A ju\u00edza da 4\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo respons\u00e1vel por decidir sobre o pedido de pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu encaminhar a den\u00fancia ao juiz federal S\u00e9rgio Moro – feira o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entre outras raz\u00f5es, a ju\u00edza Maria Priscilla Oliveira alegou que a den\u00fancia j\u00e1 \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o e processamento pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, de Moro, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que teve Lula como principal alvo da mais recente fase da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, inclusive com um mandado de condu\u00e7\u00e3o coercitiva contra o ex-presidente.<\/p>\n
\u201cO pretendido nestes autos, no que tange \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica de delitos chamados de \u2018lavagem de dinheiro\u2019, \u00e9 trazer para o \u00e2mbito estadual algo que j\u00e1 \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o e processamento pelo Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba\/PR e pelo MPF, pelo que \u00e9 ineg\u00e1vel a conex\u00e3o, com interesse probat\u00f3rio entre ambas as demandas, havendo v\u00ednculo dos delitos por sua estreita rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse a magistrada em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
O texto com sua decis\u00e3o foi publicado no site do TJSP um dia ap\u00f3s cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas terem ido \u00e0s ruas de diversas cidades do pa\u00eds em protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o pr\u00f3prio Lula.<\/p>\n
A ju\u00edza, que tamb\u00e9m levantou o sigilo do processo, disse ainda que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer nexo a amparar a cis\u00e3o pretensa das investiga\u00e7\u00f5es do MPF”, uma vez que est\u00e1 demonstrado no caso que a suspeita \u00e9 que houve preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o, o que diz respeito \u00e0 vara federal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu na semana passada a pris\u00e3o preventiva de Lula no caso envolvendo um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no qual \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica, ao mesmo tempo em que \u00e9 investigado pela Lava Jato pela suposta propriedade do mesmo im\u00f3vel.<\/p>\n
Lula foi denunciado pelo MP paulista em um desdobramento das investiga\u00e7\u00f5es sobre a Bancoop, a cooperativa habitacional dos banc\u00e1rios. Segundo os procuradores respons\u00e1veis pela den\u00fancia, as investiga\u00e7\u00f5es do MP paulista n\u00e3o se sobrep\u00f5em \u00e0s do MPF no \u00e2mbito da Lava Jato, mas a ju\u00edza n\u00e3o concordou com essa tese.<\/p>\n
“N\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o, nem mesmo men\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a acusat\u00f3ria inicial, de que o ex-presidente tinha ci\u00eancia dos estelionatos perpetrados pelos denunciados no chamado ‘N\u00facleo Bancoop’ pelos promotores denunciantes e que da\u00ed decorreria a lavagem de dinheiro. Est\u00e1 demonstrado no caso que a suspeita \u00e9 que houve preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o Federal, com nexo etiol\u00f3gico com a conduta de seus agentes”, afirmou a magistrada.<\/p>\n
A ju\u00edza disse ainda que com a transfer\u00eancia da den\u00fancia para Moro ela deixa de analisar os pedidos cautelares formulados na den\u00fancia dos procuradores paulistas, bem como o pedido de pris\u00e3o preventiva de Lula. “Entendendo que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia que justifique a an\u00e1lise por este ju\u00edzo”, afirmou.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, caso Moro decida que parte das acusa\u00e7\u00f5es \u00e9 de compet\u00eancia estadual fica ressalvada a hip\u00f3tese de desmembramento do processo e devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo daquilo que for pertinente. A den\u00fancia do MP paulista contra Lula envolve outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia e F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, filho do ex-presidente.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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