A comiss\u00e3o especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sess\u00e3o marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do processo de afastamento. Independentemente do resultado na comiss\u00e3o, seja contra ou a favor da presidente, o caso vai ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, marcada para as 10h, come\u00e7ar\u00e1 com a discuss\u00e3o sobre o parecer. O debate come\u00e7ou na tarde de sexta-feira (8) e foi at\u00e9 4h43 da madrugada deste s\u00e1bado (9).<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve momentos de bate-boca entre deputados\u00a0al\u00e9m de pausa de parlamentares para comer p\u00e3o com queijo e mortadela.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a vota\u00e7\u00e3o do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.<\/p>\n
Depois da apresenta\u00e7\u00e3o da defesa de Dilma, que ocorreu no \u00faltimo dia 4, a comiss\u00e3o tinha o prazo de cinco sess\u00f5es para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comiss\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosso\u00a0(PSD-DF) quer votar o parecer at\u00e9 meia-noite para evitar questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n
A data de an\u00e1lise do processo de impeachment pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u00a0ainda n\u00e3o foi definida, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que a discuss\u00e3o seja iniciada na sexta (15) e que a vota\u00e7\u00e3o ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ter\u00e1 direito a uma hora de pronunciamentos no plen\u00e1rio.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, o processo de impeachment \u00e9 aberto se dois ter\u00e7os (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
No Senado, a sess\u00e3o que decide sobre o impeachment \u00e9 presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma \u00e9 obrigada a se afastar por at\u00e9 180 dias at\u00e9 a decis\u00e3o final.<\/p>\n
O impeachment s\u00f3 \u00e9 aprovado se dois ter\u00e7os (54) dos 81 senadores votarem a favor.<\/p>\n
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, \u00e9 automaticamente destitu\u00edda, e o vice-presidente \u00e9 empossado.<\/p>\n
Defesa<\/strong> Cardozo j\u00e1 foi ao colegiado para fazer a defesa pr\u00e9via, mas n\u00e3o se manifestou na comiss\u00e3o ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer de Arantes.<\/p>\n O advogado-geral da Uni\u00e3o conovocou coletiva de imprensa na quarta (6), quando disse que o relat\u00f3rio era pass\u00edvel de nulidade porque o direito de defesa da presidente foi “cerceado”. Na ocasi\u00e3o, o advogado da Uni\u00e3o substituto de Cardozo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, presente na sess\u00e3o, n\u00e3o foi autorizado a se pronunciar.<\/p>\n Restri\u00e7\u00e3o<\/strong> Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de servi\u00e7o poder\u00e3o entrar nas depend\u00eancias da C\u00e2mara entre os dias 14 e 21 de abril. A decis\u00e3o, segundo a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, foi tomada por quest\u00f5es de “seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das pessoas e do patrim\u00f4nio f\u00edsico, hist\u00f3rico e cultural da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Senado<\/strong> Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o pr\u00f3prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), \u00a0defenderam a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para presidente da Rep\u00fablica como alternativa ao impeachment.<\/p>\n Pauta<\/strong> Tamb\u00e9m devem ser analisadas propostas que incorporam mecanismos de controle interno de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como ouvidorias, \u00e0 Consitui\u00e7\u00e3o, e que restringem cargos comissionados na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Delc\u00eddio<\/strong> Delc\u00eddo \u00e9 acusado de tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ele chegou a ficar 87 dias preso em Bras\u00edlia, mas, em fevereiro, ap\u00f3s acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, o senador deixou a pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de \u00c9tica marcou um novo depoimeno de Delc\u00eddio para o dia 19 de abril.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sess\u00e3o marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19123,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19122\/revisions\/19123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, confirmou que comparecer\u00e1 \u00e0 reuni\u00e3o do colegiado nesta segunda. Cardozo poder\u00e1, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, ap\u00f3s a fala de Rosso.<\/p>\n
A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados informou que restringir\u00e1 o acesso \u00e0s depend\u00eancias da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, per\u00edodo em que deve ocorrer a vota\u00e7\u00e3o do impeachment tanto na comiss\u00e3o especial quanto no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Nesta semana, os senadores tamb\u00e9m estar\u00e3o atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, os senadores devem concluir a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que restringe puni\u00e7\u00f5es a prefeituras que ultrapassarem limite de gastoso com servidores e desobriga prefeito a arcar com despesas empenhadas pelo antecessor.<\/p>\n
Expira na sexta-feira (15) o atestado de sa\u00fade do senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Ele se submeteu a uma cirurgia para retirada da ves\u00edcula na semana passada e por isso n\u00e3o retornou \u00e0s atividades parlamentares. O ex-l\u00edder do governo no Senado responde, no Conselho de \u00c9tica, a processo por quebra de decoro parlamentar que pede a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n