Sob o argumento de que n\u00e3o d\u00e1 para comprar mais de uma briga ao mesmo tempo, o governo Dilma Rousseff desistiu de propor, neste momento, uma reforma trabalhista e vai focar suas “energias” na da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A equipe da presidente diz que o tema n\u00e3o ser\u00e1 abandonado, mas considera que, neste momento de desemprego alto, seria imposs\u00edvel aprovar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que dessem mais for\u00e7a para a negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n
Assim que foi escolhido, no fim de 2015, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, elegeu entre as prioridades buscar duas reformas: a da Previd\u00eancia e a trabalhista.<\/p>\n
A ideia foi encampada pelo Planalto, que tamb\u00e9m passou a defender a proposta de que acordos coletivos entre trabalhador e patr\u00e3o poderiam prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o como forma de dar mais competitividade \u00e0 economia.<\/p>\n
Inicialmente, o governo queria negociar as duas reformas na primeira reuni\u00e3o deste ano do F\u00f3rum Nacional de Previd\u00eancia e Trabalho, composto por empres\u00e1rios e trabalhadores, que acontecer\u00e1 nesta quarta-feira (17).<\/p>\n
A equipe de Dilma acreditava at\u00e9 que teria o apoio de algumas centrais sindicais, que j\u00e1 defenderam a medida no passado, mas foi avisada de que a crise, com desemprego em alta, impossibilita negocia\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n
FRUSTRA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
A decis\u00e3o frustra o empresariado, que comemorara o an\u00fancio do ministro Nelson Barbosa de, enfim, priorizar a reforma trabalhista.<\/p>\n
Dentro da equipe econ\u00f4mica, o discurso \u00e9 semelhante ao do Pal\u00e1cio do Planalto: n\u00e3o h\u00e1 clima para negociar as duas reformas e, se insistir, o governo corre o risco de ficar sem nenhuma delas. Da\u00ed a decis\u00e3o de priorizar a da Previd\u00eancia, considerada essencial para sinalizar compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
O problema do governo \u00e9 que at\u00e9 a da Previd\u00eancia, defendida por Dilma, conta com resist\u00eancias na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previd\u00eancia) deixou claro que o assunto n\u00e3o pode ser discutido com pressa nem urg\u00eancia, como defende o Minist\u00e9rio da Fazenda, preferindo uma negocia\u00e7\u00e3o mais lenta.<\/p>\n
Rossetto deixou isso claro em nota divulgada na semana passada, ao afirmar que, por enquanto, o f\u00f3rum vai tratar de estudos e reflex\u00f5es sobre a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
ENTRAVES NA BASE<\/b><\/p>\n
No Congresso, o governo ter\u00e1 tamb\u00e9m dificuldades em conseguir apoio do pr\u00f3prio PT, contr\u00e1rio \u00e0 proposta, al\u00e9m de outras legendas, como PC do B, PTB e PDT.<\/p>\n
A proposta que a Fazenda ir\u00e1 apresentar a trabalhadores e empres\u00e1rios no f\u00f3rum, na quarta-feira, prev\u00ea um processo de unifica\u00e7\u00e3o dos regimes de Previd\u00eancia no pa\u00eds a partir de 2027.<\/p>\n
Neste ano, termina a eleva\u00e7\u00e3o gradual da f\u00f3rmula 85\/95 at\u00e9 atingir 90\/100 \u2014soma de idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e homens se aposentarem com benef\u00edcio mais elevado.<\/p>\n
Em um dos cen\u00e1rios, a unifica\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria \u2014mesma idade para homens e mulheres, de trabalhadores rurais e urbanos e de servidores p\u00fablicos e empregados do setor privado\u2014 seria conclu\u00edda em 2040.<\/p>\n
Ou seja, seria criado um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, durante o qual as regras come\u00e7ariam um processo de unifica\u00e7\u00e3o. O que significa que homens e mulheres se aposentariam com a mesma idade ao final da fase de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as propostas, o governo quer j\u00e1 estabelecer uma idade m\u00ednima a partir de 2027, mas ela conviveria como crit\u00e9rio de aposentadoria com a f\u00f3rmula 85\/95 at\u00e9 que as regras da Previd\u00eancia fossem totalmente unificadas.<\/p>\n
A ESCOLHA DE DILMA<\/b>
S\u00f3 uma reforma vive<\/p>\n
1) O que poderia mudar nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas?<\/b>
A proposta era que acordos coletivos entre trabalhadores e patr\u00f5es pudessem prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
2) Qual era o objetivo?<\/b>
A ideia foi apresentada como uma das prioridades do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, como forma de dar mais competitividade \u00e0 economia do pa\u00eds<\/p>\n
3) Como seria conduzida?<\/b>
O governo pretendia negociar as mudan\u00e7as na primeira reuni\u00e3o deste ano do F\u00f3rum Nacional de Previd\u00eancia e Trabalho, composto por empres\u00e1rios e trabalhadores, que acontecer\u00e1 nesta quarta (17)<\/p>\n
4) Por que o governo mudou de ideia?<\/b>
Embora algumas centrais sindicais j\u00e1 tenham defendido a medida no passado, a crise econ\u00f4mica, com desemprego em alta, praticamente impossibilita qualquer negocia\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea<\/p>\n
5) Qual a nova estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica?<\/b>
Priorizar a reforma da Previd\u00eancia, considerada essencial para sinalizar compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e longo prazos<\/p>\n
6) Mudar a Previd\u00eancia ser\u00e1 mais f\u00e1cil?<\/b>
A reforma \u00e9 defendida pela presidente, mas conta com resist\u00eancias no governo. O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previd\u00eancia) afirma que n\u00e3o deve haver pressa, como defende a Fazenda<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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