O indiano Kashik Basu, de 64 anos, \u00e9 vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial\u00a0e serviu como principal conselheiro econ\u00f4mico da \u00cdndia at\u00e9 2012.<\/p>\n
Uma das suas maiores preocupa\u00e7\u00f5es foi com aquele problema presente no mundo inteiro, mas que costuma tomar propor\u00e7\u00f5es maiores em pa\u00edses emergentes e com institui\u00e7\u00f5es fracas: a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 o desvio de milh\u00f5es, mas os subornos do cotidiano em burocracias que pressionam os cidad\u00e3os para que paguem propinas para resolver algo pelo qual ele tem direito.<\/p>\n
Um exemplo: uma pessoa que submeteu sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda corretamente e que deve receber restitui\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o consegue porque um funcion\u00e1rio bloqueia o sistema, exigindo uma parte para si.<\/p>\n
Pela lei indiana, tanto quem paga quanto quem recebe s\u00e3o tratados igualmente, algo que incomoda Basu.<\/p>\n
Diante disso, ele teve uma ideia pol\u00eamica, detalhada em parte do seu livro em um artigo requento no Quartz. Sua defesa \u00e9 que nesses casos, a lei seja modificada para que apenas quem recebe a propina seja punido.<\/p>\n
Dessa forma, quem pagou a propina sob press\u00e3o n\u00e3o tem mais qualquer raz\u00e3o para n\u00e3o revelar o que aconteceu – para os outros e para a justi\u00e7a.<\/p>\n
“Agora pense em um servidor p\u00fablico tentando receber uma propina. Ele sabe que a partir do momento que ele a tomar, n\u00e3o poder\u00e1 mais confiar na ajuda de quem deu [a propina] para manter aquilo em segredo. Ao contr\u00e1rio do que acontece com a lei atual, depois da propina, os interesses de quem d\u00e1 e de quem recebe estariam diametricamente opostos um ao outro. Sabendo que isso vai acontecer, o funcion\u00e1rio p\u00fablico ficar\u00e1 muito mais hesitante em receber a propina. Ent\u00e3o se houvesse essa emenda na lei, como sugiro, a incid\u00eancia de suborno cairia acentuadamente”.<\/p>\n
A ideia foi duramente criticada na \u00cdndia quando Basu a incluiu no site do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as como um trabalho em progresso ainda em 2011.<\/p>\n
No entanto, ele diz que tamb\u00e9m recebeu apoios e que ficou surpreso positivamente por nenhum membro do governo ter exigido que ele recuasse.<\/p>\n
Vale destacar que a sugest\u00e3o vale apenas para “propinas de ass\u00e9dio”, aquelas em que a pessoa que d\u00e1 a propina fica sem alternativas e n\u00e3o est\u00e1 buscando vantagens indevidas, apenas o cumprimento da pr\u00f3pria lei.<\/p>\n
Para combater a corrup\u00e7\u00e3o de maior escala e a promiscuidade entre o setor privado e o setor p\u00fablico de forma geral, s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as nas leis, nas institui\u00e7\u00f5es, nas pr\u00e1ticas corporativas e na Justi\u00e7a – coisas que s\u00e3o um pouco mais complicadas de fazer.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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