Mesmo com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo com vi\u00e9s de baixa, o presidente da Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), Oswaldo Pedrosa, espera fazer v\u00e1rios leil\u00f5es no pr\u00e9-sal em 2017. As \u00e1reas que ser\u00e3o oferecidas n\u00e3o s\u00e3o novas – algumas foram descobertas h\u00e1 mais de dez anos e est\u00e3o impedindo investimentos bilion\u00e1rios.<\/p>\n
Destravar os investimentos passa pela regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a PPSA possa fazer os contratos para individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de campos gigantes, como Libra e Lula, e dos reservat\u00f3rios Gato do Mato e Epitonium, da Shell. Al\u00e9m de atrasar investimentos, essa demora fez o pa\u00eds perder receitas no momento de euforia do mercado de petr\u00f3leo e tamb\u00e9m explica o baixo volume de recursos arrecadado com o Fundo Social, criado para aplicar recursos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de regula\u00e7\u00e3o dos contratos de partilha ganhou velocidade no m\u00eas passado, quando o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) determinou ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es at\u00e9 setembro. A regulamenta\u00e7\u00e3o vai ordenar a forma como a Uni\u00e3o ser\u00e1 remunerada pelo petr\u00f3leo que est\u00e1 em reservat\u00f3rios do pr\u00e9-sal que extrapolem a \u00e1rea concedida. Uma estimativa conservadora indica a exist\u00eancia de 2 bilh\u00f5es a 3 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo recuper\u00e1veis.<\/p>\n
A PPSA aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o do CNPE sobre a forma como se dar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, seja pela Petrobras ou por terceiros. Antes de um novo contrato, nada pode ser feito. Existem 14 projetos no pr\u00e9-sal com investimentos parados, ou em processo lento de negocia\u00e7\u00e3o, \u00e0 espera das diretrizes do governo. J\u00e1 foram assinados contratos para os campos de Tartaruga Mesti\u00e7a, Lula-Sul, Sapinho\u00e1 e Argonauta.<\/p>\n
A trava n\u00e3o se deve apenas \u00e0 falta de interesse e as dificuldades financeiras da Petrobras, operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal por lei, mas tamb\u00e9m ao fato de que ainda n\u00e3o est\u00e1 definida a estrutura legal que permitir\u00e1 leiloar essas \u00e1reas no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como as \u00e1reas est\u00e3o dentro do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, a PPSA \u00e9 quem representar\u00e1 a Uni\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. Outra quest\u00e3o nada trivial \u00e9 a exclusividade da Petrobras como operadora do pr\u00e9-sal. Pedrosa afirma que v\u00ea a possibilidade de leiloar as \u00e1reas para terceiros, desde que a Petrobras n\u00e3o queira.<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o editada em mar\u00e7o, o CNPE admite que, como a Uni\u00e3o n\u00e3o pode assumir os riscos nem realizar os investimentos necess\u00e1rios nessas \u00e1reas, “parcela importante dessas descobertas permanece inativa, at\u00e9 que ocorra a contrata\u00e7\u00e3o de um novo agente para desenvolv\u00ea-las em parceria com o contratado da \u00e1rea adjacente”. Sem a regra, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir o valor do b\u00f4nus, excedente em \u00f3leo m\u00ednimo para a Uni\u00e3o, e outras quest\u00f5es previstas no contrato de partilha (Lei 12.351\/2010).<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, as empresas ou cons\u00f3rcios ter\u00e3o que fazer o chamado “acordo para individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o”. Nesses casos, a PPSA tem duas op\u00e7\u00f5es: outorga direta para a Petrobras, como prev\u00ea a Lei da Partilha, ou assinar um pr\u00e9-acordo com a empresa ou cons\u00f3rcio descobridor. Um problema gigante \u00e9 que essas empresas teriam que financiar a parcela da Uni\u00e3o no investimento, como prev\u00ea a lei. Nesse pr\u00e9-acordo, diz Pedrosa, as empresas correm riscos que v\u00e3o al\u00e9m do fato de terem um s\u00f3cio sem condi\u00e7\u00f5es de investir.<\/p>\n
“A parte dos investimentos e custos que caberiam \u00e0 Uni\u00e3o ter\u00e1 que ser arcada pelo concession\u00e1rio, sendo recuperada em petr\u00f3leo quando for iniciada a produ\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de comercialidade. No jarg\u00e3o da ind\u00fastria, diz-se que a PPSA seria ‘carregada’ pelo concession\u00e1rio. Nesse caso, o risco do concession\u00e1rio aumenta muito, porque, se n\u00e3o for confirmada a extens\u00e3o da descoberta, n\u00e3o h\u00e1 como recuperar o custo em \u00f3leo pelo simples fato de que n\u00e3o haver\u00e1 unitiza\u00e7\u00e3o”, explica Pedrosa.<\/p>\n
A sa\u00edda, segundo o presidente da PPSA, \u00e9 que a \u00e1rea seja leiloada para que o novo s\u00f3cio compartilhe os riscos e investimentos com quem descobriu. “Essa pol\u00edtica de outorga expedita de \u00e1reas n\u00e3o contratadas em unitiza\u00e7\u00f5es, desvinculada de calend\u00e1rio regular de licita\u00e7\u00e3o de blocos, \u00e9 adotada, por exemplo, pelo Reino Unido e Noruega”, afirma o executivo.<\/p>\n
Um dos benef\u00edcios mais evidentes \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o da entrada de recursos para o caixa do Fundo Social. At\u00e9 o momento, o dinheiro que est\u00e1 pr\u00f3ximo do funco \u00e9 o que vir\u00e1 com o in\u00edcio dos testes de produ\u00e7\u00e3o de Libra, que come\u00e7ar\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Depois disso, as receitas previstas vir\u00e3o dos campos que esperam acordos de individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Antes, por\u00e9m, como estabelecido na Lei da Partilha, \u00e9 preciso que a pol\u00edtica e diretrizes de comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o sejam estabelecidas por resolu\u00e7\u00e3o do CNPE. Um grupo de trabalho, liderado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, est\u00e1 finalizando a minuta de resolu\u00e7\u00e3o para se atingir esse prop\u00f3sito”, explica Pedrosa.<\/p>\n
Advogados especializados consultados pelo Valor apontam v\u00e1rios problemas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, devido \u00e0 exist\u00eancia de tr\u00eas regimes diferentes – concess\u00e3o, cess\u00e3o onerosa e partilha de produ\u00e7\u00e3o -, alguns deles aplicados juntos em uma mesma \u00e1rea. \u00c9 o caso do emblem\u00e1tico Lula (antigo Tupi). Primeira grande descoberta econ\u00f4mica do pr\u00e9-sal, essa \u00e1rea era uma concess\u00e3o leiloada em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Como o reservat\u00f3rio extrapolava a \u00e1rea adquirida, o volume excedente de Lula foi adquirido pela Petrobras no regime de cess\u00e3o onerosa, na capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal em 2010. Posteriormente foram encontradas outras \u00e1reas ao sul, que foram objeto de acordo com a PPSA, sob o regime de partilha. Outro j\u00e1 negociado com a Petrobras \u00e9 a \u00e1rea da Uni\u00e3o adjacente ao campo de Sapinho\u00e1.<\/p>\n
Segundo Pedrosa, a coexist\u00eancia de tr\u00eas regimes introduz “grande complexidade” aos processos de individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, mas diz que os acordos j\u00e1 assinados demonstram que \u00e9 fact\u00edvel chegar a um entendimento. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o acha que seja preciso votar o projeto do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que tira a exclusividade da Petrobras como operadora do pr\u00e9-sal, para que os leil\u00f5es ocorram.<\/p>\n
“N\u00e3o creio que seja uma condi\u00e7\u00e3o precedente para se proceder \u00e0 licita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas unitiz\u00e1veis. Evidentemente, se a Petrobras tiver interesse e condi\u00e7\u00e3o, isso vai acontecer. Chamo a aten\u00e7\u00e3o para um ponto importante. A PPSA est\u00e1 preparada para atuar com contratos de partilha que tenham a Petrobras exclusivamente como operadora, ou qualquer outro operador, se houver altera\u00e7\u00e3o do atual instrumento legal”, afirma Pedrosa. O presidente da PPSA reconhece que a quebra da exclusividade da Petrobras como \u00fanica operadora “aumentar\u00e1 significativamente a atratividade de futuras licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas do pr\u00e9-sal”.<\/p>\n
O risco que Pedrosa v\u00ea \u00e9 o de criar o que chama de descontinuidade do regime de partilha se a legisla\u00e7\u00e3o mudar, reestabelecendo o regime de concess\u00e3o, e criando o que ele chama de “efeito gangorra”. Segundo ele, o cumprimento das exig\u00eancias de contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nacionais para o projeto do campo de Libra, que tem Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CPPC como s\u00f3cias, pode ser um problema nesse momento em que as principais empreiteiras de constru\u00e7\u00e3o naval e offshore est\u00e3o impedidas de fazer obras para a Petrobras.<\/p>\n
“O conte\u00fado local de Libra pode ser realmente um problema. As exig\u00eancias de elevado conte\u00fado local foram estabelecidas em um momento que se previa que o desenvolvimento da capacidade de suprimento de bens e servi\u00e7os no pa\u00eds acompanharia o intenso crescimento da demanda das empresas petrol\u00edferas. O quadro hoje \u00e9 bastante diverso”, afirma o executivo.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para evitar multas, segundo ele, \u00e9 a transfer\u00eancia de excedentes de conte\u00fado local de uma etapa para outra, por exemplo, da fase de explora\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do primeiro sistema de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Outra alternativa seria solicitar a exonera\u00e7\u00e3o [“waiver”] da obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento de conte\u00fado local de itens e subitens, quando inexistir fornecedor nacional, ou quando o supridor local apresentar pre\u00e7o e prazo de entrega excessivos em rela\u00e7\u00e3o a cong\u00eaneres no exterior”, diz, ressaltando que, no caso de Libra, todas est\u00e3o previstas no contrato de partilha.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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