Para destravar investimentos em infra-estrutura no pa\u00eds, o governo federal apresentou ontem\u00a0um plano que inclui a facilita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura, libera\u00e7\u00e3o de mais cr\u00e9dito do BNDES e a capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Infraestrutura.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o de investimentos no mercado de capitais, o governo quer simplificar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures e aumentar a sua atratividade. Para isso, prop\u00f4s classificar como priorit\u00e1rios todos os projetos de investimento que s\u00e3o objeto de concess\u00e3o, permiss\u00e3o, arrendamento, autoriza\u00e7\u00e3o ou parceria p\u00fablico privada.<\/p>\n
Em outra frente, o governo federal quer aumentar a participa\u00e7\u00e3o do BNDES em projetos de investimento, principalmente do PIL.<\/p>\n
O banco de fomento ter\u00e1 novas condi\u00e7\u00f5es de financiamento para projetos de infraestrutura, com redu\u00e7\u00e3o entre 1,3 ponto e 2 pontos percentuais no custo anual de financiamento.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na regra ser\u00e1 a seguinte: o banco financiar\u00e1 uma parte maior dos projetos e ampliar\u00e1 a parcela de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP\/custo de mercado).<\/p>\n
Ainda para estimular a capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado financeiro, o governo determinou que quem emitir deb\u00eantures para os projetos ter\u00e1 direito a mais recursos com TJLP.<\/p>\n
Todas essas medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a representantes da Anbima (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base). O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
NOVA REGRA<\/strong><\/p>\n A partir da publica\u00e7\u00e3o da nova regra, que sair\u00e1 por meio de decreto, todos esses os projetos estar\u00e3o automaticamente aprovados para a emiss\u00e3o de deb\u00eantures para seu financiamento, total ou parcial. Antes, cada minist\u00e9rio tinha que classificar que projetos seriam priorit\u00e1rios para terem liberada a emiss\u00e3o de pap\u00e9is.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, o governo estima mobilizar R$ 6 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es, por meio de emiss\u00e3o desses t\u00edtulos, para financiar projetos do PIL (Programa de Investimento em Log\u00edstica). Entre os projetos contemplados, estar\u00e3o rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrel\u00e9tricas. Desde 2011, foram emitidas mais de R$ 15 bilh\u00f5es em deb\u00eantures de infraestrutura.<\/p>\n Outra medida divulgada nesta segunda foi a capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Infraestrutura. Como antecipou a Folha, em entrevista com o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda Dyogo Oliveira, o governo anunciou que usar\u00e1 im\u00f3veis da Uni\u00e3o para encorpar em R$ 500 milh\u00f5es o fundo, o que deve bancar R$ 5 bilh\u00f5es em financiamentos de concess\u00f5es.<\/p>\n O fundo d\u00e1 garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos pol\u00edticos ou de legisla\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 agora n\u00e3o tem recursos.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m vai definir que o pagamento de outorga pode ser coberto com recursos de emiss\u00e3o de deb\u00eantures. O governo vai liberar ainda a liquida\u00e7\u00e3o antecipada de deb\u00eantures com uso de outras deb\u00eantures. O objetivo \u00e9 permitir que, quando os juros ca\u00edrem, os emissores possam liquidar os pap\u00e9is e emitir novas deb\u00eantures a custos mais baixos.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida \u00e9 importante neste momento, pois as deb\u00eantures de infraestrutura t\u00eam prazo de maturidade elevado, em torno de seis anos, e a emiss\u00e3o, sem regra de liquida\u00e7\u00e3o antecipada, congelaria os juros dos pap\u00e9is na taxa obtida nesse momento de “maior adversidade”.<\/p>\n Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para destravar investimentos em infra-estrutura no pa\u00eds, o governo federal apresentou ontem\u00a0um plano que inclui a facilita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura, libera\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18647,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18646\/revisions\/18647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}