licita\u00e7\u00f5es ‘restritas ao Clube dos 16’, leva os peritos a concluir que a hip\u00f3tese de cartel est\u00e1 comprovada”, informa o laudo 158\/2016.<\/p>\n
“A maioria das licita\u00e7\u00f5es apresentadas acima cont\u00e9m propostas de pre\u00e7os bastante elevadas em rela\u00e7\u00e3o aos valores estimados pela Petrobras. Esse cen\u00e1rio \u00e9 condizente com a hip\u00f3tese de forma\u00e7\u00e3o de conluio entre as empresas concorrentes no intuito de fraudar as licita\u00e7\u00f5es da estatal.”<\/p>\n
Dois laudos anteriores sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, tomados como base para essa nova an\u00e1lise, haviam apontado sobrepre\u00e7o de at\u00e9 28,5% e 35% em contratos, nas respectivas obras.<\/p>\n
“O Laudo 157\/2016-SETEC\/SR\/DPF\/PR apontou sobrepre\u00e7o de 35% na contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio TE-AG para constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Coqueamento Retardado do Comperj, decorrente de pre\u00e7os artificialmente majorados”, ressaltam os peritos.<\/p>\n
Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou que totalizaram R$ 7,2 bilh\u00f5es – R$ 1,54 bilh\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es diretas e R$ 5,6 bilh\u00f5es por meio de cons\u00f3rcios. No laudo 158\/2016 foram considerados apenas alguns desses contratos, para comprova\u00e7\u00e3o de cartel e fraude nos contratos.<\/p>\n
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Construtora Andrade Gutierrez informou que n\u00e3o comentaria o caso.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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