O Supremo Tribunal Federal (STF) d\u00e1 in\u00edcio hoje (2) ao primeiro julgamento envolvendo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o plen\u00e1rio analisa se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia contra o deputado que o acusa dos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n
Janot formalizou a den\u00fancia em agosto passado por conta do suposto recebimento de US$ 5 milh\u00f5es por parte de Cunha pela facilita\u00e7\u00e3o e garantia de vantagens indevidas na contrata\u00e7\u00e3o de navios-sonda para a estatal. O deputado sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este \u00e9 apenas um de tr\u00eas processos que correm contra Cunha no Supremo e pode ser o pontap\u00e9 inicial para o seu afastamento do cargo por uma frente diferente do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, tanto do posto de presidente da Casa como do pr\u00f3prio mandato de deputado federal.<\/p>\n
Cunha foi acionado no Conselho por ter mentido na CPI da Petrobras, onde prestou depoimento espontaneamente e afirmou n\u00e3o ter contas secretas no exterior. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, no entanto,\u00a0encontrou ao menos quatro contas atribu\u00eddas a ele na Su\u00ed\u00e7a, com dinheiro n\u00e3o declarado \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Em sua defesa, o deputado nega ser propriet\u00e1rio das contas, mas diz ser apenas benefici\u00e1rio de trustes administrados por terceiros e abastecidos com rendimentos de seu trabalho no exterior. Desde dezembro, o deputado usa de sua influ\u00eancia para performar manobras com aliados para\u00a0postergar o julgamento na comiss\u00e3o protocolado pela Rede Sustentabilidade e o PSOL.<\/p>\n
De volta ao STF, caso os ministros decidam hoje pelo aceite da den\u00fancia, Cunha vira r\u00e9u no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0e ser\u00e1 formalmente investigado por crimes comuns. Com esse processo somado a outro pedido de Janot, que demanda seu afastamento do cargo por interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es, abre-se uma nova frente para sua queda.<\/p>\n
Isso porque, em seguida ao julgamento da den\u00fancia, espera-se que os ministros deliberem sobre essas poss\u00edveis interfer\u00eancias do parlamentar para complicar o trabalho de procuradores. Havendo consenso, pode ser gerada uma medida cautelar para tir\u00e1-lo do posto ainda essa semana.<\/p>\n
\u00c9 verdade que seu afastamento t\u00e3o repentino \u00e9 uma hip\u00f3tese remota. De acordo com Fl\u00e1vio de Le\u00e3o Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, essa seria uma medida sem precedentes e, para o Poder Judici\u00e1rio decretar afastamento do presidente da C\u00e2mara, do ponto de vista institucional, seria necess\u00e1rio um embasamento muito s\u00e9rio.<\/p>\n
\u201cA discuss\u00e3o pode levar semanas e o afastamento nem vir a ocorrer, embora exista um clamor p\u00fablico\u201d, avalia o especialista. \u201c\u00c9 importante salientar que os prazos geralmente s\u00e3o longos para que o r\u00e9u possa ter ampla defesa e manter sua posi\u00e7\u00e3o. Os ministros t\u00eam de estar muito bem convencidos de que ele deve ser afastado antes da culpabilidade ser 100% transitada e julgada.\u201d<\/p>\n
Para ele, no entanto, a pris\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral (PT), primeiro caso de senador preso no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma prova de que pode haver justificativa explicitada apenas nos autos para uma poss\u00edvel autua\u00e7\u00e3o e queda de Cunha em pouco tempo.<\/p>\n
CAI NO STF OU NO CONSELHO DE \u00c9TICA?<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara chegou a protocolar um pedido de adiamento da delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio sobre a mat\u00e9ria por conta do \u201ccurto espa\u00e7o de tempo na divulga\u00e7\u00e3o da pauta de julgamento\u201d, que foi convocado em 19 de fevereiro. O relator, Teori Zavascki, negou o pedido.<\/p>\n Essa foi a segunda vez que Cunha tentou articular com ministros sobre pautas do Supremo. Em dezembro, o deputado chegou a pedir uma reuni\u00e3o com o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para supostamente tratar sobre o rito do impeachment definido pelo Supremo. O ministro negou o pedido e fez quest\u00e3o que jornalistas presentes pudessem acompanhar a conversa.<\/p>\n \u201cIsso mostra que Cunha n\u00e3o tem o mesmo tr\u00e2nsito no STF que aquele que disp\u00f5e na C\u00e2mara, ent\u00e3o ele teria mais chance de ser deposto no Supremo\u201d, afirma Fl\u00e1vio de Le\u00e3o Bastos Pereira, do Mackenzie. \u201cAinda bem, porque quando o Judici\u00e1rio estiver capturado por interesses, ser\u00e1 o fim da democracia.\u201d<\/p>\n Em suma, por mais que as delibera\u00e7\u00f5es demorem, o STF \u00e9 um novo centro de preocupa\u00e7\u00e3o para Eduardo Cunha caso o processo v\u00e1 adiante. Uma medida cautelar decretada pelo plen\u00e1rio, por ser a mais alta corte do pa\u00eds, dificilmente conseguiria ser revertida.<\/p>\n Por se tratar de delibera\u00e7\u00e3o de crime comum \u2014 e n\u00e3o por conduta \u00e9tica, como \u00e9 o caso do processo no Conselho \u2014, a decis\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o configura interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio no Legislativo.<\/p>\n O resultado final, por\u00e9m, pode vir hoje, amanh\u00e3 ou daqui meses. Certo \u00e9 que se hoje a den\u00fancia for acatada, apenas, Cunha j\u00e1 afirmou que tem “totais condi\u00e7\u00f5es de presidir a casa”,\u00a0mesmo com o fardo de r\u00e9u da Lava Jato sobre seus ombros.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) d\u00e1 in\u00edcio hoje (2) ao primeiro julgamento envolvendo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A pedido do…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18547,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18546\/revisions\/18547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}