Oito meses depois de anunciar o endurecimento das condi\u00e7\u00f5es de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)\u00a0para as concess\u00f5es em infra-estrutura, o governo voltou atr\u00e1s e anunciar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, que a parcela de recursos a juros baixos fornecida pelo banco aos concession\u00e1rios ser\u00e1 ampliada, segundo informaram t\u00e9cnicos envolvidos no programa.<\/p>\n
Atualmente, o banco empresta pelo menos 35% do valor do projeto ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 7,5% ao ano. A expectativa \u00e9 que essa parcela suba para algo como 60%, bem pr\u00f3xima dos 70% oferecidos na primeira etapa do Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL).<\/p>\n
O governo decidiu melhorar as condi\u00e7\u00f5es de financiamento depois de constatar que elas haviam se tornado uma amea\u00e7a \u00e0 retomada do programa de concess\u00f5es. Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo-lhes a rentabilidade e afastando potenciais interessados.<\/p>\n
Fontes revelaram que, nas discuss\u00f5es internas, houve quem defendesse a volta do desenho adotado na primeira fase do PIL. A tend\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 que esse n\u00edvel n\u00e3o seja alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Por outro lado, deve ser mantido o escalonamento adotado na segunda etapa do PIL, no qual o banco entra com uma parcela maior do empr\u00e9stimo se o concession\u00e1rio emitir deb\u00eantures em infraestrutura. O banco tamb\u00e9m poder\u00e1 entrar nas concess\u00f5es como acionista.<\/p>\n
Existe ainda a possibilidade de haver mais recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS) para as concess\u00f5es. Destravados, esses recursos ser\u00e3o mais uma alternativa para o concession\u00e1rio bancar parcela para a qual ele n\u00e3o conseguir recursos do BNDES.<\/p>\n
Mais barato<\/b><\/p>\n
Essas medidas dever\u00e3o baratear o cr\u00e9dito, o que tem impacto direto no retorno do investidor. Na primeira etapa do PIL, lan\u00e7ada em 2012, a taxa m\u00e9dia de retorno do acionista girava em torno de 15% a 16%, gra\u00e7as \u00e0 forte participa\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
Por causa desse desenho, as concession\u00e1rias puderam oferecer des\u00e1gios elevados nos leil\u00f5es, o que proporcionou uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 50% nas tarifas m\u00e1ximas propostas pelo governo.<\/p>\n
Agora, com os juros mais elevados, a expectativa de retorno caiu para perto de 13%. E um ganho menor, num cen\u00e1rio de retra\u00e7\u00e3o e incertezas muito maiores do que as vistas na primeira rodada do PIL, estava afastando os investidores.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o mais forte do BNDES vai, por\u00e9m, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 adotada desde o fim de 2014, quando o governo constatou que n\u00e3o teria mais recursos para aportar no banco. Ainda na gest\u00e3o de Guido Mantega, o governo endureceu as condi\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
O trabalho continuou na gest\u00e3o de Joaquim Levy, que logo ap\u00f3s ser indicado para o posto de ministro da Fazenda fez um discurso no qual fez um ataque indireto \u00e0 pol\u00edtica de empr\u00e9stimos a juros subsidiados do BNDES. Sua equipe dedicou boa parte do ano passado \u00e0 desmontagem desse arcabou\u00e7o. Agora, ao que tudo indica, haver\u00e1 outra guinada.<\/p>\n
Em junho de 2015, quando a segunda etapa do PIL foi lan\u00e7ada, o governo contava com financiamentos externos para dar continuidade ao programa. Por\u00e9m, a perda do grau de investimento pelo Brasil torna essa alternativa mais dif\u00edcil.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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