Os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 que neste final de semana, a C\u00e2mara dos Deputados estar\u00e1 totalmente voltada para a vota\u00e7\u00e3o que deve mudar o rumo da presidente no poder.<\/p>\n
O desafio da base e da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 convencer os parlamentares que at\u00e9 agora n\u00e3o assumiram uma posi\u00e7\u00e3o sobre o impeachment de Dilma.\u00a0Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo \u00e9 encaminhado ao Senado \u2013 respons\u00e1vel por julgar se Dilma cometeu ou n\u00e3o crimes de responsabilidade.<\/p>\n
Enquanto o cen\u00e1rio ainda \u00e9 de d\u00favida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Se a C\u00e2mara aprovar o impeachment, Dilma \u00e9 afastada?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Se o pedido for aprovado por dois ter\u00e7os dos deputados, o processo seguir\u00e1 para o Senado dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comiss\u00e3o ser\u00e1 formada para avali\u00e1-lo. S\u00f3 o Senado pode processar e julgar um presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u00c9 preciso avaliar de novo?<\/strong><\/p>\n Sim. O trabalho no Senado \u00e9 diferente do que j\u00e1 foi feito, uma vez que a comiss\u00e3o da C\u00e2mara s\u00f3 avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o de seguir. A comiss\u00e3o do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final \u00e9 encaminhado ao plen\u00e1rio para uma nova vota\u00e7\u00e3o. O processo s\u00f3 deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.<\/p>\n E se o Senado aceitar o pedido?<\/strong><\/p>\n A presidente \u00e9 afastada por um per\u00edodo de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.<\/p>\n Dilma deve deixar o Pal\u00e1cio do Planalto?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Como explica Fl\u00e1vio de Le\u00e3o Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente n\u00e3o \u00e9 obrigada a deixar a resid\u00eancia oficial durante o per\u00edodo que n\u00e3o exerce a presid\u00eancia. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu sal\u00e1rio (que atualmente \u00e9 de R$ 30.934,00).<\/p>\n E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?<\/strong><\/p>\n Os senadores disp\u00f5em de 180 dias para julgar se Dilma \u00e9 respons\u00e1vel pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.<\/p>\n Como funciona a vota\u00e7\u00e3o final?<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o \u00e9 presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment \u00e9 aprovado se dois ter\u00e7os dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna ineleg\u00edvel por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 que neste final de semana, a C\u00e2mara dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19172,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171\/revisions\/19172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}