Em menos de tr\u00eas anos, o n\u00famero de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo\u00a0que recebem sal\u00e1rios acima do teto municipal passou de 76 para 129 – alta de 67%.\u00a0<\/p>\n
Ao menos tr\u00eas t\u00eam rendimento superior a R$ 60 mil, quatro vezes o sal\u00e1rio de um vereador, que ganha R$ 15 mil mensais, e quase o dobro de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil. O gasto com os supersal\u00e1rios \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n
A Casa barrou, no m\u00eas passado, projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM) para elevar os rendimentos de um ter\u00e7o dos servidores do \u00f3rg\u00e3o acima do limite de R$ 24,1 mil, hoje o teto do funcionalismo municipal.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica e decis\u00f5es judiciais contr\u00e1rias ao pagamento foram as justificativas usadas pelos parlamentares para n\u00e3o votar a proposta, que ficou pendente. Tamb\u00e9m no m\u00eas passado, a C\u00e2mara aprovou o aumento de 0,01% para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Ao serem informados pelo jornal O. Estado de S.Paulo Estado da quantidade de funcion\u00e1rios da Casa com sal\u00e1rios acima do teto, os mesmos parlamentares que barraram a vantagem ao TCM se mostraram surpresos. “Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o divulgadas pela C\u00e2mara. Desconhecia esses dados e acho que o teto deve ser aplicado aqui tamb\u00e9m”, disse Aur\u00e9lio Nomura (PSDB).<\/p>\n
Para Andrea Matarazzo, rec\u00e9m-filiado ao PSD, a conduta da Casa est\u00e1 errada. “N\u00e3o \u00e9 comum um funcion\u00e1rio receber R$ 62 mil (maior sal\u00e1rio pago pela C\u00e2mara). Os sal\u00e1rios devem seguir os valores de mercado, mas desde que se respeite o teto”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Gilberto Natalini (PV), cada vereador recebe R$ 11,5 mil l\u00edquidos por m\u00eas. “\u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o muito grande. Como n\u00f3s vereadores, que temos de passar por um vestibular dific\u00edlimo a cada quatro anos, que \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, recebemos um sal\u00e1rio menor? A C\u00e2mara precisa resolver isso. N\u00e3o se pode ter um discurso para fora e outra pr\u00e1tica para dentro”, disse, referindo-se \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pendente do projeto do TCM.<\/p>\n
De acordo com levantamento feito pela reportagem, a maioria dos funcion\u00e1rios que recebem acima do teto exerce a fun\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico administrativo ou t\u00e9cnico parlamentar.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o 67 nessa categoria, que, segundo defini\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria C\u00e2mara, s\u00e3o pessoas encarregadas de “desenvolver atividade administrativa de complexidade compat\u00edvel com seu desenvolvimento profissional”.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal mant\u00e9m atualmente 2.097 funcion\u00e1rios, entre concursados, comissionados e celetistas. Os que recebem acima do teto municipal representam uma “elite” nesse contingente.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o 6% do total. Na lista est\u00e3o encarregados de diversos departamentos, como a ouvidoria, a escola do parlamento, a biblioteca, a secretaria-geral administrativa, a copa, a garagem e o departamento m\u00e9dico, por exemplo.<\/p>\n
Boa parte desses funcion\u00e1rios soma extras por exercer cargos de chefia e abonos de perman\u00eancia em seus rendimentos. \u00c9 o caso, por exemplo, de um t\u00e9cnico administrativo lotado na Unidade de Expediente que recebe mensalmente R$ 48,4 mil.\u00a0<\/p>\n
Nesse valor est\u00e1 incorporado um abono de perman\u00eancia de R$ 4,8 mil. No dia a dia, o trabalho do funcion\u00e1rio \u00e9 receber e despachar processos internos diversos, como pedidos de compra de material de escrit\u00f3rio.<\/p>\n
A presid\u00eancia da Casa, atualmente sob o comando do vereador Antonio Donato (PT), informou que o n\u00famero de funcion\u00e1rios que recebem acima do teto aumentou em fun\u00e7\u00e3o dos reajustes aplicados sobre os vencimentos de 2013 para c\u00e1, sempre de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, na contram\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, que permaneceu congelada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, regras internas da C\u00e2mara definidas em ato de 2013 da Mesa Diretora estabeleceram que ficam fora do teto verbas extras pagas aos servidores – gratifica\u00e7\u00f5es de acordo com o cargo exercido, por exemplo, rendem b\u00f4nus a 88 profissionais. Essa pol\u00edtica de pagamento \u00e9 consequ\u00eancia, segundo a presid\u00eancia, de a\u00e7\u00f5es judiciais promovidas por funcion\u00e1rios que tiveram o sal\u00e1rio cortado entre 2012 e 2013.<\/p>\n
O mesmo ato determinou que o limite salarial dos procuradores legislativos \u00e9 equiparado ao subs\u00eddio mensal do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), hoje fixado em R$ 30,4 mil – o que equivale a 90,25% do rendimento de um ministro do STF. Isso sem contar os abonos e extras por gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, todas regras mencionadas s\u00e3o ultrapassadas no holerite, j\u00e1 que os sal\u00e1rios superam os rendimentos tanto dos desembargadores do TJ como dos ministros do STF. Donato n\u00e3o quis dar entrevista sobre o assunto.<\/p>\n
Fonte:\u00a0jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em menos de tr\u00eas anos, o n\u00famero de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo\u00a0que recebem sal\u00e1rios acima do teto municipal passou de 76 para…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19130"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19132,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19130\/revisions\/19132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}