{"id":18760,"date":"2016-03-17T00:09:51","date_gmt":"2016-03-17T03:09:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=18760"},"modified":"2016-03-16T18:59:17","modified_gmt":"2016-03-16T21:59:17","slug":"planalto-confirma-lula-como-ministro-chefe-da-casa-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/planalto-confirma-lula-como-ministro-chefe-da-casa-civil\/","title":{"rendered":"Planalto confirma Lula como ministro-chefe da Casa Civil"},"content":{"rendered":"

Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto acaba de confirmar que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ser\u00e1 o novo ministro chefe da Casa Civil. Dessa forma, ele substitui \u00a0Jaques Wagner\u00a0<\/strong>no cargo. O posto \u00e9 equivalente a uma esp\u00e9cie de primeiro-ministro do Brasil, articulando o funcionamento interno do governo.\u00a0<\/p>\n

Com a manobra, Wagner – que assumiu o cargo em outubro do ano passado – passa a ser chefe do\u00a0Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

“A Presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixar\u00e1 a pasta e assumir\u00e1 a chefia do Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”, afirma trecho da nota.<\/p>\n

No mesmo comunicado, o governo tamb\u00e9m informa que o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) assume a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Com isso, Lopes e o Planalto contrariam a decis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Nacional do PMDB de impedir o ingresso de qualquer peemedebista em cargos do governo at\u00e9 a primeira quinzena de abril. \u00a0<\/p>\n

A NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Lula foi a Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a para alinhar os \u00faltimos detalhes da negocia\u00e7\u00e3o, que se arrastou desde a semana passada.Ontem, a reuni\u00e3o com a presidente Dilma durou cerca de 4 horas. Na manh\u00e3 de hoje, ele participou de um caf\u00e9 da manh\u00e3 com a petista para acertar os \u00faltimos detalhes.\u00a0<\/p>\n

A ida de Lula para a Casa Civil pegou analistas e interlocutores do Planalto de surpresa. At\u00e9 o final da tarde de ontem, a principal aposta era de que o ex-presidente assumiria a Secretaria de Governo – exatamente para se livrar das obriga\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas inerentes \u00e0 chefia da Casa Civil.\u00a0<\/p>\n

No entanto, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, Lula s\u00f3 retornaria ao governo com garantias de que a pol\u00edtica econ\u00f4mica mudar\u00e1. O ex-presidente s\u00f3 v\u00ea sa\u00edda para a crise com uma reconex\u00e3o entre Dilma e a base social do PT, que se mostra insatisfeita com pautas como a reforma da Previd\u00eancia e com corte de gastos sociais.<\/p>\n

AS ACUSA\u00c7\u00d5ES
<\/strong><\/strong><\/p>\n

Em meio a um turbilh\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es, Lula assume status de ministro e garante foro privilegiado nas investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica das quais foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e, paralelamente, nas apura\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que verificam a legalidade de repasses de empreiteiras ao Instituto Lula e \u00e0 LILS, sua empresa de palestras.<\/p>\n

Ambos os processos haviam sido encaminhados ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, que julga todos os crimes relativos a vantagens il\u00edcitas obtidas pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras. Os advogados de Lula chegaram a informar na segunda (14) que recorreriam da decis\u00e3o da ju\u00edza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, que encaminhou \u00e0 Curitiba a den\u00fancia do MP do estado.<\/p>\n

Agora Lula entra em um novo escopo de julgamento, pois pol\u00edticos com cargo no governo tem prerrogativa de foro, sendo encaminhados, portanto, ao Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. O governo nega qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a posse de Lula e a tentativa de blind\u00e1-lo.<\/p>\n

Na 24\u00aa<\/a>\u00a0fase da Lava Jato, \u00a0Lula foi conduzido coercivamente a depor aos procuradores do Paran\u00e1, como investiga\u00e7\u00e3o de um suposto recebimento de vantagens indevidas pagas ao ex-presidente. Em nota, o MPF estava convencido de que Lula era beneficiado do esquema da Petrobras, mas queria saber sua ci\u00eancia no caso.<\/p>\n

O objetivo da condu\u00e7\u00e3o foi destrinchar os ganhos da LILS Palestras e do Instituto Lula, controladas pelo petista. Entre 2011 e 2014, ambas teriam recebido R$ 30 milh\u00f5es, boa parte repassado por empreiteiras com participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprovada no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, cerca de 60% das doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula e 47% dos rendimentos com palestras foram feitas por\u00a0Camargo Corr\u00eaa, Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o, UTC, Andrade Gutierrez e OAS.<\/p>\n

OAS e Odebrecht, al\u00e9m de serem doadoras, seriam as respons\u00e1veis pelas altas cifras despendidas nas reformas no tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e do s\u00edtio em Atibaia. Pesa sobre ambos os im\u00f3veis a suspeita de que se trata de pagamento de favorecimentos il\u00edcitos e, consequentemente, lavagem dinheiro.<\/p>\n

Os im\u00f3veis tamb\u00e9m s\u00e3o mote de investiga\u00e7\u00e3o do MP paulista. Os promotores C\u00e1ssio Roberto Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Ara\u00fajo chegaram a paedir a pris\u00e3o preventiva\u00a0do ex-presidente sustentando a garantia de aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, \u201cpois sabidamente possui poder de ex-presidente da Rep\u00fablica, o que torna sua possibilidade de evas\u00e3o extremamente simples.\u201d<\/p>\n

Ainda de acordo com os promotores, Lula e seus apoiadores fazem \u201cmanobras violentas\u201d, \u201ccom defesa p\u00fablica e apoio at\u00e9 mesmo da Presidente da Rep\u00fablica, medidas que somente t\u00eam por objetivo blindar o denunciado \u2013 erigindo-o a patamar de cidad\u00e3o \u201cacima da lei\u201d, algo inaceit\u00e1vel no Estado Democr\u00e1tico de Direito brasileiro, pois \u00e9 inadmiss\u00edvel permitir-se o tumulto do estado normal de tr\u00e2mite das investiga\u00e7\u00f5es e do vindouro processo crime\u201d.<\/p>\n

Ambas as a\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, foram amplamente criticadas por juristas\u00a0de v\u00e1rias inst\u00e2ncias, em virtude do modus operandi do MP, dizendo que a pris\u00e3o seria injustificada e a condu\u00e7\u00e3o substitu\u00edvel por uma intima\u00e7\u00e3o para depor.<\/p>\n

Segundo o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, outro motivo para a demora no an\u00fancio foram os estudos do governo e advogados do ex-presidente para que n\u00e3o houvesse empecilho jur\u00eddico para a posse, j\u00e1 que Lula \u00e9 alvo da Lava Jato e Dilma poderia ser acusada de obstruir a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tornou-se p\u00fablica tamb\u00e9m hoje (15) a \u00edntegra da dela\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral. O ex-presidente \u00e9 acusado por Delc\u00eddio\u00a0de ter agido para comprar o sil\u00eancio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, na Lava Jato, e do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, no caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o documento da dela\u00e7\u00e3o, o senador disse aos procuradores da Lava Jato que Lula lhe “pediu expressamente” para “ajudar” o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, pois ele poderia ser implicado em uma dela\u00e7\u00e3o de Cerver\u00f3.<\/p>\n

A OPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha preparando uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o contra Lula, caso ele aceitasse o cargo de ministro.<\/p>\n

A junta jur\u00eddica do DEM redigiu uma a\u00e7\u00e3o popular a ser protocolada pelo partido na Justi\u00e7a Federal por desvio de finalidade para gerar uma liminar que suspenda a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Achamos que \u00e9 um esc\u00e1rnio a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blind\u00e1-lo”, afirmou ao jornal o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Pauderney Avelino (AM).<\/p>\n

VEJA A NOTA NA \u00cdNTEGRA<\/strong><\/p>\n

“A presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixar\u00e1 a pasta e assumir\u00e1 a chefia do Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Assumir\u00e1 o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/em><\/p>\n

Assumir\u00e1, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.<\/em><\/p>\n

A presidenta da Rep\u00fablica presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”<\/p>\n

<\/em>Fonte: Exame<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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