Principal bandeira do segundo mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2007-2010) e pilar da campanha que elegeu Dilma Rousseff,\u00a0o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) deixou para tr\u00e1s os dias de gl\u00f3ria.<\/p>\n
Num ano que come\u00e7a com o governo admitindo um rombo de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas, a previs\u00e3o de gastos com o programa foi cortada dos R$ 65,6 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso para R$ 30,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 um tombo e tanto para um programa que j\u00e1 contou com R$ 73,9 bilh\u00f5es em 2012. A cifra autorizada para este ano s\u00f3 \u00e9 maior do que os valores anteriores a 2009, quando o PAC ainda patinava e o gasto permitido era de R$ 28,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Esses n\u00fameros s\u00e3o como nuvens, como se dizia em pol\u00edtica antigamente”, comentou o economista Cl\u00e1udio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Cada dia est\u00e3o de um jeito. O que n\u00e3o vai mudar t\u00e3o cedo \u00e9 o fato de os investimentos serem a vari\u00e1vel de ajuste das contas p\u00fablicas. Da forma como o Or\u00e7amento est\u00e1 estruturado, n\u00e3o vai ter investimento nunca.”<\/p>\n
Conclus\u00e3o de investimentos<\/b><\/p>\n
Coincidindo com a piora nas contas p\u00fablicas, o PAC vem desacelerando desde o in\u00edcio do segundo mandato de Dilma. Se antes a ordem era “bombar” os investimentos, agora a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar o que est\u00e1 em andamento, antes de iniciar novos projetos. “Estamos priorizando a conclus\u00e3o de investimentos”, afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, quando anunciou o corte no Or\u00e7amento de 2016, na sexta-feira.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, o Minist\u00e9rio do Planejamento fixou um limite de R$ 26,4 bilh\u00f5es para empenhos, que s\u00e3o a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Or\u00e7amento dever\u00e1 ser destinado \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores.<\/p>\n
Segundo Sim\u00e3o, dentro do PAC ser\u00e3o preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimp\u00edada e a Paraolimp\u00edada e o sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior fatia de recursos do PAC este ano \u00e9 do Minist\u00e9rio das Cidades, que responde pelo Minha Casa Minha Vida: R$ 8,2 bilh\u00f5es. Embora elevado perto do total, \u00e9 menos de um ter\u00e7o do que o programa tinha no ano passado: R$ 30 bilh\u00f5es, praticamente o mesmo valor de todo o PAC em 2016.<\/p>\n
Mais R$ 8,1 bilh\u00f5es est\u00e3o reservados para o Minist\u00e9rio dos Transportes. Al\u00e9m de in\u00fameros trechos rodovi\u00e1rios inclu\u00eddos no PAC, a pasta \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul e pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol).<\/p>\n
Em seguida v\u00eam o Minist\u00e9rio da Defesa, com R$ 4,6 bilh\u00f5es, e o da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (que responde pela transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco), com R$ 2,9 bilh\u00f5es. Os Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil t\u00eam uma previs\u00e3o de gastos de R$ 1,6 bilh\u00e3o este ano.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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