No of\u00edcio que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e porque deu publicidade aos \u00e1udios, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cravou que o petista quis “intimidar” e “obstruir” as investiga\u00e7\u00f5es das quais era alvo.<\/p>\n
Para o magistrado, a conduta de Lula pode “configurar crime de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a” – tipificado na Lei 12.850\/13, que define organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
“Mesmo sem eventual tipifica\u00e7\u00e3o, condutas de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a s\u00e3o juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coart\u00e1-las”, anotou o juiz.<\/p>\n
Moro transcreveu, na pe\u00e7a de 30 p\u00e1ginas, doze intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas da Pol\u00edcia Federal anexadas aos autos da Opera\u00e7\u00e3o Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP) – o que \u00e9 negado veementemente pela defesa do petista.<\/p>\n
O juiz chamou a aten\u00e7\u00e3o para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor “eles t\u00eam que ter medo”, em refer\u00eancia aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirma\u00e7\u00e3o “sem maiores pudores”.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de uma afirma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o gere naturais receios aos respons\u00e1veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Ju\u00edzo que, nesse contexto, o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justi\u00e7a, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os respons\u00e1veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobr\u00e1s. O prop\u00f3sito n\u00e3o foi, portanto, politico-partid\u00e1rio.”<\/p>\n
Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a a\u00e7\u00e3o da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras.\u00a0<\/p>\n
Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investiga\u00e7\u00f5es em emissoras de TV e at\u00e9 na funda\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio pol\u00edtico Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.<\/p>\n
“O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apura\u00e7\u00f5es que a Receita Federal, em aux\u00edlio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, realiza em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A inten\u00e7\u00e3o foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, al\u00e9m de ser evasivo, n\u00e3o se pronunciou acolhendo a referida solicita\u00e7\u00e3o”, destaca Moro.<\/p>\n
Para o juiz, “em princ\u00edpio, n\u00e3o se pode afirmar que o referido di\u00e1logo interceptado n\u00e3o teria relev\u00e2ncia jur\u00eddico-criminal e, se tem, n\u00e3o se pode afirmar que a divulga\u00e7\u00e3o afronta o direito \u00e0 privacidade do ex-presidente”.<\/p>\n
“A colheita fortuita do di\u00e1logo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, n\u00e3o implica a necessidade de mudan\u00e7a do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento probat\u00f3rio que autorize conclus\u00e3o de que o ministro Nelson Barbosa cedeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es indevidas do ex-presidente, o contr\u00e1rio se depreendendo do di\u00e1logo. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o torna inv\u00e1lida \u00e0 intercepta\u00e7\u00e3o ou impede a utiliza\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, a pretexto de preservar privacidade, pois n\u00e3o h\u00e1 esse direito em rela\u00e7\u00e3o ao investigado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 que o di\u00e1logo, para ele, tem relev\u00e2ncia jur\u00eddico-criminal”, assinalou o juiz.<\/p>\n
Moro aponta “outros di\u00e1logos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justi\u00e7a”. “H\u00e1 tamb\u00e9m di\u00e1logos nos quais revela a inten\u00e7\u00e3o de intimidar as autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o e processo”, escreveu<\/p>\n
Defesa<\/b><\/p>\n
Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente “n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u, n\u00e3o cometeu nenhum crime nem \u00e9 investigado pela Justi\u00e7a”. O texto afirma tamb\u00e9m que “s\u00e3o falsas e sem fundamento as acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente” e que “Lula em nenhum momento fugiu da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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