Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, come\u00e7ou a dar hoje os primeiros passos para instaurar o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer.\u00a0<\/p>\n
De acordo com jornal, o peemedebista enviou of\u00edcios para os l\u00edderes partid\u00e1rios pedindo a indica\u00e7\u00e3o de nomes para a instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o caso.\u00a0<\/p>\n
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio Mello, determinou que Cunha desse continuidade ao processo de abertura de impeachment do vice.<\/p>\n
A princ\u00edpio, o peemedebista disse que n\u00e3o iria acatar a decis\u00e3o e que iria recorrer. Ao que tudo indica, ele mudou de ideia. At\u00e9 o momento, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o foi encontrado pela reportagem.\u00a0<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel M\u00e1rley Marra protocolou o pedido na C\u00e2mara dos Deputados, sob a justificativa de que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos que autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo presidente da Casa.<\/p>\n A pr\u00e1tica \u00e9 um dos argumentos do requerimento contra Dilma Rousseff, que tramita na Comiss\u00e3o Especial de Impeachment na C\u00e2mara.<\/p>\n Marra recorreu ao STF alegando que Cunha n\u00e3o poderia ter julgado sozinho a abertura do processo e que deveria abrir uma comiss\u00e3o para decidir sobre a abertura do processo contra Temer.<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio Mello concordou com esse argumento e determinou a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, nos moldes da que analisa o processo de deposi\u00e7\u00e3o da petista, para avaliar a den\u00fancia contra o peemedebista.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o magistrado pondera que a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o emite “qualquer compreens\u00e3o quanto \u00e0 conduta do vice-presidente da Rep\u00fablica, revelada na edi\u00e7\u00e3o dos decretos”. O problema, segundo ele, \u00e9 que Cunha n\u00e3o respeitou formalidades legais para o prosseguimento do impeachment.<\/p>\n “O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s proclamar o atendimento dos requisitos formais da den\u00fancia, a apreciou quanto ao m\u00e9rito – a proced\u00eancia ou improced\u00eancia -, queimando etapas que, em \u00faltima an\u00e1lise, consubstanciam quest\u00f5es de essencialidade maior”, afirmou.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, Temer anunciou que ir\u00e1 se licenciar da presid\u00eancia do PMDB – cargo que ocupa h\u00e1 15 anos – para que o senador Romero Juc\u00e1, que o substitui, “tenha condi\u00e7\u00f5es de defender o partido dos ataques que v\u00eam sofrendo nos \u00faltimos dias”. Isso acontece uma semana depois que a sigla anunciou o fim da alian\u00e7a com o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, come\u00e7ou a dar hoje os primeiros passos para instaurar…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19082,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19081\/revisions\/19082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}