A Companhia Sider\u00fargica Nacional, ter\u00e1 que elaborar e executar um plano de trabalho para \u00e1reas na cidade de Volta Redonda (RJ) onde ao longo dos anos teriam sido despejados rejeitos sider\u00fargicos em locais onde foram constru\u00eddos im\u00f3veis, inclusive residenciais, afirmaram a Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A 2a Vara Federal de Volta Redonda, onde est\u00e1 localizada a usina sider\u00fargica da CSN, decretou ainda a indisponibilidade e proibiu divis\u00e3o, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo desses im\u00f3veis. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, vale para \u00e1reas adjacentes que n\u00e3o est\u00e3o habitadas.<\/p>\n
As \u00e1reas contaminadas s\u00e3o conhecidas como M\u00e1rcia II,\u00a0III\u00a0e\u00a0IV\u00a0e Wander I e II, todas localizados em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e onde foram erguidos condom\u00ednios residenciais ao longo dos anos.<\/p>\n
O objetivo das autoridades \u00e9 impedir que a situa\u00e7\u00e3o se agrave com a disponibiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas a terceiros, o que, al\u00e9m de dificultar o gerenciamento ambiental colocaria em risco a sa\u00fade dos adquirentes”, disse em nota o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, um dos autores do pedido feito \u00e0 Justi\u00e7a junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Representantes da CSN n\u00e3o puderam ser contatados para comentar o assunto.<\/p>\n
Em 2013, a CSN foi multada em 35 milh\u00f5es de reais por \u00f3rg\u00e3os ambientais do Rio de Janeiro por conta da contamina\u00e7\u00e3o causada por despejo de material t\u00f3xico em Volta Redonda.<\/p>\n
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acusou a empresa de ceder ao sindicato dos metal\u00fargicos da cidade um terreno na cidade onde era despejado lixo t\u00f3xico com produtos cancer\u00edgenos como ascarel, um \u00f3leo utilizado como isolante em equipamentos el\u00e9tricos.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0Grupo de Atuac\u00e3o Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MPE fluminense,\u00a0e o MPF, a\u00a0CSN reiteradamente utilizou in\u00fameras \u00e1reas em Volta Redonda como locais de dep\u00f3sito de res\u00edduos industriais mesmo sem\u00a0ter licen\u00e7a ambiental. O despejo teria sido feito sem as devidas cautelas para resguardar o meio-ambiente, segundo as autoridades.<\/p>\n
“Como resultado, as \u00e1reas conhecidas como M\u00e1rcia II,\u00a0III\u00a0e\u00a0IV\u00a0e Wander I e II teriam tido o solo e as \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas contaminadas com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e perigosas para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o MPE em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A promotoria acusa tamb\u00e9m a\u00a0CSN\u00a0de descumprir o termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o governo do Rio de Janeiro em 2000 e argumenta que h\u00e1 mais de 15 anos recebeu ordem para elaborar estudos que permitam a ado\u00e7\u00e3o de medidas para eliminar o perigo causado pelos poluentes.<\/p>\n
“Os estudos realizados pela\u00a0CSN\u00a0identificaram o dano ambiental, mas, mesmo ap\u00f3s 15 anos, n\u00e3o permitiram a correta identifica\u00e7\u00e3o de sua extens\u00e3o e de suas consequ\u00eancias”, disse o MPE.<\/p>\n
“A incerteza acerca da defini\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o dos riscos impossibilita o conhecimento pleno sobre as consequ\u00eancias atuais e futuras da contamina\u00e7\u00e3o, bem como sobre a forma de gerenciamento, controle e remedia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas \u2014 o que n\u00e3o se pode permitir\u201d, acrescenta\u00a0o comunicado do minist\u00e9rio p\u00fablico estadual.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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