O governo desclassificou a empresa EEL Infraestruturas para dragar o porto de Santos (SP), por falta de documenta\u00e7\u00e3o, e chamou a segunda colocada na concorr\u00eancia, a Van Oord, apurou o Valor. A empresa recebeu dez dias, contados desde ter\u00e7a-feira, para apresentar uma proposta que chegue perto da oferta feita pela EEL para dragar o maior porto da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Procurada, a EEL Infraestruturas n\u00e3o confirmou a desclassifica\u00e7\u00e3o. A presidente da empresa, Claudia de Carvalho Alves, disse ao Valor que o tr\u00e2mite \u00e9 demorado devido \u00e0 necessidade de v\u00e1rias certid\u00f5es. A executiva destacou que falta apenas um documento, mas a expectativa \u00e9 que isso seja resolvido at\u00e9 hoje para a assinatura do contrato.<\/p>\n
A EEL fez na oportunidade a melhor proposta de pre\u00e7o \u00e0 Secretaria de Portos (SEP) – contratante da obra – para fazer a dragagem: R$ 369 milh\u00f5es. A concorr\u00eancia foi feita via Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC), em que vence quem der o maior desconto sobre o pre\u00e7o de refer\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a Van Oord fa\u00e7a uma oferta que “se aproxime desse valor”, disse uma fonte a par do assunto. Caso n\u00e3o atinja a meta, a terceira colocada ser\u00e1 chamada para cumprir o mesmo rito. Procurada, a SEP n\u00e3o comentou a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assinatura do contrato da dragagem do porto de Santos chegou a ser marcada para o dia 17 de fevereiro, mas foi suspensa momentos antes da solenidade porque a EEL n\u00e3o entregara todos os documentos exigidos. Na ocasi\u00e3o, a empresa disse que teria de atualizar dois documentos junto a “\u00f3rg\u00e3os emissores”, mas acreditava que isso ocorreria em breve. No RDC, a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das \u00faltimas fases do processo.<\/p>\n
O escopo do projeto \u00e9 que o porto tenha profundidade de 15,7 metros em todos os quase 25 quil\u00f4metros de extens\u00e3o do canal de navega\u00e7\u00e3o, sendo 15 metros mais 0,7 metro como margem de seguran\u00e7a para se manter 15 metros de profundidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser dragados para uma profundidade entre 7,6 a 15,7 metros. O contrato contempla ainda a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo. Ser\u00e1 v\u00e1lido por 17 meses. Nos cinco primeiros os projetos ser\u00e3o elaborados e submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O porto de Santos espera h\u00e1 dois anos a dragagem a cargo da SEP. Enquanto ela n\u00e3o sa\u00eda, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), estatal que administra o porto, realizou contratos “tamp\u00e3o” em diversos trechos do porto, pagos com caixa pr\u00f3prio, para evitar que Santos perdesse profundidade. Hoje, o porto tem em parte de sua extens\u00e3o aproximadamente 15 metros, o que permite um calado operacional dos navios de 13,2 metros, na mar\u00e9 normal, e de 14,2 metros, na mar\u00e9 alta.<\/p>\n
A EEL \u00e9 subsidi\u00e1ria da Enterpa, grupo familiar que faz dragagens em Santos h\u00e1 d\u00e9cadas e tem outras atividades, por isso criou uma subsidi\u00e1ria para focar no nicho de acesso aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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