{"id":18299,"date":"2016-02-18T00:10:22","date_gmt":"2016-02-18T02:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=18299"},"modified":"2016-02-17T21:28:58","modified_gmt":"2016-02-17T23:28:58","slug":"governo-faz-sete-propostas-para-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-faz-sete-propostas-para-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Governo faz sete propostas para reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O governo\u00a0<\/strong>vai encaminhar ao Congresso Nacional propostas para uma reforma da Previd\u00eancia\u00a0<\/strong>em 60 dias, afirmou o ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia, Miguel Rossetto, destacando que, at\u00e9 l\u00e1, o Executivo buscar\u00e1 consenso em rela\u00e7\u00e3o a temas como a diferen\u00e7a de regras para aposentadoria entre homens e mulheres.<\/p>\n

Durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Debates sobre Pol\u00edticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previd\u00eancia Social realizada nesta quinta-feira, o governo n\u00e3o apresentou nenhuma proposta concreta, em meio ao fr\u00e1gil cen\u00e1rio pol\u00edtico e forte resist\u00eancia das centrais sindicais \u00e0s mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

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Em coletiva de imprensa ap\u00f3s o encontro, Rossetto disse haver “confian\u00e7a na capacidade de dialogo” para que as iniciativas possam ser encaminhadas ao Congresso\u00a0<\/strong>a partir de maio.<\/div>\n<\/div>\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia, Carlos Gabas, apresentou um roteiro com sete pontos que dever\u00e3o ser contemplados nos debates, reiterando que n\u00e3o h\u00e1 proposta fechada para nenhum deles.<\/p>\n

Al\u00e9m da eventual converg\u00eancia de regras previdenci\u00e1rias para homens e mulheres, o governo quer discutir a demografia e idade m\u00e9dia das aposentadorias, e o financiamento e regras de acesso \u00e0 Previd\u00eancia rural.<\/p>\n

Completam a lista de temas o financiamento da Previd\u00eancia Social: receitas, ren\u00fancias e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos; pens\u00f5es por morte; regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia e converg\u00eancia dos sistemas previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Rossetto reconheceu que as propostas de mudan\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o implica\u00e7\u00e3o de curto prazo do ponto de vista fiscal, e que a aprova\u00e7\u00e3o da CPMF, olhando para o horizonte pr\u00f3ximo, \u00e9 muito importante para refor\u00e7ar o caixa do governo.<\/p>\n

Na abertura do f\u00f3rum, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, j\u00e1 havia destacado o desafio demogr\u00e1fico como uma quest\u00e3o que deve ser endere\u00e7ada para garantir a sustentabilidade da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Berzoini deu ind\u00edcios de que as mudan\u00e7as, desenhadas para manter a solidariedade intergeracional do sistema previdenci\u00e1rio, devem ter um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, passando a valer especialmente para os que est\u00e3o entrando agora no mercado de trabalho, e “n\u00e3o para quem est\u00e1 por cinco, seis ou dez anos para se aposentar”.<\/p>\n

Segundo Berzoini, o pa\u00eds se depara com duplo desafio para o financiamento da seguridade social. De um lado, a mudan\u00e7a de paradigmas na economia internacional, com queda na cota\u00e7\u00e3o de commodities. De outro, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, j\u00e1 falou publicamente sobre a necessidade de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, incluindo a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para a aposentadoria, em meio a s\u00e9rios problemas fiscais no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas as altera\u00e7\u00f5es enfrentam oposi\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e s\u00e3o consideradas de complicada tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, num momento em que a crise pol\u00edtica d\u00e1 poucos sinais de arrefecimento.<\/p>\n

Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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