Ocorreu mais um passo para o Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife ter um operador privado. \u201cA nossa expectativa \u00e9 de que seja lan\u00e7ado o edital que vai escolher um parceiro privado em 70 dias, como ocorreu com o terminal mar\u00edtimo de passageiros de Salvador, na Bahia, depois que o edital de licita\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d, afirma o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima. O TCU aprovou o primeiro est\u00e1gio da concess\u00e3o do TMP. Oficialmente, a licita\u00e7\u00e3o um est\u00e1 em curso desde 2014.<\/p>\n
O Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros (TMP) foi constru\u00eddo para receber os turistas da Copa de 2014 e suas obras conclu\u00eddas em agosto de 2013. Naquele ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) lan\u00e7ou uma nova lei dos Portos concentrando qualquer licita\u00e7\u00e3o de arrendamento da \u00e1rea nos portos administrados pelos Estados, \u2013 como ocorre com os portos do Recife e de Suape \u2013, em \u00f3rg\u00e3os federais como a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e Secretaria Especial de Portos (SEP). Essa lei tirou a autonomia dos portos administrados pelos Estados.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o 623\/2016 publicado no site do TCU, n\u00e3o foram encontradas irregularidades no edital, mas o Tribunal pediu algumas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Especial dos Portos (SEP) como a quantidade de cargos tempor\u00e1rios a serem contratados no empreendimento.<\/p>\n
Para aprovar uma concess\u00e3o, geralmente s\u00e3o feitos c\u00e1lculos de todas as despesas \u2013 incluindo pessoal \u2013 que a empresa privada ter\u00e1 no empreendimento, o investimento a ser realizado, as taxas a serem pagas pelos usu\u00e1rios do terminal que ser\u00e3o os passageiros de navios que v\u00e3o utilizar a sua estrutura. Com essas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 contabilizada a rentabilidade do empreendimento, informa\u00e7\u00e3o fundamental para que a licita\u00e7\u00e3o seja bem sucedida.<\/p>\n
O TMP recebeu um investimento de aproximadamente R$ 28 milh\u00f5es, sendo R$ 20 milh\u00f5es de recursos federais e o restante do governo do Estado. Desde 2014, o terminal \u00e9 operado, provisoriamente, por funcion\u00e1rios do Porto do Recife durante a temporada de cruzeiros.<\/p>\n
Em dezembro de 2014, a Antaq fez uma audi\u00eancia p\u00fablica divulgando o come\u00e7o da licita\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o diretor da Antaq Fernando Fonseca disse \u201cimaginar que o terminal estaria operando na pr\u00f3xima temporada de cruzeiros\u201d (que seria em setembro de 2015), o que n\u00e3o ocorreu. Ontem, o JC contactou a SEP que, via nota, informou n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a licita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a assessoria da Antaq anunciou que o diretor da ag\u00eancia estava com a agenda cheia e n\u00e3o poderia atender \u00e0 reportagem ontem.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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