\u00c0 revelia do Pal\u00e1cio do Planalto, o Senado e a C\u00e2mara querem assumir um papel de protagonista e v\u00e3o propor uma agenda econ\u00f4mica independente para ser apreciada pelos parlamentares no primeiro semestre.<\/p>\n
A pauta do Congresso dever\u00e1 conter propostas que contrariam as prioridades do governo ou do PT, como a concess\u00e3o de independ\u00eancia ao Banco Central, a proibi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as em contratos de concess\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o de teto para o endividamento da Uni\u00e3o e as reformas tribut\u00e1ria e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Animado com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que muda as regras de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na \u00e1rea do pr\u00e9-sal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer fechar esta semana a pauta “expressa” que ser\u00e1 votada at\u00e9 julho. Ele se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba, com a bancada do PT, uma das mais cr\u00edticas \u00e0 sua agenda.<\/p>\n
Mas, em conversa com aliados, Renan j\u00e1 adiantou que quer priorizar a independ\u00eancia do BC, uma proposta que altera a Constitui\u00e7\u00e3o para impedir que o governo mude as regras das concess\u00f5es p\u00fablicas depois de realizada a licita\u00e7\u00e3o, a chamada PEC dos Contratos.<\/p>\n
O avan\u00e7o dessas propostas pode atrapalhar as medidas de ajuste, como retorno da CPMF. Parlamentares chegam a defender que n\u00e3o se vote medidas como a volta do imposto do cheque.<\/p>\n
“Por mim, n\u00e3o vota nenhum aumento de imposto enquanto o governo n\u00e3o fizer as reformas estruturais. Sen\u00e3o voc\u00ea s\u00f3 vai aumentar imposto e n\u00e3o vai votar coisa nenhuma porque o PT n\u00e3o quis votar a mudan\u00e7a das regras do pr\u00e9-sal, imagina a reforma da Previd\u00eancia?”, disse o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) ao jornal O Estado de S. Paulo. Juc\u00e1 \u00e9 hoje um dos mais pr\u00f3ximos interlocutores do Congresso com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda).<\/p>\n
Numa demonstra\u00e7\u00e3o de dificuldades que o governo poder\u00e1 ter, Juc\u00e1 classificou como “doidice” a proposta do ministro Barbosa de adotar uma “banda fiscal” para acomodar a frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o deste ano. “Precisamos ter realismo fiscal”, afirmou o senador. Juc\u00e1 se diz a favor do projeto de endividamento da Uni\u00e3o, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n
O diagn\u00f3stico de aliados de Renan \u00e9 que o governo Dilma Rousseff n\u00e3o tem reagido e se mant\u00e9m inerte sem propor s\u00f3lidas alternativas para tirar o pa\u00eds da recess\u00e3o e reverter o aumento do desemprego e do aumento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter um papel mais ativo em 2016, uma vez que o governo n\u00e3o “abra\u00e7ou” a Agenda Brasil, conjunto de propostas lan\u00e7adas por Renan em agosto passado. Por isso, querem votar outras medidas que tragam seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb\u00e9m anunciou nesta segunda-feira, 29, uma agenda pr\u00f3pria para os deputados. Ele vai criar comiss\u00f5es tem\u00e1ticas que devem atuar por 30 dias para discutir uma s\u00e9rie de assuntos.<\/p>\n
A primeira delas debater\u00e1 todas as propostas de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, tanto a que tramita na C\u00e2mara como a que foi aprovada pelos senadores na semana passada. “A resultante da comiss\u00e3o especial \u00e9 que ser\u00e1 levada ao plen\u00e1rio”, disse Cunha.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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