{"id":18461,"date":"2016-02-26T08:13:46","date_gmt":"2016-02-26T11:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=18461"},"modified":"2016-02-26T08:13:46","modified_gmt":"2016-02-26T11:13:46","slug":"senado-aprova-projeto-que-muda-regras-de-exploracao-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/senado-aprova-projeto-que-muda-regras-de-exploracao-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que muda regras de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal aprovou, por 40 votos favor\u00e1veis, 26 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es, o texto substitutivo do projeto de lei que altera as regras de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. Os senadores rejeitaram todos os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto aprovado) ao texto, que segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pr\u00e9-sal e acaba com a obriga\u00e7\u00e3o de a estatal a participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os cons\u00f3rcios de explora\u00e7\u00e3o da camada. O projeto \u00e9 de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e foi relatado pelo senador Ricardo Ferra\u00e7o (sem partido-ES).<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, os senadores discutiram a mat\u00e9ria por mais de quatro horas. Parlamentares governistas criticavam o projeto, alegando que a aprova\u00e7\u00e3o do texto significaria entregar o pr\u00e9-sal ao capital estrangeiro em um momento de desvaloriza\u00e7\u00e3o dos barris do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

“Esse projeto acaba com a pol\u00edtica de controle nacional. A Petrobras deixar de ser a operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal \u00e9 um desastre. N\u00f3s estamos entregando a pre\u00e7o de banana, US$ 30 o pre\u00e7o do barril. N\u00f3s descobrimos o pr\u00e9-sal e vamos entregar de bandeja?”, protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
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J\u00e1 os senadores favor\u00e1veis ao projeto argumentavam que a Petrobras, por conta do alto n\u00edvel de endividamento e tamb\u00e9m por causa dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n

“A Petrobras era obrigada a ser operadora de todos os blocos de explora\u00e7\u00e3o, independente de querer ou n\u00e3o. A Petrobras n\u00e3o exercia a sua vontade, sua condi\u00e7\u00e3o de escolher”, disse Romero Juc\u00e1.<\/p>\n

Segundo o substitutivo aprovado, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) definir\u00e1 quais blocos do pr\u00e9-sal ser\u00e3o leiloados. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) ser\u00e1 o respons\u00e1vel por decidir, de acordo com o interesse nacional, quem vai explorar as \u00e1reas do pr\u00e9-sal. Ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o oferecer\u00e1 a Petrobras a prefer\u00eancia para ser a operadora dessas \u00e1reas, contratadas sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Petrobras ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para se manifestar sobre o direito de prefer\u00eancia em cada uma das \u00e1reas ofertadas. Essa decis\u00e3o ser\u00e1 levada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que dar\u00e1 a palavra final sobre o que a Petrobras ir\u00e1 efetivamente explorar. Nas \u00e1reas de interesse do governo, a estatal dever\u00e1 participar com o percentual m\u00ednimo de 30% dos investimentos.<\/p>\n

O que n\u00e3o for considerado estrat\u00e9gico para o pa\u00eds ser explorado para a Petrobras ser\u00e1 colocado em leil\u00e3o e poder\u00e1 ser explorado e operado por qualquer empresa que ganhe a licita\u00e7\u00e3o. “Portanto, n\u00f3s abrimos o mercado, mas resguardando o fil\u00e9, a estrat\u00e9gia e a melhor remunera\u00e7\u00e3o para a Petrobras”, afirmou o relator da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio, Romero Juc\u00e1.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/strong>
O senador Romero Juc\u00e1 explicou que, para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira, o projeto precisou ser discutido com o governo federal.<\/p>\n

“Conversamos com o governo porque n\u00f3s entend\u00edamos que era poss\u00edvel construir um entendimento para avan\u00e7ar no projeto. Se procurou uma forma de fortalecer a Petrobras e, a partir da\u00ed, o governo vai ter a decis\u00e3o de decidir o que ser\u00e1 prioridade do governo, da Petrobras. \u00c9 uma forma inteligente de reerguer a Petrobras”, contou Juc\u00e1.<\/p>\n

Contr\u00e1rio ao projeto, o senador Lindbergh Farias disse que, ainda que a palavra final seja do governo, o projeto preocupa a longo prazo. “O governo da presidente Dilma vai at\u00e9 2018. At\u00e9 l\u00e1, com esse pre\u00e7o do barril em baixa, poucas \u00e1reas v\u00e3o ser leiloadas. E depois? E se se os tucanos assumirem o governo? Tudo ser\u00e1 entregue ao capital estrangeiro, quase de gra\u00e7a”, projetou Lindbergh.<\/p>\n

O novo l\u00edder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), seguiu na mesma linha do colega de partido. “N\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, \u00e9 uma pol\u00edtica de governo. Se o governo mudar, muda a estrat\u00e9gia para o pr\u00e9-sal”, argumentou Humberto Costa.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
O texto inicial do senador Jos\u00e9 Serra n\u00e3o previa a prioridade da Petrobras na escolha dos blocos de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. De acordo com a reda\u00e7\u00e3o orginal, a ANP determinaria as \u00e1reas a serem leiloadas e seria aberta uma licita\u00e7\u00e3o para que Petrobras e demais empresas disputassem o bloco a ser explorado.<\/p>\n

Dessa maneira, o texto desagradava governo e senadores da base aliada porque retirava o protagonismo da estatal na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Diante disso, para que houvesse um entendimento entre governo e senadores favor\u00e1veis ao projeto, ficou estabelecido, no texto aprovado nesta quarta-feira, que a Petrobras teria prefer\u00eancia nas \u00e1reas cuja explora\u00e7\u00e3o considerasse estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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