Os diretores da Antaq, M\u00e1rio Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na semana passada, na sede da Secretaria de Transportes, na capital ga\u00facha, com o secret\u00e1rio estadual de Transportes, Pedro Westphalen, o diretor da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Rossano Reolon, e representantes das superintend\u00eancia de portos e hidrovias do Rio Grande do Sul (SUPRG e SPH). Em pauta, a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o dos portos do estado, que expira em 2022.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os diretores da Antaq\u00a0propuseram a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC para regulariza\u00e7\u00e3o da autonomia financeira e administrativa das autarquias que administram os portos delegados do estado. De acordo com a Ag\u00eancia, os portos ga\u00fachos encontram-se em situa\u00e7\u00e3o irregular, com centraliza\u00e7\u00e3o de recursos no caixa \u00fanico do estado e aus\u00eancia de autonomia para licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, hoje submetida \u00e0 ritos conduzidos pela Subsecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Central de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 CELIC.<\/p>\n
Os diretores da Antaq\u00a0tamb\u00e9m destacaram a necessidade de se prover uma estrutura adequada \u00e0s autoridades portu\u00e1rias ga\u00fachas. A \u00e1rea t\u00e9cnica da SUPRG, por exemplo, conta, hoje, com apenas um diretor, e a SPH sequer disp\u00f5e de advogados. Tamb\u00e9m foi ressaltado pelos diretores da Antaq\u00a0a falta de um planejamento estrat\u00e9gico para o setor portu\u00e1rio ga\u00facho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Transportes, Pedro Westphalen, relacionou a falta de avan\u00e7os na discuss\u00e3o da autonomia financeira das duas autarquias ao impacto da crise fiscal do governo ga\u00facho e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes.<\/p>\n
Outro ponto merecedor de aten\u00e7\u00e3o foi a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas nos portos de Rio Grande e Porto Alegre. Trata-se, basicamente, do p\u00e1tio de ve\u00edculos, silos ocupados pela CESA e um conjunto de armaz\u00e9ns localizados nos dois portos, al\u00e9m das \u00e1reas exploradas pelos estaleiros. A Antaq\u00a0esclareceu que fornecer\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es, suporte e informa\u00e7\u00f5es para celebra\u00e7\u00e3o de TAC\u00b4s junto \u00e0s empresas que ocupam as referidas \u00e1reas, ou permitir a regulariza\u00e7\u00e3o mediante sua ocupa\u00e7\u00e3o em regime p\u00fablico, mas foi incisiva ao afirmar que a recusa na celebra\u00e7\u00e3o do TAC ensejar\u00e1 medidas agudas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram abordadas a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como Cais Mau\u00e1, em Porto Alegre, e a situa\u00e7\u00e3o do Porto de Estrela, localizado no interior do Estado, cuja dila\u00e7\u00e3o do prazo para cria\u00e7\u00e3o de uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico – SPE foi solicitada \u00e0 Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Governo do Rio Grande do Sul. O conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o firmado em meados de 2014, que elegeu o modelo de SPE, considerado mais transparente e de melhor governan\u00e7a, fixou prazo at\u00e9 fevereiro\/2016 para a cria\u00e7\u00e3o da nova empresa.<\/p>\n
Participaram ainda da reuni\u00e3o, o diretor-superintendente da SUPRG, Janir Branco, o diretor-superintendente da SPH e o diretor de Portos do \u00f3rg\u00e3o, respectivamente, Luiz Alcides Capoani e Cl\u00e1udio Jos\u00e9 das Neves, o diretor-geral da Secretaria estadual de Transportes, Vanderlan Frank Carvalho, o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da ANTAQ, Neirimar Brito, e o chefe da Unidade Regional da Antaq\u00a0em Porto Alegre, F\u00e1bio Cadore.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os diretores da Antaq, M\u00e1rio Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na semana passada, na sede da Secretaria de Transportes, na capital ga\u00facha,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18194,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18192\/revisions\/18194"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}