Um dos principais impactos da nova Lei dos Portos foi a possibilidade de os Terminais de Uso Privativo (TUPs) poderem movimentar carga de terceiros. Essa altera\u00e7\u00e3o da lei aponta que eles se tornaram um importante vetor da expans\u00e3o do setor e dever\u00e3o aumentar a competitividade dos portos brasileiros, j\u00e1 que devem aumentar a disputa pela atra\u00e7\u00e3o de cargas com os portos p\u00fablicos. O governo projeta investimentos de R$ 20 bilh\u00f5es para novos terminais privados nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
“O novo marco regulat\u00f3rio criou movimento no setor privado. H\u00e1 muita procura pelos TUPs. H\u00e1 uma demanda reprimida no Brasil e a legisla\u00e7\u00e3o incentivou as empresas buscarem essa op\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 de que os terminais privados possam elevar a efici\u00eancia do sistema, fazendo com que os portos p\u00fablicos tamb\u00e9m busquem melhorias”, destaca a advogada Rosane Menezes Lohbauer, do Madrona Advogados. O governo analisa 50 pedidos de novos terminais, segundo o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, disse em recente semin\u00e1rio.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o Porto do A\u00e7u, operacional desde 2014 e que re\u00fane oito terminais privados, j\u00e1 recebeu R$ 13 bilh\u00f5es em investimentos, sendo que R$ 6,4 bilh\u00f5es foram aplicados pela empresa, hoje controlada pelos americanos da EIG, que assumiram o neg\u00f3cio que pertencia ao grupo de Eike Batista.<\/p>\n
Ano passado, o complexo portu\u00e1rio foi autorizado a movimentar duas novas cargas al\u00e9m de gran\u00e9is s\u00f3lidos e cargas gerais: cont\u00eaineres e l\u00edquidos gasosos. No primeiro semestre, novos terminais ser\u00e3o inaugurados: um em parceria com a BP, para distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis mar\u00edtimos no Brasil; outro voltado para a \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s, que poder\u00e1 receber cargas de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL).<\/p>\n
“O Porto do A\u00e7u ganhou solidez jur\u00eddica com a Lei dos Portos, que permite a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas de terceiros nos terminais privados, no Ferroport, terminal em parceria com a Anglo American, distribu\u00edmos cargas de terceiros”, destaca o diretor de regula\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, Eduardo Xavier.<\/p>\n
A Prumo continua buscando atrair novos terminais privados para o complexo, que poder\u00e1 ter melhor acesso, com a discuss\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Rio de Janeiro-Vit\u00f3ria, que est\u00e1 sendo desenvolvida pelo governo federal dentro do programa de concess\u00f5es de transportes. Outro trunfo \u00e9 a profundidade de 20,5 metros do terminal offshore, que deve ser ampliada para 24 metros a 25 metros, o que permite ainda mais conforto para receber navios maiores. “Temos um potencial grande de atra\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, podendo nos tornar um hub dessas cargas no Sudeste, j\u00e1 que Rio de Janeiro e Santos t\u00eam algumas restri\u00e7\u00f5es”, aponta.<\/p>\n
Recentemente, o complexo recebeu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para o Servi\u00e7o de Tr\u00e1fego de Embarca\u00e7\u00f5es (Vessel Traffic Service – VTS), tornando-se o \u00fanico do pa\u00eds a contar com o sistema que monitora ativamente o tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, melhorando a seguran\u00e7a e efici\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es. “Esse sistema permitir\u00e1 que possamos melhorar a chegada e sa\u00edda de navios e caminh\u00f5es no complexo”, diz Xavier.<\/p>\n
A VLI, associa\u00e7\u00e3o da Vale, Brookfield, Mitsui e do Fundo de Investimento do FGTS e opera oito mil quil\u00f4metros da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica, principal eixo de conex\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, prev\u00ea investir R$ 9 bilh\u00f5es at\u00e9 2017. O principal projeto \u00e9 o Terminal Integrador Portu\u00e1rio Luiz Antonio Mesquita, no Porto de Santos, especializado na descarga de enxofre, rocha fosf\u00e1tica, fertilizantes e am\u00f4nia e que movimenta 2,5 milh\u00f5es de toneladas por ano. Com investimentos de R$ 2,7 bilh\u00f5es e entrega prevista para 2017, o terminal ser\u00e1 ampliado para embarcar e desembarcar outros tipos de carga.<\/p>\n
Sua capacidade subir\u00e1 para pouco mais de 14 milh\u00f5es de toneladas, com tr\u00eas novos ber\u00e7os, dois para exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e gr\u00e3os, principalmente milho e soja, e um para importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Na teoria, com todo o percurso via trilhos, mais de mil caminh\u00f5es deixariam de circular entre o Centro-Oeste e o Porto de Santos.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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