O presidente do Senado,\u00a0Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (16) que a crise financeira na Petrobras\u00a0obriga o Senado a aprovar mudan\u00e7as nas regras de participa\u00e7\u00e3o da estatal na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o entre Renan e senadores do PSDB.<\/p>\n
Atualmente, tramita no Senado\u00a0um projeto de lei do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a exig\u00eancia de a estatal ser operadora exclusiva dos campos de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Serra, a Petrobras n\u00e3o tem, atualmente, condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% nos grupos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Renan Calheiros demonstrou estar em sintonia com o colega tucano e disse considerar que o projeto de lei j\u00e1 est\u00e1 “maduro”.<\/p>\n
“O projeto do pr\u00e9-sal est\u00e1 maduro. A crise da Petrobras obriga que fa\u00e7amos uma mudan\u00e7a nessa regra da obrigatoriedade para que a Petrobras possa ser mais seletiva nos seus investimentos”, disse Renan.<\/p>\n
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora \u00fanica dos campos do pr\u00e9-sal com uma participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% na explora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ela deve ser a empresa respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, de todas as atividades de explora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Senado, o projeto de lei deve ser discutido pelos senadores ainda nesta ter\u00e7a, mas a vota\u00e7\u00e3o do texto deve ficar para a sess\u00e3o de desta quarta-feira (17).<\/p>\n
Questionado se a presidente Dilma Rousseff est\u00e1 “resistente” ao projeto de lei, Renan disse desconhecer a posi\u00e7\u00e3o da petista, mas acredita que ela “vai concordar” com a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
“N\u00e3o sei se a presidente quer isso, mas acho que ela vai concordar. N\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio da Petrobras. \u00c9 uma mudan\u00e7a na obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os investimentos do pr\u00e9-sal. Eu vou conversar com a presidente Dilma agora”, afirmou o peemedebista, citando o encontro que ter\u00e1 com presidente ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
‘Poder de decis\u00e3o’<\/strong> “\u00c9 um absurdo que a Petrobras seja obrigada a entrar em todas as \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, mesmo sem poder. Se isso acontece, voc\u00ea paralisa, fica sem investimentos. Nesse caso, quando a Petrobras n\u00e3o pode, \u00e9 perfeitamente bom para o pa\u00eds que uma empresa privada possa entrar. A Petrobras continua tendo a prerrogativa da escolha”, argumentou o tucano.<\/p>\n Propostas<\/strong> Entre as propostas, est\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para restringir a quantidade dos cargos comissionados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O texto, de autoria de senadores da oposi\u00e7\u00e3o, aguarda aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n Fonte: Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado,\u00a0Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (16) que a crise financeira na Petrobras\u00a0obriga o Senado a aprovar mudan\u00e7as nas regras de participa\u00e7\u00e3o da…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17798,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18281,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280\/revisions\/18281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Autor do projeto de lei, o senador Jos\u00e9 Serra disse que, se a proposta for aprovada, a Petrobras continuar\u00e1 a ter “o poder de decis\u00e3o” de entrar, ou n\u00e3o, em uma \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com Renan Calheiros, al\u00e9m do projeto que altera regras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal,os senadores tucanos apresentaram uma s\u00e9rie de propostas para tentar retomar o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n