O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara\u00a0discute em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (16) os pr\u00f3ximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), decidiu anular a aprova\u00e7\u00e3o, pelo colegiado, do relat\u00f3rio que defendia a continuidade do processo de cassa\u00e7\u00e3o de Cunha. Alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Cunha \u00e9 acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a exist\u00eancia delas em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras.<\/p>\n
Assinado pelo relator Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO), o relat\u00f3rio pela continuidade da investiga\u00e7\u00e3o foi aprovado em 15\u00a0de dezembro. Uma semana depois, no dia 22, o deputado Waldir Maranh\u00e3o entendeu que o Conselho de \u00c9tica errou ao negar pedido\u00a0de vista (mais tempo para an\u00e1lise do relat\u00f3rio) feito por deputados aliados de Cunha momentos antes de o parecer pela continuidade do processo ter sido aprovado.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do vice-presidente, o processo do presidente da C\u00e2mara voltou quase \u00e0 estaca zero. Agora, dever\u00e1 ser reaberta a discuss\u00e3o sobre o parecer de Marcos Rog\u00e9rio e cada integrante do colegiado e l\u00edder partid\u00e1rio ter\u00e1 10 minutos para discursar.<\/p>\n
A defesa de Cunha tamb\u00e9m poder\u00e1 se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista dever\u00e3o, novamente, pedir vista do relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio e a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer dois dias \u00fateis depois.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Maranh\u00e3o que anulou a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi a segunda medida tomada pelo vice-presidente da C\u00e2mara que beneficiou Cunha. Em 9 de dezembro, ele havia determinado a substitui\u00e7\u00e3o do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que tamb\u00e9m havia apresentado parecer pela continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Maranh\u00e3o alegou que o deputado paulista n\u00e3o poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB\u00a0na elei\u00e7\u00e3o para presidente da C\u00e2mara. Pinato foi substitu\u00eddo por Marcos Rog\u00e9rio, que apresentou novo relat\u00f3rio pelo prosseguimento do processo. Quando o texto foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o teor, o que foi negado pela maioria dos integrantes do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n
Inconformado com a rejei\u00e7\u00e3o do pedido, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com o recurso na Mesa Diretora da C\u00e2mara. Ao acolher o recurso, Waldir Maranh\u00e3o argumentou que, com a substitui\u00e7\u00e3o de Pinato por Marcos Rog\u00e9rio, o primeiro parecer pela continuidade das vota\u00e7\u00f5es foi considerado nulo. Portanto, todos os ritos e direitos de manifesta\u00e7\u00e3o previstos no regimento, como o pedido de vista, precisariam ser novamente observados antes da vota\u00e7\u00e3o do parecer do novo relator.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Eduardo Cunha\u00a0tamb\u00e9m j\u00e1 protocolou pedido ainda mais amplo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no qual pede a anula\u00e7\u00e3o de todo o processo por quebra de decoro aberto contra ele. Ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o da CCJ sobre o recurso.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> Cunha nega ser dono das contas e argumenta que elas s\u00e3o administradas por trustes. Ele admite, por\u00e9m, ser o \u201cusufrutu\u00e1rio\u201d dos ativos mantidos no exterior. Al\u00e9m do processo por quebra de decoro parlamentar, o presidente da C\u00e2mara \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal que apura se as contas foram usadas para lavagem de dinheiro. Cunha tamb\u00e9m foi denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica por suspeita de receber US$ 5 milh\u00f5es em propina do esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n Fonte: Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara\u00a0discute em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (16) os pr\u00f3ximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)….<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18250,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18248\/revisions\/18250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Cunha \u00e9 alvo de processo de cassa\u00e7\u00e3o sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido \u00e0 CPI da Petrobras\u00a0quando disse, em mar\u00e7o do ano passado, que n\u00e3o possui contas no exterior. Posteriormente documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a apontaram a exist\u00eancia de tr\u00eas contas no pa\u00eds europeu ligadas ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n