A equipe econ\u00f4mica estuda flexibilizar a meta para as contas do governo federal deste ano para permitir um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem levar em conta os gastos com juros) de at\u00e9 1% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 61 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Isso pode ocorrer caso o governo n\u00e3o consiga arrecadar tudo o que espera com receitas extraordin\u00e1rias, como a volta da CPMF.<\/p>\n
A meta atual de economia \u00e9 de um super\u00e1vit de 0,38% do PIB para o governo federal e 0,5% para todo o setor p\u00fablico, incluindo Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Mas, como est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil alcan\u00e7ar o resultado, o governo quer criar um sistema de bandas, como existe na infla\u00e7\u00e3o, que permita reduzir o objetivo a ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n
A Junta Or\u00e7ament\u00e1ria – composta pelos ministros da Fazenda (Nelson Barbosa), da Casa Civil (Jaques Wagner) e do Planejamento (Valdir Sim\u00e3o) – ainda n\u00e3o definiu os valores das bandas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o governo necessitar\u00e1 de uma margem para acomodar um d\u00e9ficit superior a 0,5% do PIB, podendo chegar a 1% do PIB.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a da meta de 2016 com uma banda de flutua\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para a reforma fiscal que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, est\u00e1 preparando.<\/p>\n
O Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, apurou que a banda de flutua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em fun\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias e ainda incertas previstas para este ano, como a repatria\u00e7\u00e3o de receitas n\u00e3o declaradas no exterior (R$ 21 bilh\u00f5es), venda de ativos do governo (R$ 30 bilh\u00f5es) e a volta da CPMF (R$ 10 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Caso essas receitas n\u00e3o se concretizem, parte poder\u00e1 ser abatida da meta fiscal. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo avaliada a possibilidade de abater parte de receitas de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais que o governo n\u00e3o conseguir arrecadar.<\/p>\n
Uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica informou que a proposta indicar\u00e1 uma perda potencial de receita. “O espa\u00e7o n\u00e3o quer dizer que ir\u00edamos para o piso. Essas receitas s\u00e3o poss\u00edveis e vamos atr\u00e1s delas”, afirmou a fonte.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ainda est\u00e1 no in\u00edcio. Os n\u00fameros ser\u00e3o levados para avalia\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
O governo quer introduzir a banda de flutua\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2016 para evitar o desgaste de ter que, ao final do ano, enviar um projeto de lei alterando a meta vigente, como ocorreu nos anos anteriores.<\/p>\n
Limite para gastos<\/p>\n
Paralelamente, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 preparando regras que evitem o aumento do gasto (com um teto para a expans\u00e3o das despesas). Al\u00e9m de medidas corretivas que possam ser acionadas para evitar que o teto seja estourado, como, por exemplo, o cancelamento de reajuste de pessoal.<\/p>\n
Isso tudo para indicar que a meta flex\u00edvel n\u00e3o \u00e9 um “cheque em branco” e o governo est\u00e1 disposto a conter as despesas para diminuir o rombo estrutural das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Essas regras t\u00eam de estar prontas at\u00e9 abril, quando o governo precisa enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017.<\/p>\n
Por causa das resist\u00eancias internas, n\u00e3o est\u00e1 certo se o ministro Barbosa conseguir\u00e1 anunciar as medidas na sexta-feira, junto com o corte Or\u00e7ament\u00e1rio, como \u00e9 a sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como informou o Estado, o corte ficar\u00e1 em torno de R$ 24 bilh\u00f5es e ainda dever\u00e1 manter a previs\u00e3o de cumprimento da meta de R$ 24 bilh\u00f5es para 2016 das contas do Governo Central.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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