A dela\u00e7\u00e3o premiada do senador Delc\u00eddio do Amaral\u00a0 (afastado do PT)\u00a0 foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgada nesta ter\u00e7a-feira (15). O documento tem 21 termos que citam pol\u00edticos e crimes praticados no \u00e2mbito do Pal\u00e1cio do Planalto, Senado, C\u00e2mara, Minist\u00e9rio de Minas e Energia e Petrobras.<\/p>\n
Delc\u00eddio, que ficou preso por 87 dias na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deu os depoimentos \u00e0s autoridades em fevereiro. Com a colabora\u00e7\u00e3o, ele pode ter uma eventual pena atenuada. Veja os principais pontos da dela\u00e7\u00e3o do senador:<\/p>\n
Andr\u00e9 Esteves e Eduardo Cunha<\/strong> O advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que faz a defesa do banqueiro Andr\u00e9 Esteves, informou que o cliente n\u00e3o aceitou pagar dinheiro \u00e0 fam\u00edlia do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 para evitar o envolvimento de seu nome em investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre pagamento de propina. Ele tamb\u00e9m disse que o nome de Andr\u00e9 Esteves n\u00e3o \u00e9 citado no anexo 2 da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, que trata pagamentos ao ex-diretor da Petrobras.<\/p>\n O senador disse ainda que Esteves era s\u00f3cio de um empres\u00e1rio de S\u00e3o Paulo que pagou propina a pol\u00edticos e diretores da BR Distribuidora para obter embandeiramento de postos de gasolina. Segundo o senador, Esteves lhe disse que n\u00e3o pagou propina no neg\u00f3cio, mas somente seu s\u00f3cio, chamado Carlos Santiago.<\/p>\n \u201cAndr\u00e9 Esteves disse ao depoente [Delc\u00eddio] que n\u00e3o queria ver seu nome envolvido na apura\u00e7\u00e3o de pagamento de propina, pois, nas palavras de Andr\u00e9 Esteves, \u2018meu banco \u00e9 meu nome\u2019\u201d, diz um dos trechos do depoimento. \u201cNingu\u00e9m meu foi \u00e0 BR\u201d, teria dito ainda Esteves ao senador, para negar que tenha pago propina para colocar a marca BR, da Petrobras, na rede de postos.<\/p>\n No mesmo depoimento, Delc\u00eddio afirma que Andr\u00e9 Esteves \u201cincorria com frequ\u00eancia na pr\u00e1tica de exercer influ\u00eancia para a altera\u00e7\u00e3o, por via de emendas parlamentares, de O senador disse que o banqueiro nunca lhe pediu para mudar uma medida provis\u00f3ria com pagamento de propina, \u201cporque tinha outros canais no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n \u201cEsses canais passavam por Eduardo Cunha, com quem Andr\u00e9 Esteves tinha rela\u00e7\u00e3o densa\u201d, disse Delc\u00eddio, sem, no entanto, confirmar se o banqueiro pagou propina ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Delc\u00eddio disse, ainda, que Cunha era um “menino de recado” de Esteves. “O presidente da C\u00e2mara funcionava como menino de recados de Andr\u00e9 Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do BANCO BTG, especialmente no que tange a emendas \u00e0s MPs que tramitam no Congresso”, disse.<\/p>\n O senador tamb\u00e9m relata na dela\u00e7\u00e3o que, durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP 668, lan\u00e7ada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e aprovada pelo Congresso em junho de 2015, uma altera\u00e7\u00e3o \u201capresentada por Eduardo Cunha ou congressista a ele ligado [\u2026] foi de lavra do BTG”. Segundo o senador, a mudan\u00e7a na MP permitiria o pagamento de d\u00edvidas com o governo por com pap\u00e9is de baixa liquidez, mas a medida acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n Em seu depoimento no dia 14 de fevereiro, Delc\u00eddio tamb\u00e9m afirma que Andr\u00e9 Esteves \u201c\u00e9 um dos principais mantenedores do Instituto Lula\u201d, funda\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Por meio de nota, o Instituto Lula informou que n\u00e3o comentar\u00e1 o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. “O Instituto Lula n\u00e3o comenta falat\u00f3rios. Quem quiser levantar suspeitas em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula que o fa\u00e7a diretamente e apresente provas, ou n\u00e3o merecer\u00e1 resposta.\u201d<\/p>\n Para Delc\u00eddio, a ajuda decorre do fato de Lula \u201cter sido um grande \u2018sponsor\u2019 [patrocinador, em ingl\u00eas] dos neg\u00f3cios do BTG\u201d e que o ex-presidente \u201cera um alavancador eficaz de neg\u00f3cios para agentes econ\u00f4micos junto a inst\u00e2ncias governamentais nacionais e estrangeiras\u201d.<\/p>\n Na dela\u00e7\u00e3o, Delc\u00eddio diz que o ex-presidente conquistou neg\u00f3cios e mercados para empresas brasileiras no exterior \u201cutilizando-se de rela\u00e7\u00f5es pessoais com chefes de Estado e altos dignit\u00e1rios, em especial na \u00c1frica\u201d, mas n\u00e3o tem conhecimento de que isso tenha ocorrido em favor do BTG.<\/p>\n O banco BTG informou que n\u00e3o \u00e9 e nunca foi mantenedor do Instituto Lula.<\/p>\n Eduardo Cunha n\u00e3o quis comentar o teor da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio. Ele disse que s\u00f3 falar\u00e1 com a imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, marcada para esta tarde. Questionado sobre a sua rela\u00e7\u00e3o com Andr\u00e9 Esteves, Cunha respondeu: “Acho que tem coisa muito mais grave nisso a\u00ed para voc\u00eas se preocuparem”.<\/p>\n Dilma Rousseff<\/strong> Procurada, a assessoria de imprensa do Pal\u00e1cio do Planalto informou que “esses assuntos j\u00e1 foram tratados em entrevistas concedidas pela presidente Dilma e por ministros, como Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o”. Em entrevista coletiva no \u00faltimo dia 3, Cardozo disse que, caso a dela\u00e7\u00e3o fosse verdadeira, trata-se de um\u00a0“conjunto de mentiras”. Dilma disse haver “uso abusivo de vazamentos como arma pol\u00edtica”.<\/p>\n Segundo o senador, uma dessas a\u00e7\u00f5es da presidente foi a nomea\u00e7\u00e3o para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros j\u00e1 denunciados pela Lava Jato.<\/p>\n Delc\u00eddio tamb\u00e9m afirma que outra tentativa de Dilma em interferir nas investiga\u00e7\u00f5es se deu em uma reuni\u00e3o entre ela, o ent\u00e3o ministo da Justi\u00e7a e atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n A reuni\u00e3o, realizada em julho do ano passado em Portugal, foi convocada, oficialmente, para tratar do reajuste aos servidores do Judici\u00e1rio. Na dela\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, Delc\u00eddio afirma que a raz\u00e3o principal do encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato.<\/p>\n Delc\u00eddio afirma ainda na dela\u00e7\u00e3o que, como presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por tr\u00e1s da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerver\u00f3, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na dire\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n A presidente, segundo o senador, indicou Cerver\u00f3 para a diretoria financeira da BR Distribuidora.<\/p>\n Delc\u00eddio descreveu ainda uma opera\u00e7\u00e3o de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, tamb\u00e9m preso na Lava Jato.<\/p>\n Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investiga\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Ele afirma que, quando o governo percebeu que a quebra de sigilo da CPI dos Bingos levaria \u00e0 campanha de Dilma 2010, foi determinado o encerramento imediato dos trabalhos.<\/p>\n A\u00e9cio Neves<\/strong> Esse esquema, segundo Delc\u00eddio, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria \u201cv\u00ednculo muito forte\u201d com A\u00e9cio.<\/p>\n “Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente diz que n\u00e3o sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos benefici\u00e1rios dos valores il\u00edcitos sem d\u00favida foi A\u00e9cio Neves, assim como tamb\u00e9m o PP, atrav\u00e9s de Jos\u00e9 Janene; que tamb\u00e9m o pr\u00f3prio PT recebeu valores”, diz o texto da dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n Em nota,\u00a0o senador A\u00e9cio Neves diz que as cita\u00e7\u00f5es ao nome dele na dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio s\u00e3o “mentirosas que n\u00e3o se sustentam na realidade e se referem apenas a ‘ouvir dizer’ de terceiros”.<\/p>\n O advogado de Dimas Toledo, Rogerio Marcolini, afirmou que os fatos denunciados por Delc\u00eddio n\u00e3o s\u00e3o verdadeiros e disse que a dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz nenhum fato “concreto” ou “novo”. “Os fatos n\u00e3o s\u00e3o verdadeiros. Esses fatos j\u00e1 foram investigados pela Pol\u00edcia Federal ao longo de 10 anos. Dimas j\u00e1 foi ouvido em in\u00fameras oportunidades, e, se for o caso de prestar novos esclarecimentos, ele est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades.”<\/p>\n Em outro trecho da dela\u00e7\u00e3o, o senador Delc\u00eddio afirmou que, durante uma viagem com Lula em 2005, o ex-presidente perguntou quem era Toledo, e Delc\u00eddio, ent\u00e3o, o apresentou como \u201cum companheiro do setor el\u00e9trico, muito competente\u201d.<\/p>\n Lula, ent\u00e3o, teria dito, segundo Delc\u00eddio, que, ao assumir, Jos\u00e9 Janene pediu a ele que Toledo permanecesse no cargo, assim como A\u00e9cio e o PT. \u201cPelo jeito, ele [Dimas] est\u00e1 roubando muito!”, teria dito Lula a Delc\u00eddio, segundo o senador afirmou em sua dela\u00e7\u00e3o premiada. Delc\u00eddio acrescentou que o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu tamb\u00e9m havia pedido a Lula que Dimas Toledo ficasse no cargo.<\/p>\n No acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada fechado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal , Delc\u00eddio do Amaral afirmou que os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural \u00e0 CPI dos Correios atingiriam o senador A\u00e9cio Neves \u201cem cheio\u201d se n\u00e3o tivessem sido \u201cmaquiados\u201d pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Em seu depoimento, Delc\u00eddio disse que, quando a CPI dos Correios autorizou a quebra de sigilo de pessoas e empresas, entre elas o Banco Rural, surgiu \u201ccerto inc\u00f4modo\u201d por parte do PSDB, incluindo o ent\u00e3o governador A\u00e9cio Neves.<\/p>\n Ainda segundo Delc\u00eddio, A\u00e9cio enviou emiss\u00e1rios \u00e0 CPI para que o prazo de entrega das quebras de sigilo fosse \u201cdelongado\u201d, sob a justificativa de que n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para preparar as respostas \u00e0 comiss\u00e3o. Um dos emiss\u00e1rios, diz o senador, foi o ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral do PSDB e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, quem teria dito a Delc\u00eddio, assim como o pr\u00f3prio A\u00e9cio, que dados do banco eram maquiados.<\/p>\n \u201c[Delc\u00eddio disse] que, foi com surpresa que percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; [\u2026] Que os dados atingiriam em cheio as pessoas de A\u00e9cio Neves e Cl\u00e9sio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais\u201d, diz o documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n Conforme Delc\u00eddio do Amaral, essa \u201cmaquiagem\u201d dos dados teria consistido em apagar informa\u00e7\u00f5es \u201ccomprometedoras\u201d que envolviam A\u00e9cio Neves.<\/p>\n Por meio de sua assessoria de imprensa, Eduardo Paes negou ter sido procurado por A\u00e9cio para pedir “posterga\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo banc\u00e1rio ou por qualquer representante do Banco Rural para tratar do assunto”. Ele tamb\u00e9m afirma, em nota, desconhecer que tenha havido maquiagem de dados. “De qualquer maneira, quem deve esclarecimentos sobre eventuais contas no Banco Rural \u00e9 o Senador A\u00e9cio Neves”, diz a nota da assessoria.<\/p>\n O\u00a0G1<\/strong>\u00a0procurou a assessoria de imprensa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), que \u00e9 presidida por Clesio Andrade, e aguardava uma resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Na dela\u00e7\u00e3o, Delc\u00eddio citou tamb\u00e9m ter ouvido do ex-deputado Jos\u00e9 Janene (falecido em 2010) que A\u00e9cio era benefici\u00e1rio de uma funda\u00e7\u00e3o sediada em Liechtenstein da qual ele seria \u201cdono ou controlador de fato\u201d. O senador, contudo, n\u00e3o soube precisar qual rela\u00e7\u00e3o essa funda\u00e7\u00e3o teria com a \u201cmaquiagem\u201d dos dados do Banco Rural.<\/p>\n Michel Temer<\/strong> O operador do esquema seria Jo\u00e3o Augusto Rezende Henriques, ex-diretor da subsidi\u00e1ria, que fez dep\u00f3sitos apontados pela Lava Jato como propina para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2011.<\/p>\n Segundo a dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio Henriques era \u201capadrinhado” de Temer em esquema relacionado \u00e0 compra de Etanol durante o governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n Segundo a assessoria, Michel Temer “nunca foi padrinho” de Jo\u00e3o Henriques, n\u00e3o o conhecia quando foi indicado ao cargo, pois a indica\u00e7\u00e3o foi pela bancada do PMDB, assim como Jorge Zelada, tamb\u00e9m indicado pela bancada, n\u00e3o por Temer.<\/p>\n Aloizio Mercadante<\/strong> \u201c[Mercadante] disse a Eduardo Marzag\u00e3o para o depoente ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar diante da complexidade do momento pol\u00edtico; que a mensagem de Alo\u00edzio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente n\u00e3o procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato\u201d, afirma o documento.<\/p>\n O senador petista afirma ainda, na dela\u00e7\u00e3o, que acredita que Mercadante agiu como \u201cemiss\u00e1rio de Dilma Rousseff\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a que a presidente da Rep\u00fablica tem no ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQue Alo\u00edsio Mercadante \u00e9 um dos poucos que possui a confian\u00e7a de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive, que \u2018se ela tiver que descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela\u2019. Que, em raz\u00e3o disso, entendeu o depoente que Alo\u00edsio Mercadante agiu como emiss\u00e1rio da presidente da Rep\u00fablica e, portanto, do governo.\u201d<\/p>\n A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social ds Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou \u201cindignada\u201d com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delc\u00eddio do Amaral.<\/p>\n
Delc\u00eddio contou que o dono do banco BTG, Andr\u00e9 Esteves, aceitou dar dinheiro \u00e0 fam\u00edlia do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 para evitar o envolvimento de seu nome em investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre pagamento de propina. Esteves foi preso na opera\u00e7\u00e3o no mesmo dia de Delc\u00eddio.<\/p>\n
medidas provis\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
Delc\u00eddio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o e atuou para interferir no andamento da Lava Jato.<\/span><\/p>\n
Delc\u00eddio tamb\u00e9m disse na dela\u00e7\u00e3o\u00a0que o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) foi benefici\u00e1rio de um “grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o” na estatal Furnas.<\/p>\n
Delc\u00eddio envolve o vice-presidente Michel Temer em um suposto esc\u00e2ndalo de aquisi\u00e7\u00e3o il\u00edcita de etanol, na BR distribuidora, entre 1997 e 2001.<\/p>\n
Delc\u00eddio afirmou que houve uma tentativa do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda pol\u00edtica e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Segundo a dela\u00e7\u00e3o, o ministro fez a oferta em conversas com um assessor de Delc\u00eddio, que gravou os di\u00e1logos.<\/p>\n