Mesmo na remota hip\u00f3tese de o Congresso Nacional aprovar a recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo os que incidem sobre a renda, a partir de 2017. As propostas dever\u00e3o ser encaminhadas ao Congresso Nacional ainda neste semestre, segundo tem dito o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.<\/p>\n
Os estudos v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de tornar a tributa\u00e7\u00e3o pelo Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) mais progressivo, mirando nas rendas mais elevadas. A ideia \u00e9 criar mais faixas e al\u00edquotas. As modifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o atingir ainda as pessoas jur\u00eddicas mas, tamb\u00e9m nesse caso, o alvo s\u00e3o as altas rendas. O governo vai cobrar mais das pessoas que recebem sal\u00e1rio como se fossem empresas.<\/p>\n
H\u00e1, tamb\u00e9m, uma medida que em tese n\u00e3o \u00e9 destinada a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, e sim a melhorar o ambiente para os neg\u00f3cios. A proposta de reforma do PIS\/Cofins, discutida h\u00e1 alguns anos pelo governo, est\u00e1 praticamente pronta. Esse \u00e9 o tributo mais complexo do sistema brasileiro, e a proposta simplifica a forma como ele \u00e9 calculado. Alguns setores afirmam, por\u00e9m, que ter\u00e3o aumento da carga com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Tudo isso, evidentemente, n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o quadro pol\u00edtico e a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A equipe econ\u00f4mica vem trabalhando em ritmo acelerado para apresentar ao Congresso Nacional as medidas de ajuste nas contas p\u00fablicas que considera necess\u00e1rias, ainda que a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o delas, no momento, seja muito baixa.<\/p>\n
S\u00e3o ideias v\u00e1lidas mesmo num cen\u00e1rio p\u00f3s-impeachment, conforme indicou Barbosa em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE), na semana passada. Ele afirmou que os problemas fiscais do Pa\u00eds n\u00e3o ser\u00e3o eliminados num passe de m\u00e1gica “por qualquer que seja a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica encontrada para o problema atual”, e que o desafio \u00e9 enfrentar a rigidez das despesas e recuperar as receitas do governo.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es em estudo poder\u00e3o resultar em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo informou o ministro. Mas o governo s\u00f3 poder\u00e1 contar com o dinheiro extra a partir de 2017, porque o princ\u00edpio da anterioridade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, diz que os aumentos de impostos s\u00f3 poder\u00e3o entrar em vigor no ano seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Os estudos para mudan\u00e7as no IRPF foram iniciados no ano passado. Pressionado pelo PT, que queria medidas para tributar o chamado “andar de cima”, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a confirmar mudan\u00e7as no Imposto de Renda, que acabaram n\u00e3o sendo encaminhadas.<\/p>\n
Para fechar as contas neste ano e no pr\u00f3ximo, o governo quer mesmo \u00e9 a volta da CPMF. Por se tratar de uma contribui\u00e7\u00e3o – e n\u00e3o de imposto -, ela pode come\u00e7ar a ser cobrada 90 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o. Assim, a expectativa \u00e9 que haja ingresso de R$ 10 bilh\u00f5es ainda em 2016.<\/p>\n
Carga menor<\/b><\/p>\n
Barbosa tem utilizado dados da arrecada\u00e7\u00e3o federal, que est\u00e1 em queda, para rebater a ideia de que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para aumentar tributos. Dados do Tesouro Nacional mostram que as receitas prim\u00e1rias (n\u00e3o financeiras) do governo federal foram equivalentes a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, um n\u00edvel pr\u00f3ximo aos 21,5% do PIB de 2002. Isso, depois de ter atingido um pico de 23,6% do PIB em 2010, um ano de forte crescimento.<\/p>\n
“Sim, a carga tribut\u00e1ria baixou”, disse o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre-FGV). “Por que devemos mexer na receita antes de tentar mexer no gasto?”, questionou.<\/p>\n
Aumentar as al\u00edquotas do IRPF, disse Afonso, n\u00e3o atingir\u00e1 os maiores sal\u00e1rios do Pa\u00eds, porque as pessoas de alta renda recolhem como pessoas jur\u00eddicas. “Alcan\u00e7ar\u00e1 basicamente s\u00f3 servidores e funcion\u00e1rios de empresas estatais e multinacionais, com um ganho prov\u00e1vel pequeno e cada vez menor de arrecada\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Ele observou, tamb\u00e9m, que a CPMF \u00e9 o mais regressivo dos tributos. “Quem quer melhorar a progressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro deveria come\u00e7ar rejeitando a CPMF”, afirmou.<\/p>\n
Para analistas de or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, utilizar os dados da arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos para justificar aumentos de impostos \u00e9 algo question\u00e1vel. Isso porque o recolhimento de receitas foi provocado principalmente pela retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e, possivelmente, porque empresas est\u00e3o deixando de recolher tributos para fazer caixa.<\/p>\n
Em tese, a carga deveria ter aumentado no ano passado, quando foram revertidas diversas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias adotadas a partir de 2008. Por\u00e9m, o que se viu foi uma queda de 0,5 ponto porcentual de PIB nas receitas prim\u00e1rias do governo central.<\/p>\n
A hip\u00f3tese de as empresas estarem trocando empr\u00e9stimos banc\u00e1rios pelo dinheiro que seria utilizado para pagar tributos foi admitida pelo ministro da Fazenda na reuni\u00e3o da CAE.<\/p>\n
Ele disse que o governo tenta minimizar esse problema oferecendo mais linhas de cr\u00e9dito, sobretudo as destinadas ao capital de giro.
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Fonte:\u00a0Jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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