Em of\u00edcio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz S\u00e9rgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, pediu “escusas” \u00e0 Corte e disse que a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o teve intuito “pol\u00edtico-partid\u00e1rio”.\u00a0<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula\u00a0<\/strong>ao Supremo.<\/p>\n “O levantamento do sigilo n\u00e3o teve por objetivo gerar fato pol\u00edtico partid\u00e1rio, pol\u00eamicas ou conflitos, algo estranho \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur\u00eddico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ou tentativas de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a”, escreveu o juiz.<\/p>\n Na pe\u00e7a, Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jur\u00eddico” ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das grava\u00e7\u00f5es divulgadas e justifica sua decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jur\u00eddico e admito, \u00e0 luz da controv\u00e9rsia ent\u00e3o instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, por\u00e9m, foi a inten\u00e7\u00e3o desse julgador, ao proferir a aludida decis\u00e3o de 16\/03, provocar pol\u00eamicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.<\/p>\n Em 31 p\u00e1ginas, Moro argumenta que a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica estava amparada na lei e tinha “foco exclusivo” nas condutas de Lula e outras pessoas que n\u00e3o possuem foro privilegiado.\u00a0<\/p>\n Segundo o juiz, os di\u00e1logos do ex-presidente com autoridades que possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram “colhidos fortuitamente”.\u00a0<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o, segundo ele, s\u00f3 foi feita com rela\u00e7\u00e3o ao material que possui conte\u00fado “jur\u00eddico-criminal relevante” por revelarem tentativas de Lula obstruir a justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n Moro argumenta ainda que n\u00e3o h\u00e1 provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicita\u00e7\u00e3o do petista para interceder junto \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Ele diz ter agido, na condu\u00e7\u00e3o dos processos sobre a Lava Jato, “em geral, com cautela e prud\u00eancia” e informa o STF que n\u00e3o havia qualquer pedido de decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o cautelar de Lula “mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimida\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o e tentativas de influenciar indevidamente magistrados”.<\/p>\n Na quinta-feira, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decis\u00e3o de Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material \u00e0 Corte.\u00a0<\/p>\n Ontem, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual alega que a posse de Lula na Casa Civil \u00e9 v\u00e1lida, mas pede a manuten\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es com Moro.<\/p>\n “Entendeu este Ju\u00edzo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justi\u00e7a, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os respons\u00e1veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras”, escreveu Moro.\u00a0<\/p>\n O juiz informou a Zavascki que \u00e9 praxe levantar o sigilo sobre intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas ap\u00f3s o encerramento das dilig\u00eancias, para garantir publicidade ao processo.<\/p>\n Dilma<\/b><\/p>\n Ao Supremo, Moro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 indicativos de que as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula – como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influ\u00eancia junto \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n O juiz afirmou que o foco da investiga\u00e7\u00e3o era o ex-presidente da Rep\u00fablica e disse que “n\u00e3o parece que era t\u00e3o \u00f3bvio assim” que o di\u00e1logo com Dilma poderia ser relevante juridicamente para a presidente.\u00a0<\/p>\n Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerim\u00f4nia na qual o petista assumiria o cargo.<\/p>\n “Quanto ao conte\u00fado, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relev\u00e2ncia jur\u00eddico-criminal para o ex-Presidente, j\u00e1 que presente a apura\u00e7\u00e3o se a aceita\u00e7\u00e3o por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica contra as investiga\u00e7\u00f5es. Considerando que a investiga\u00e7\u00e3o tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conte\u00fado, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do di\u00e1logo para ele, entendi que n\u00e3o haveria \u00f3bice na intercepta\u00e7\u00e3o e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, n\u00e3o percebidos eventuais e poss\u00edveis reflexos para a pr\u00f3pria Exma. Presidenta da Rep\u00fablica”, escreveu Moro.<\/p>\n Mais di\u00e1logos<\/b><\/p>\n Moro informou ao STF que h\u00e1 uma “quantidade bem maior de di\u00e1logos interceptados” e que n\u00e3o foram divulgados e permanecem em sigilo.\u00a0<\/p>\n O material ser\u00e1 remetido “em m\u00e3os e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz. “N\u00e3o seria correto, portanto, afirmar que os di\u00e1logos foram juntados ao processo sem o maior cuidado”, escreveu Moro.\u00a0<\/p>\n Constam nestes \u00e1udios, segundo o juiz, conversas com outro advogado que n\u00e3o \u00e9 investigado, al\u00e9m de conversas de “\u00edndole eminentemente privada”.<\/p>\n Sobre a intercepta\u00e7\u00e3o de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele \u00e9 supostamente investigado por participar do processo de compra do s\u00edtio de Atibaia.\u00a0<\/p>\n “Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisi\u00e7\u00e3o com pessoas interpostas do s\u00edtio em Atibaia, n\u00e3o h\u00e1 imunidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o a ser preservada, nem quanto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dele com seu cliente tamb\u00e9m investigado”, escreveu o juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em of\u00edcio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz S\u00e9rgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, pediu “escusas” \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18938,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18937\/revisions\/18938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}