A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es por expor trabalhadores ao amianto. A indeniza\u00e7\u00e3o determinada ontem pela ju\u00edza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, \u00e9 a maior j\u00e1 imposta \u00e0 empresa que explora amianto no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada na uni\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es: uma do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo e acompanhamento m\u00e9dico e outra, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), pedindo indeniza\u00e7\u00e3o para cada ex-trabalhador exposto \u00e0 fibra cancer\u00edgena que \u00e9 proibida em mais de 60 pa\u00edses, inclusive nos vizinhos Argentina e Uruguai. A Eternit n\u00e3o comentou a decis\u00e3o, afirmou que ainda n\u00e3o foi comunicada oficialmente da senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDa extensa fundamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 exposta, verifica-se que a empresa r\u00e9 exp\u00f4s seus ex-trabalhadores e a sociedade \u00e0 subst\u00e2ncia cancer\u00edgena, cuja lesividade \u00e9 conhecida h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, e que desse contato podem resultar doen\u00e7as, que j\u00e1 vitimaram alguns dos ex-trabalhadores e ainda podem atingir outros. Al\u00e9m da ofensa \u00e0 sa\u00fade dos indiv\u00edduos, h\u00e1 risco tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade coletiva pela poeira produzida durante o funcionamento da f\u00e1brica\u201d, diz a ju\u00edza na senten\u00e7a da \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 dividida da seguinte maneira: R$ 100 milh\u00f5es por danos \u00e0 coletividade, que financiar\u00e1 um fundo para atividades de apoio aos doentes pelo amianto. A juiza estabeleceu tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil por dano moral e mais R$ 90 mil por dano moral existencial, aquele dano permanente que muda completamente a vida da pessoa a cada trabalhador j\u00e1 doente. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida a filhos e vi\u00favas de ex-trabalhadores mortos. A senten\u00e7a manda a Eternit indenizar tamb\u00e9m cada trabalhador que exposto ao amianto, em R$ 50 mil, valor que pode subir se a pessoa adoecer. A decis\u00e3o tamb\u00e9m manda a empresa patrocinar tratamento m\u00e9dico completo e vital\u00edcio e fazer an\u00fancios nas principais redes de televis\u00e3o para chamar os trabalhadores da empresa e seus parentes para que se habilitem a receber o benef\u00edcio estabelecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, mas \u00e9 um marco na luta pelo banimento do amianto segundo o Mauro Menezes, advogado da Abrea:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma senten\u00e7a realmente hist\u00f3rica, vanguardista, inovadora, ousada e absolutamente justa. Envolve a f\u00e1brica de Osasco que \u00e9 o marco simb\u00f3lico tanto do desastre ambiental quanto do prejuizo aos trabalhadores. Foi ali que nasceu a Abrea, foi ali que come\u00e7ou o movimento de resist\u00eancia e surgiu a proposta de banimento do amianto.<\/p>\n
MAIOR SENTEN\u00c7A APLICADA \u00c0 EMPRESA<\/strong><\/p>\n Segundo a procuradora do Trabalho e vice-gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, M\u00e1rcia Kamei Lopez Aliaga, a senten\u00e7a \u00e9 maior j\u00e1 aplicada \u00e0 Eternit<\/p>\n \u2014 O Judici\u00e1rio reconheceu que \u00e9 uma atividade perigosa e que n\u00e3o foi bem gerenciada pela empresa. Reconhece que v\u00e1rias pessoas tiveram a sa\u00fade afetada. Depois dessa senten\u00e7a, devemos questionar a pr\u00f3pria continuidade desse tipo de atividade no Brasil.<\/p>\n Menezes tem cadastrados na Abrea entre 750 e 800 trabalhadores cadastrados:<\/p>\n \u2014 Essas indeniza\u00e7\u00f5es individuais somam entre R$ 250 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es. Mas vamos recorrer para aumentar o valor.<\/p>\n A decis\u00e3o abre dois precedentes jur\u00eddicos: n\u00e3o se considerou a prescri\u00e7\u00e3o (as doen\u00e7as podem come\u00e7ar a surgir at\u00e9 30 anos \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fibra) e nem a necessidade de se provar que a doen\u00e7a estava ligada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao amianto. A empresa foi condenada por expor seus trabalhadores \u00e0 subst\u00e2ncia cancer\u00edgena.<\/p>\n \u201cA repercuss\u00e3o p\u00fablica dos adoecimentos ultrapassa ainda o aspecto financeiro, pois os efeitos atingem tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o familiar e a conviv\u00eancia de um n\u00famero de pessoas ainda incerto, de fam\u00edlias em que filhos perdem seus pais, tem de lidar com a morte precoce e muitas vezes dolorida, como nos casos de c\u00e2ncer, ou ainda com a incapacidade prolongada e progressivamente limitante das placas do chamado \u201cpulm\u00e3o de pedra\u201d, diz a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n Segundo Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Trabalho e uma das fundadoras da Abrea, a luta pelo banimento do amianto tem avan\u00e7ado na Justi\u00e7a:<\/p>\n \u2014 A senten\u00e7a abre um precedente importante. As decis\u00f5es vinham sendo muito conservadoras.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho j\u00e1 entrou com a\u00e7\u00e3o semelhante contra a f\u00e1brica em Guadalupe, no Rio de Janeiro, e est\u00e1 investigando as unidades da Bahia e Curitiba.<\/p>\n Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es por expor trabalhadores ao amianto. A indeniza\u00e7\u00e3o determinada ontem pela ju\u00edza Raquel…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18740,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18738\/revisions\/18740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}